ARTIGO DE OPINIÃO "500 ANOS DO FORAL MANUELINO DE COLARES"

"Como sabem, sou um homem simples, mas, na verdade, o meu último ano como autarca desta freguesia, que tanto amo como se fosse a minha terra natal, ter coincidido com a celebração do foral manuelino desta nossa vila de Colares enche-me de orgulho, pois 500 anos, meio milénio, é, sem dúvida, uma data para nunca esquecer, ainda que esta vila tenha perdido o estatuto de sede concelhia há quase dois séculos.

TRAPALHADAS SOBRE O PROMETIDO "HOSPITAL"...

SÍNTESE DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 08 de novembro de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

- Questionado o ponto da situação do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte.

- Abordada a questão da inclusão dos 22 milhões do saldo de gerência de 2015 no Orçamento de 2017.

 PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

Entrevista sobre o desejado Hospital de Sintra.

ARTIGO DE OPINIÃO - "LEMBRAR VERGÍLIO FERREIRA"

"VERGÍLIO FERREIRA: RELEMBRANDO O CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO (1916-2016).

Vergílio Ferreira, natural do Concelho de Gouveia, onde nasceu em 1916 (falecido, em Lisboa, em 1996), foi professor, mas foi também um dos mais importantes escritores portugueses do século XX e um do pilares do neorrealismo, tendo iniciado a sua produção, na década de 1940, com O Caminho Fica Longe (1943). Não se assumindo como marxista nem como católico, trilhou um percurso distinto que o conduziu, também, ao gosto pela Filosofia, destacando-se, para além do existencialismo de Sartre e de Malreaux, aInvocação do meu corpo(1969), onde escreveu que “o essencial não é para se pensar mas para se sentir” e que a “verdade é amor”.

Próximo de si - "Pousada da Juventude em Sintra".

SÍNTESE DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 27 de setembro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do SCMA

- Questionado o ponto de situação relativamente à emissão de licenças de utilização na Urbanização Espírito Santo, na Praia das Maçãs e Quinta Verde, em Nafarros;

- Quanto ao edifício do Roseiral, que neste momento está devoluto uma vez que os serviços foram transferidos para outro local, inquirido que destino terá?

SÍNTESE DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Realizada a 23 de agosto de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

- Questão da mobilidade no Centro Histórico. Táxis e paragem de autocarros junto à estação CP de Sintra.

- Condições para os passageiros do autocarro da Scotturb para o Palácio da Pena;

- Sanitários em Mira-Sintra. Congratulação pelo facto da situação se encontrar ultrapassada, após alerta do Movimento.

- Questão do acesso aos sanitários da Refer dos trabalhadores das empresas que operam autocarros no interface da Portela. Tratando-se duma situação já aqui denunciada por via duma exposição feita pelo STRUP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - relativa à falta de condições de higiene quer para o público em geral – na medida em que a utilização da via pública para suprir a inexistência de sanitários levanta questões de saúde pública e é um gritante mau cartão de visita para os residentes de Sintra e para quem nos visita, quer para os referidos trabalhadores, sugestão para que através do SSST (Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho) assuma a autarquia a intermediação necessária para que a Refer assegure o acesso às instalações sanitárias que gere, mediante a definição de condições.

Próximo de Si - "A propósito do Plano da Abrunheira Norte".

"PROVA DE VIDA DA DEMOCRACIA", Fátima Campos

"No próximo mês de dezembro cumprem-se 40 anos de um dos mais importantes passos para o Portugal democrático: a realização das primeiras eleições autárquicas.

A deposição do Estado Novo e do então Presidente do Conselho, Marcello Caetano, acontecera quase 32 meses antes. Neste interregno, houve o PREC, duas eleições legislativas, sete governos (!) e cinco primeiros-ministros (!), uma eleição presidencial, enfim, um longo caminho de adaptação e correção para a democracia.

SÍNTESE DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 5 de julho de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Pedido de esclarecimentos relativo à fatura da água, em virtude de constar uma parcela sobre correspondência, cobrando os SMAS 2,00€ pela mesma.

Ponto de situação sobre a abertura do ano lectivo 2016/17, no que diz respeito ao encerramento de escolas do 1º Ciclo.

Próximo de Si - "Quinta do Mirante em estado de degradação, Queluz".

SÍNTESE DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 21 de junho de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenção de Elsa Judas sobre a perda de 8 Procuradores do Ministério Público no Concelho de Sintra e as implicações da mesma.

Intervenção de José Pedro Matias sobre a falta de viaturas nas Esquadras da PSP de Mem-Martins, Cacém e Mira-Sintra.

Saudado o Executivo por Nuno Carvalho e demonstrado o seu contentamento por estar presente na reunião.

Moção 5-SCMA - apresentada pelos Srs. Vereadores do Movimento SCMA – “Compromisso para uma Autarquia sem Glifosato”. A FAVOR. Rejeitada com os Votos Contra do PSD e do PS.

Moção apresentada pelo Sr. Vereador Pedro Ventura -  Pela Cobertura Total do Concelho de Sintra por um Passe Social Intermodal. A FAVOR. Retirada pelo facto do subscritor não estar presente.

Próximo de Si - "Feira Medieval da Terrugem"

SÍNTESE DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 7 de Junho de 2016, 9:30, Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram feitas intervenções a propósito dos contratos de associação e da defesa da escola pública e ainda dos passes intermodais, temas esses suscitados pela apresentação de 2 Moções.

Questionado o estado de abandono e de falta de limpeza do exterior do edifício do antigo Centro Pneumológico, no Rio do Porto.

MOÇÃO - "REPOSIÇÃO DE RECURSOS NAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS".

Na reunião de Câmara do dia 10 de maio apresentámos uma moção sobre a necessidade reforçar os meios afetos às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Foi aprovada por unanimidade. 

Conheça aqui o teor da mesma:

“Considerando a denúncia recentemente divulgada (25/4) sobre o agravamento da falta de técnicos nas Comissões Municipais de Proteção de Menores, feita pela Procuradora Geral Distrital de Lisboa num relatório relativo a 2014/2015;

MOÇÃO -"PELA REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DOS CLUBES: GRUPO DESPORTIVO DE RIO DE MOURO, RINCHOA E MERCÊS, SOCIEDADE RECREATIVA DE ALBARRAQUE E UNIÃO DESPORTIVA DAS MERCÊS"

Na Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro, os eleitos do Movimento apresentaram uma moção sobre a requalificação das instalações das coletividades de Albarraque e das Mercês. Apesar os votos contra do PS e do CDS , a moção foi aprovada com o apoio da CDU, do Bloco de Esquerda e do PSD.

“Considerando que o acesso à prática da atividade física e desportiva é um direito dos cidadãos, consagrado na Constituição da República e na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto;

MOÇÃO - " PELA REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CAMPO DE FUTEBOL DE S. JOSÉ"

Na Assembleia de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, os eleitos do Movimento apresentaram uma moção sobre a requalificação do Campo Casal de São José, Algueirão Mem-Martins. Um projeto que fixou pronto em 2013 e que ainda não avançou. Apesar da abstenção do PS e do PSD, o apoio do CDS-PP e da CDU viabilizaram nossa moção.

“Dia após dia nega-se às crianças o direito de ser crianças. Trata-se os meninos ricos como se fossem

dinheiro, para que se acostumem a atuar como o dinheiro atua. Trata-se os meninos pobres como se fossem lixo, para que se transformem em lixo. E os do meio, os que não são ricos nem pobres, conservam-se atados à mesa do televisor, para que aceitem, desde cedo, como destino, a vida prisioneira e sedentária. Muita magia e muita sorte têm as crianças que conseguem ser crianças.”

(Eduardo Galeano)

Considerando que:

MOÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SINTRA

Na reunião da Assembleia da União de Freguesias de Sintra, realizada no passado dia 20 de abril, o líeder da Bancada do Movimento, Ricardo Duarte,  defendeu 2 propostas que foram aprovadas. . Uma sobre o Arquivos Histórico Municipal e outra sobre o trânnsito na Vila de Sintra.

Aqui fica o conteúdo das mesmas:

MOÇÃO - "Arquivo Histórico de Sintra: O Enterro da Memória."

"Data de 1962 a vontade de se criar no Palácio Valenças, um serviço de

ARTIGO DE OPINIÃO - "A VERDADE DE UNS E AS INCONVENIENTES VERDADES DA REALIDADE!"

A Assembleia Municipal de Sintra contou com a presença de vários autarcas eleitos nas assembleias de freguesia do concelho de Sintra. Aqui fica o artigo de opinião do líder de Bancada do Movimento na Assembleia Massamá-Monte Abraão:

“Em dia de Assembleia Municipal...

OPINIÃO - "ARQUIVO HISTÓRICO DE SINTRA EM BOLANDAS DE MAL PARA PIOR".

A propósito da encoberta transferência do Arquivo Histórico Municipal de Sintra para o Arquivo Intermédio de Vila Verde aqui fica o artigo de opinião da vereadora Paula Simões.

“Onde está a verdade? A verdade encontra-se no desrespeito que este executivo camarário, em particular o Pelouro da Cultura,  na forma como cuida da memória coletiva do nosso Município, transmitida de geração em geração, e que cumpre ao Arquivo Histórico zelar pela sua conservação e legar, como herança, ao futuro.

A LEI NÃO MORA NA JUNTA DE QUELUZ-BELAS!

Na reunião da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, do dia 18 de abril, votámos contra uma proposta da Presidente de Junta, eleita nas listas do Partido Socialista,  que não cumpre a LEI. Aqui estão os motivos:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Tendo presente o Ponto 1 da Ordem de Trabalhos da Assembleia de Freguesia de 18 de Abril de 2016, cuja redacção é “Apreciar e votar a nomeação de um auditor externo, responsável pela certificação legal de contas da União de Freguesias de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto do nº 1 do artigo 77º da Lei 73/2013 de 3 de Setembro”, os vogais da bancada Movimento Sintrenses com Marco Almeida " consideram que:

INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SINTRA

Paulo Rodrigues, líder de bancada do Movimento na Assembleia da União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, foi à Assembleia Municipal de Sintra questionar o Presidente de Câmara sobre os prometidos investimentos na Saúde e na Educação.

“Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, membros da Mesa da Assembleia Municipal;

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra;

Srs. Vereadores, Srs. Deputados Municipais, Srs Presidentes de Freguesia;

Público e comunicação social presente boa noite

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Basílio Horta

CONTRIBUTO NO ÂMBITO DO PARQUE URBANO DO ALTO DO FORTE

No âmbito do Programa de Reabilitação do Parque Urbano do Alto do Forte, os eleitos do Movimento na Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro remeteram os seguintes contributos:

“Conscientes das nossas responsabilidades e dentro das nossas limitações técnicas, pretendemos retomar os contributos já expressos aquando do período de discussão pública do programa estratégico da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Mem Martins./ Rio de Mouro.

SÍNTESE DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a Dia 12 de abril de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Apresentação de Moção sobre reforço dos funcionários judiciais, com base no alerta da Procuradoria Distrital de Lisboa sobre o aumento do défice de funcionários judiciais - verificando-se um decréscimo total de 25 funcionários em comparação com o existente em Dezembro de 2015 - e com Sintra

SÍNTESE DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 5 de abril de 2016, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      Ata nº 5/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.03.08. Não participa na votação Carlos Parreiras, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)

SÍNTESE DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 8 de março de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Saudada a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      - Ata nº 3/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.02.16. A FAVOR Não participa na votação José Pedro Matias, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

COMUNICADO - "TAMBÉM NOS TRANSPORTES, OS SINTRENSES PRIMEIRO!"

A propósito da delegação de competências na Área Metropolitana de Lisboa votámos contra em sede do executivo municipal de Sintra e aqui explicamos porquê:

DISTINÇÃO PARA O COMANDANTE DA DIVISÃO DA PSP DE SINTRA

Os vereadores do Movimento apresentaram à Câmara uma recomendação para atribuição da medalha de mérito municipal ao Comandante da Divisão da PSP de Sintra que cessou funções no passado dia 16 de fevereiro. A forte descida da criminalidade em Sintra e a dedicação que emprestou ao serviço público estão na base da nossa proposta.

SÍNTESE DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 23 de fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

Intervenções pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”:

Apresentação de Moção no âmbito da comemoração do Dia Europeu da Vítima (22 de fevereiro) e traduzida na proposta de ser diligenciada a abertura em Sintra de um Gabinete de Apoio à Vítima, reforçando a rede da APAV, em face dum lamentável 2º lugar nas estatísticas no que se refere ao concelho de residência da vítima, naquilo que poderia significar maior eficácia na resposta a estas situações.

SÍNTESE DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 16 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento:

Apresentada uma Recomendação na senda da comemoração do Dia dos Namorados e dos preocupantes dados sobre violência no namoro, já que uma inaceitável percentagem de 22% dos jovens inquiridos no âmbito de um estudo promovido pela UMAR a considerarem “normal” essas ocorrências, justificaria a recomendação para que fosse assumida pela autarquia uma aposta efectiva na prevenção deste tipo de situações, fruto de abordagens comunicacionais muito direccionadas para este estrato etário, por forma a restaurar um paradigma relacional de profundo respeito mútuo;