Reunião realizada a 27 de
setembro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
Foram
levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do SCMA
- Questionado o ponto de situação relativamente à emissão de
licenças de utilização na Urbanização Espírito Santo, na Praia das Maçãs e
Quinta Verde, em Nafarros;
- Quanto ao edifício do Roseiral, que neste momento está devoluto
uma vez que os serviços foram transferidos para outro local, inquirido que
destino terá?
- Relembrado que continuavam a aguardar que fosse enviada a listagem
da aquisição de serviços pela CMS.
- Solicitada informação sobre o PDM.
- Questionado o ponto de situação relativamente ao Programa de Apoio
ao Movimento Associativo Cultural do Concelho, PAMACS e PAECS e ao Conselho
Municipal de Cultura.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. a) Ata nº 17/2016, relativa à reunião
ordinária realizada em 2016.08.30. A FAVOR Não participam na votação Marco Almeida e
Paula Simões, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei
4/2015).
b) Ata nº 18/2016, relativa à
reunião ordinária realizada em 2016.09.13. A FAVOR Não participam na votação Marco Almeida e
José Pedro Matias, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do
Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 753-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente
Aprovar a 21ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 754-P/2016 (Subscrita pe. lo Sr.
Presidente)
Aprovar a
redução de 50% do valor liquidado a título de taxas e compensação urbanística,
no montante de 7.587,57€, decorrente do OB/13/2013, por relevante interesse
municipal da atividade desenvolvida por Stoneconcept, Lda., nos termos da
proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 755-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
adjudicação definitiva de dois imóveis municipais aos respetivos adjudicatários
provisórios, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 756-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aderir ao
“Compromisso de Pagamento Pontual a Fornecedores”, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 757-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Emitir parecer
favorável à transmissão de 297 avos dos 1597 avos indivisos titulados pela
Província Portuguesa da Sociedade Salesiana a Arlindo Cordeiro de Carvalho e
Mulher, no prédio rústico composto por terreno de cultura sito em Traviscais,
União das freguesias de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 758-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Declarar que a
operação de loteamento em nome da Administração Conjunta do Prédio sito na Rua
D. Sancho I, em Casal de Cambra, a que se refere o LT/64/2001, se reveste de
manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 759-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a participação no IRS dos sujeitos passivos
com domicílio fiscal no Concelho de Sintra, relativamente aos rendimentos do
ano de 2017 de 4%, para inclusão no Orçamento Municipal de 2018, nos termos da
proposta. CONTRA
10. Proposta nº 760-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a fixação das taxas de Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI), a liquidar no ano de 2017, nos termos da proposta. CONTRA
11. Proposta nº 761-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama de 1,5% sobre o
lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas
coletivas (IRC), do ano de 2016, nos termos da proposta. CONTRA
12. Proposta nº 762-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a aprovação de TMDP para o ano de 2017 de
0,25%, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
13. Proposta nº 763-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Homologar a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra aprovando a tabela
de preços para 2017, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
14. Proposta nº 764-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação, nº 05EL/2016, referente à “Empreitada por
Lotes: L1 - Conduta DN800; L2 - Redes em Casal dos Bernardos; L3 – Conduta em
Fação”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 765-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia
qualificação, nº 06EL/2016, referente
ao projeto de “Construção das Redes de Abastecimento de Água e de Águas
Residuais Domésticas em Aruil, Biqueirão e Alveijar”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
16. Proposta nº 766-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
Contrato de Subconcessão dos Parques de Estacionamento sitos nas estações
ferroviárias de Cacém e Barcarena/Massamá, celebrado com a IP Património –
Administração e Gestão Imobiliária, S.A., em 19 de setembro de 2016, nos termos
da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 767-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar a
autorização do apoio concedido ao J.O.M.A., que consistiu na cedência a título
gracioso do Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes no
dia 24 de setembro de 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 768-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Rejeitar o
Recurso Hierárquico interposto por Ana Isabel Graça Sabino e manter a deliberação
do Conselho de Administração dos SMAS de 16 de fevereiro de 2016, nos termos da
proposta. Retirada para esclarecimentos.
19. Proposta nº 769-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
realização de uma transferência financeira para a Associação Centro de Ciência
Viva de Sintra, no montante de 14.500,00€, por conta das despesas de
funcionamento previstas para o ano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 770-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar a
autorização da cedência temporária de bens à Escola de Boxe João Faleiro Boxing
Club, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 771-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar a
autorização da cedência temporária de bens à Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 772-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de um apoio financeiro à Musgo Amarelo – Associação Cultural, nos
termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 773-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de apoio à ANDDEMOT - Associação Nacional de Desporto para Pessoas
com Deficiência Motora, através da cedência a título gracioso do Pavilhão
Municipal de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 774-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Fixar os
preços a aplicar na cafetaria da Escola Profissional de Recuperação do
Património de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 775-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aceitar a
doação de alojamento por parte da EPAV – Escola Profissional Alda de
Vasconcelos por forma a patrocinar o MUSCARIUM#2 - Festival de Artes
Performativas em Agualva Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 776-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio à Sociedade Recreativa e Musical de Almoçageme no âmbito da realização do
X Encontro de Bandas Filarmónicas do Concelho de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
27. Proposta nº 777-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
cedência de bens e respetivo transporte à Comissão de Festas de Mira Sintra,
nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 778-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
concessão de créditos nas mensalidades de Outubro de 2016 dos utentes das aulas
da Escola Municipal de Natação do Complexo Desportivo Municipal de Fitares
referentes ao valor das aulas não realizadas em setembro, nos termos da
proposta. A
FAVOR
29. Proposta nº 779-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de um prémio monetário aos clubes no âmbito do Troféu “Sintra a
Correr” 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 780-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
celebração do Contrato-Programa entre o Município de Sintra e o Grupo de Teatro
Tapa Furos, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 781-RP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Atribuir apoio
no valor de 20.000,00€ à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d’ Oliva para a
concretização da 25ª Mostra de Teatro das Escolas de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
32. Proposta nº 782-LP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização próximo da Casa de Saúde do Telhal, no Casal da
Mata na localidade de Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 783-LP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização no cruzamento da Rua Engenheiro Júlio Gomes da
Silva com as Ruas Luís de Camões e João de Deus na localidade de Mem Martins,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
34. Proposta nº 784-LP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização na Av. dos Plátanos na localidade de Rio de Mouro,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
35. Proposta nº 785-LP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização na Tapada das Mercês em Algueirão Mem Martins, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
36. Proposta nº 786-LP/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização em S. Pedro de Penaferrim em Sintra, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
37. Proposta nº 787-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
desinfestação na habitação sita na Rua das Dálias, nº 3, 2º Dtº em Massamá, nos
termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 788-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar os
termos e as condições constantes da minuta de protocolo de colaboração a
celebrar entre o Município de Sintra e a Santa Casa da Misericórdia de Sintra,
no domínio do apoio aos cidadãos em situação de grave carência económica e
social, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2016.09.27
1.
Proposta n.º
789-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Apoiar o Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA na
organização do “2º Trail MTBA”, através da cedência temporária de bens, nos
termos da proposta. A FAVOR
2.
Proposta n.º
790-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à
Aprovação da Assembleia Municipal o Projeto de Alteração dos Estatutos da
AMEGA, nos termos da proposta. A FAVOR
3.
Proposta n.º
791-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
transferência financeira para a SINTRA QUORUM, EEM (Sociedade em Liquidação),
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
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