Reunião
realizada a 23 de fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de
Valenças, às 9:30 horas.
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA:
Intervenções
pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”:
Apresentação
de Moção no âmbito da comemoração do Dia Europeu da Vítima (22 de fevereiro) e
traduzida na proposta de ser diligenciada a abertura em Sintra de um Gabinete
de Apoio à Vítima, reforçando a rede da APAV, em face dum lamentável 2º lugar
nas estatísticas no que se refere ao concelho de residência da vítima, naquilo
que poderia significar maior eficácia na resposta a estas situações.
Apresentação
da Recomendação relativa à atribuição de Medalha de Mérito Municipal ao
Intendente Hugo Palma na categoria de Segurança Pública;
Levantada
a questão relativa aos trabalhos no subsolo do domínio público municipal e a
importância da regulação dos mesmos;
Alerta
sobre a questão dos danos provocados pelo desenvolvimento das árvores nos muros
de propriedades privadas e nos cabos telefónicos, na EN 247 – Avª 29 de Agosto,
Terrugem;
Reiterado
o pedido para apresentação do projecto relativo ao largo 25 de Abril (largo da
Estação) na localidade de Mem Martins;
Pedidos
esclarecimentos sobre o novo modelo de funcionamento do refeitório sito no
Complexo Municipal de Lourel;
Questionada
a edição do Boletim Municipal sobre Ambiente e Território relativo ao 4º
trimestre de 2015;
Inquiridas
as diligências da autarquia no combate ao escaravelho vermelho;
Questionada
a aquisição de 35 desfibrilhadores para as escolas.
PERÍODO DA
ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
Proposta nº
126-P/2016
Aprovar
a 4ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da
proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 127-RP/2016
Anular a
deliberação de 28.04.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 295-RP/2015, referente
ao Contrato Programa entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de
dança Desportiva, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 128-RP/2016
Aprovar a
oferta de manuais escolares, referentes à totalidade das áreas curriculares, a
todos os alunos que frequentarem, no ano letivo 2016/2017, o 1º ciclo do ensino
básico, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 129-RP/2016
Anular a
deliberação de 10.09.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 733-RP/2015, referente
ao Contrato Programa entre o Município de Sintra e o Moto Clube TT Montes
Saloios, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 130-RP/2016
Anular a
deliberação de 09.06.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 439-RP/2015, referente
ao Contrato Programa entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de
Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 131-RP/2016
Isentar a
Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos do pagamento das taxas
devidas pela utilização do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
8. Proposta nº 132-RP/2016
Aprovar a
realização da Mostra de Artesanato – Volta do Duche 2016, incluindo o fim de
semana da Páscoa, isentando os Artesãos do GAVE participantes no evento do
pagamento da taxa de ocupação, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 133-RP/2016
Aceitar a
doação da obra de arte denominada “Cabras Verdes”, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 134-RP/2016
Aprovar o
Contrato Programa de desenvolvimento cultural a celebrar entre o Município de
Sintra e a Companhia de Dança Contemporânea de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 135-RP/2016
Aprovar a
definição de escalões de apoio financeiro a Associações de Pais e Encarregados
de Educação, no âmbito do PAQUE – Medida 1 – Linha de Apoio 2, nos termos da
proposta. A
FAVOR
12. Proposta nº 136-RP/2016
Aprovar a
transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito da
atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino
Básico 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 137-RP/2016
Atribuir o
apoio financeiro no valor total de 300.712,00 € para o desenvolvimento dos
Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias
de Sintra para o ano de 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 138-RP/2016
Anular a deliberação
de 21.12.2015 que recaiu sobre a Proposta nº 1063-RP/2015; anular o protocolo
nº 111/2015 no âmbito da proposta nº 623-RP/2015, referente ao Programa à
Descoberta dos Tempos Livres; e aprovar o Acordo de Colaboração com o
Agrupamento de Escolas António Sérgio, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 139-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de F. Duarte - Indústria e Comércio
Alimentar, S.A., nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 140-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Sintra Máquinas - Soc. Comercial
Reparação de Máquinas Industriais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 141-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Margem - Indústria e Comércio de
Cosmética e Perfumaria, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
18.
Proposta nº
142-P/2016
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Mavigrade - Fab. Portas, Grades
Met. e Automatismos, Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 143-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Newman Lareiras, Lda., nos termos
da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 144-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Alexandrino Pais Leitão, Lda.,
nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 145-P/2016
Submeter a deliberação
da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na
regularização das instalações de Leitões de Negrais, Lda., nos termos da
proposta. A
FAVOR
22. Proposta nº 146-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Alfredo Ventura Jacinto e Filhos,
Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
23.
Proposta nº
147-P/2016
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Pedra Única Mármores e Granitos,
Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 148-PV/2016
Autorizar a
transferência de titularidade do quiosque sito na Av. Miguel Bombarda, frente
ao nº 69, em Sintra, para Mohammad Jubaer Miah, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 149-PN/2016
Ceder
temporariamente bens ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da
proposta. A
FAVOR
26.
Proposta nº
150-PN/2016
Ceder
temporariamente bens à REMAR, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 151-PN/2016
Doar um
atrelado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos
termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 152-P/2016
Aprovar a
minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Fundação das
Casas de Fronteira e Alorna, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 153-P/2016
Aprovar a
minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de
Sintra Monte da Lua, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 154-P/2016
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.02.2016 que autorizou a cedência
temporária de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da
proposta. A
FAVOR
31. Proposta nº 155-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da
parcela A, com a área de 1155 m2, a destacar do prédio inscrito com a matriz
predial urbana sob o artigo 7803 da UF de Sintra; e autorizar a desafetação do
domínio público municipal da parcela B, com a área de 665 m2, que confronta do
norte com Primóvel – Imobiliária, Lda, e rotunda, do sul com a Primóvel e
outros, do poente com Primóvel e variante Abrunheira/Albarraque e do nascente
com Primóvel; e autorizar a permuta, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 156-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a autorização da alienação da propriedade
do solo a proprietários das frações em direito de superfície da Quinta do
Mirante, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 157-P/2016
Aprovar a
alteração ao contrato de arrendamento de parte da cobertura do edifício
municipal sito na Rua Álvaro dos Reis, nº 4 a 12, em S. Pedro, celebrado em 1
de setembro de 2000, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 158-P/2016
Aprovar a
emissão de parecer vinculativo favorável à celebração de contrato para a
Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança de Instalações Municipais para
os anos de 2016 e 2017, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
35. Proposta nº 159-P/2016
Aprovar a
renovação do Protocolo de Colaboração nº 23/2015, celebrado entre o Município
de Sintra e o CECD Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 160-EQN/2016
Aprovar os
termos e condições do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de
Sintra e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de
Doentes de Alzheimer, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2016.01.26
Proposta
nº 161-P/2016
Delegação
no CA dos SMAS de todos os actos subsequentes à abertura de concurso limitado
para “Serviços de Finishing”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
Proposta nº 162-P/2016
Aprovar o acordo de colaboração com a
AERLIS, visando a realização de estágios curriculares/formação em contexto de
trabalho, nos termos da proposta. A FAVOR
Proposta
nº 163-P/2016
Remeter à Assembleia Municipal a
minuta de protocolo de delegação de competências do Município de Sintra na Área
Metropolitana de Lisboa, nos termos da proposta. CONTRA
Proposta
nº 164-P/2016
Atribuir ao Grupo 142 de Camarões o
apoio de 1.500,00€, nos termos da proposta. A FAVOR
Proposta
nº 165-P/2016
Aprovar o arrendamento de terreno sito
na Rua do Mosqueiro, Almornos – Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR
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