Reunião
realizada a 8 de março de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do
Concelho, às 09:30 horas.
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
Saudada
a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
PERÍODO DA ORDEM
DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. - Ata nº 3/2016,
relativa à reunião ordinária realizada em 2016.02.16. A FAVOR Não participa na votação
José Pedro Matias, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei
4/2015).
3. Proposta nº 166-P/2016
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 02.03.2016 que autorizou a 5ª alteração ao Orçamento e às
Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 167-P/2016
Manter a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 06.01.2016, que
aplicou a pena de demissão, no âmbito do Processo Disciplinar nº 04PD/2015,
apenso ao processo 02PD/2015, nos termos da proposta. VOTAÇÃO
SECRETA
5. Proposta nº 168-P/2016
Aplicar a pena
disciplinar de despedimento no âmbito do Processo Disciplinar nº 655/2015, nos
termos da proposta. VOTAÇÃO SECRETA
6. Proposta nº 169-P/2016
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal, a renovação da deliberação de
autorização para recrutamento de quatro Assistentes Operacionais (Guarda-Freio)
e de dois Assistentes Operacionais (Ajudante de Guarda-Freio), na modalidade de
contrato de trabalho por tempo indeterminado, por novo prazo de seis meses, nos
termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 170-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a isenção do pagamento da taxa de inspeção
do elevador sito na Rua da Sociedade, nº 2 em Pero Pinheiro, nos termos da
proposta. A
FAVOR
8.
Proposta nº
171-P/2016
Ratificar
o despacho do Sr. Presidente da câmara de 24.02.2016 que autorizou a cedência
temporária de bens a João Faleiro Boxing Club, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 172-P/2016
Ratificar a
decisão do Sr. Presidente da câmara de 29.02.2016 de adjudicação à Interlimpe –
Facility Services, SA., a Aquisição de Serviços de limpeza, fornecimento de
produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies
envidraçadas das instalações municipais para 2016-2017, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
10. Proposta nº 173-P/2016
Aprovar a
participação do Município de Sintra na concretização do Projeto GENMOB – Gender
em Mobility: Inequality in Space, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 174-P/2016
Aprovar a
renovação do Protocolo de Cooperação Institucional de Apoio nº 1/2015 celebrado
com a SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade,
em conformidade com a expressa previsão de renovação contida na cláusula 9ª,
conforme minuta de Adenda, nos termos da proposta. A FAVOR Requerido
um Relatório sobre a actividade desenvolvida no 1º ano de vigência, uma vez que
a apresentação de relatórios sobre a actividade desenvolvida em cada trimestre
é, ao abrigo da cláusula 2ª do Protocolo, condição para processamento pela
autarquia do valor acordado (10.000,00€ x4). Defendido que valeria a pena agora
ser presente em RC o relatório anual.
12. Proposta nº 175-P/2016
Aprovar o
contrato de arrendamento do imóvel municipal denominado “Antiga Escola Primária
de Odrinhas, sito na Rua da Lomba, em Odrinhas a celebrar entre o Município de
Sintra e o artista plástico Mestre José Moura George, nos termos da proposta. Retirada por sugestão do Sr.
Presidente.
13. Proposta nº 176-P/2016
Manter o ato
administrativo recorrido, consubstanciado no despacho do Sr. Vereador Pedro
Ventura de 18.12.2015, que indeferiu o pedido de licenciamento para instalação
de painel de publicidade perto da Rotunda do Ramalhão, em Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
14. Proposta nº 177-PV/2016
Autorizar a
cedência onerosa da loja nº 11 do Mercado de Rio de Mouro à Junta de Freguesia
de Rio de Mouro, para instalação de uma loja solidária, pelo período de um ano,
nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 178-PV/2016
Restringir o
horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Bar Salão
Bilhar 2+1” sito na Rua Mário Sá Carneiro, nº 7 Loja-B em Vale Mourão, para as
22:00 horas, nos termos da proposta. A FAVOR.
16. Proposta nº 179-P/2016
Aprovar a
minuta de Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, para
a realização de Prática Simulada de alunos de Cursos Vocacionais, nos termos da
proposta. A
FAVOR
17. Proposta nº 180-P/2016
Aprovar a
prorrogação da liquidação da SINTRA QUORUM, EEM, pelo prazo máximo de um ano,
nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 181-RP/2016
Atribuir um
louvor aos alunos das Escolas do Concelho que voluntariamente colaboraram na
organização da XXVI Corrida Fim da Europa, nos termos da proposta. A FAVOR. Pedida a apresentação de Relatório sobre o Banco Local de
Voluntariado, evolução do nº de voluntários recenseados e seu encaminhamento
para as diferentes acções.
19. Proposta nº 182-RP/2016
Aprovar a
isenção do pagamento de taxa no valor de 72€ pelo Município de Leiria,
referente a digitalização de documentação para o Museu de Leiria, nos termos da
proposta. A
FAVOR
20. Proposta nº 183-RP/2016
Aprovar a
cedência gratuita de uma pista da piscina de Fitares à Academia Ubuntu Rugby,
nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 184-RP/2016
Aprovar a
cedência a título gracioso do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à ANDDEMOT
– Associação Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Motora, nos
termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 185-RP/2016
Ceder apoio logístico
a Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra na organização do
“IV Open Internacional de Sintra” – Taekwondo, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 186-RP/2016
Ceder apoio
logístico a APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, no Festival de
Encerramento do Gimnoanima, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 187-RP/2016
Aceitar a
doação por parte de várias entidades de queijadas para a cerimónia de
inauguração da BTL 2016, nos termos da proposta. A FAVOR. Alerta
para o erro que consta no enunciado da proposta, já que é omisso na referência
à Fábrica de Queijadas da Sapa e refere por 2 vezes a Casa do Preto.
25. Proposta nº 188-RP/2016
Aprovar a
cedência a título gracioso do Pavilhão Municipal da Serra das Minas ao Núcleo
de Atividades Desportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
26. Proposta nº 189-RP/2016
Aprovar o
aditamento ao contrato de venda em consignação nº 149/2015 celebrado com a
Break Media Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
27.
Proposta nº 190-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a
versão final do Plano de Pormenor de Valdinháguas, nos termos da proposta. Retirada conforme mail do GAOM
28. Proposta nº 191-EQN/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a transferência de verba no valor de
3.500,00 € para a União de Freguesias de Agualva Mira Sintra, correspondente ao
arrendamento das instalações do Projeto Viv@Cidade E6G para os 10 meses de
2016, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 192-EQN/2016
Aprovar a
resolução do contrato de arrendamento celebrado com Carlos Juvénio da Silva
Ferreira, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 193-EQN/2016
Aprovar a
resolução do contrato de arrendamento celebrado com Deolinda Mendes Tavares,
nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 194-EQN/2016
Prescindir do
direito de preferência na alienação da moradia localizada na Rua das Chesmas,
nº 27, em Cabriz, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 195-EQN/2016
Aprovar as
Condições de Participação no Programa Sintra em Férias! Verão 2016, nos termos
da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 196-EQN/2016
Aprovar a
transferência de verbas para apoio ao arrendamento a várias instituições, nos
termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 197-EQN/2016
Aprovar os
termos e condições constantes da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar
entre o Município de Sintra e a Associação de Mulheres contra a Violência
(AMCV), nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 198-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público
municipal na regularização das instalações de Estevão Luís Salvador, Lda., nos
termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 199-P/2016
Ratificar com
efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da câmara de 29.02.2016 no
sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação
do direito de superfície sob a fração autónoma designada por letra “U” que
corresponde ao terceiro andar no corpo 3, sita na Quinta do Mirante, Lote A-1,
Pendão, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 200-P/2016
Ratificar com
efeitos retroativos os despachos do Sr. Presidente da câmara de 26.01.2016 no
sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação
dos imóveis sitos, respetivamente na Rua João de Deus, nº 66, Sintra; e
Travessa João de Deus, nº 3, Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 201-P/2016
Ratificar com
efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da câmara de 29.02.2016 no
sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação
do direito de superfície sob a fração “L” correspondente ao 1º andar do prédio
urbano, designado por lote B-4, corpo 64, sita na Rua Aquário do Mirante, na
Quinta do Mirante, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 202-P/2016
Ratificar com
efeitos retroativos os despachos do Sr. Presidente da câmara de 13.01.2016 no
sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação
dos imóveis sitos, respetivamente na Rua Gomes Freire, nº 31 R/C-E Queluz; e
Avenida dos Bons Amigos nº 2 5ºC, Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 203-P/2016
Ratificar o
despacho de 19.02.2016 pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens
ao Centro Carlos Paredes, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 204-PN/2016
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos
termos da proposta. A FAVOR
42.
Proposta nº
205-PN/2016
Ceder
temporariamente bens à Congregação das Testemunhas de Jeová de Magoito, nos
termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 206-RP/2016
Aprovar o
Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Núcleo de Árbitros
de Futebol da Linha de Sintra (NAFLS), nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 207-RP/2016
Aprovar a
cedência gratuita da Piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos
Cifuentes à Associação Cultural e Recreativa – Furacão Novos Talentos, nos
termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2016.02.23
1. Proposta nº 208-P/2016
Ratificar a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 4 de março de
2016, que revoga a decisão de contratar expressa na deliberação da Câmara
Municipal de Sintra de 21/12/2015 que aprovou a abertura do Concurso Público nº
56PF/2015 – Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a Destino
Final de Resíduos Urbanos ou Equiparados.. VER
COMUNICADO EM www.marcoalmeida.net
Sem comentários:
Enviar um comentário