Reunião
realizada a 16 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços
do Concelho.
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
Questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento:
Apresentada uma Recomendação na senda
da comemoração do Dia dos Namorados e dos preocupantes dados sobre violência no
namoro, já que uma inaceitável percentagem de 22% dos jovens inquiridos no
âmbito de um estudo promovido pela UMAR a considerarem “normal” essas
ocorrências, justificaria a recomendação para que fosse assumida pela autarquia
uma aposta efectiva na prevenção deste tipo de situações, fruto de abordagens
comunicacionais muito direccionadas para este estrato etário, por forma a
restaurar um paradigma relacional de profundo respeito mútuo;
O ponto da situação relativamente ao
PAMACS e ao Conselho Municipal para a Cultura;
Pedido de informação sobre a Moção
apresentada na sessão de 7 de Julho de 2015, no âmbito da comemoração do Dia
Mundial da População (11/07) e relativa à constituição dum Banco de Horas a
resgatar para apoio familiar, naquilo que se revestiria de total justeza, já
que muitos funcionários acumulam tempo para além do que conseguem resgatar
através do Sistema de Assiduidade, sem dele beneficiarem e poderiam colocá-lo
ao serviço do acompanhamento da família. Questionadas as medidas que foram
tomadas e qual a etapa em que nos encontramos para cumprir com um objectivo tão
valorizável em matéria de gestão de recursos humanos, ainda para mais quando já
passaram quase 14 meses a partir de então;
A titularidade efectiva da Loja 16 no
Multiusos de Pero Pinheiro, uma vez que as informações recolhidas remetiam para
uma sobreposição de entidades a quem a mesma fora cedida: primeiro para a Assimagra
e depois para a Junta de Freguesia a quem passaria a competir a gestão do
Espaço Jovem.
A perspectiva da Câmara face ao
posicionamento minoritário que detém no capital social da Parques de Sintra,
Monte da Lua.
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. - Ata nº 2/2016,
relativa à reunião ordinária realizada em 2016.01.26. A FAVOR Não participam na votação
Marco Almeida e Márcia Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34
do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 78-P/2016
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.02.2016 que autorizou a 3ª alteração
ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
3. A. Proposta nº 78A-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes
Opções do Plano de 2016; e a repartição de encargos prevista nos projetos/ações
inscritos nas GOP em anexo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
3.
B. Proposta nº
78B-P/2016
Tomar
conhecimento do contrato de gestão delegada celebrado entre a AMTRES e a
TRATOLIXO e remeter à Assembleia Municipal; e
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos para o período
compreendido entre 2016 e 2048 e respetivo compromisso plurianual, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
4.
Proposta nº
79-P/2016
Aprovar a
minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
Agrupamento de Escolas do Algueirão – Mestre Domingos Saraiva, visando a
realização de Prática Simulada aos alunos de Cursos Vocacionais, nos termos da
proposta. A
FAVOR
5.
Proposta nº 80-P/2016
Aplicar a pena
disciplinar de 9 dias de Multa Efetiva, no âmbito do Processo Disciplinar nº 823/2015, nos termos da proposta. VOTAÇÃO SECRETA
6.
Proposta nº
81-P/2016 Aplicar
a pena disciplinar de 5 dias de Multa Efetiva, no âmbito do Processo
Disciplinar nº 423/2015, nos termos da proposta. VOTAÇÃO SECRETA
7.
Proposta nº 82-P/2016
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Revisão do
Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de
Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO. Recomendação para ser presente à Comissão Especializada das Obras
Municipais, Espaço Público, Segurança e Proteção Civil. Compromisso de
apresentação de contributos do Movimento.
8.
Proposta nº 83-P/2016
Aprovar o
contrato de arrendamento a celebrar entre o Município de Sintra e a Oliveiras –
Engenharia e Construção, SA., para instalação de estaleiro na parcela de
terreno com a área de 1.410,00 m2, sita em Almornos, Almargem do Bispo, nos
termos da proposta. A FAVOR
9.
Proposta nº 84-P/2016
Aprovar o
Aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
10.
Proposta nº 85-P/2016
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração do Mapa de Pessoal
aprovado para 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
11.
Proposta nº 86-P/2016
Aprovar a
prorrogação do acordo de cedência de interesse público com a empresa municipal
GEBALIS – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
S.A., nos termos da proposta. A FAVOR
12.
Proposta nº 87-P/2016
Aprovar a
desmaterialização dos documentos produzidos pela Autarquia, nos termos da
proposta.
ABSTENÇÃO
Proposta nº 88-RP/2016
Aprovar a
celebração de contrato de venda em consignação para o Posto de Turismo do Cabo
da Roca e Casa do Elétrico, com Rui Duarte Botelho Moreira Braga, nos termos da
proposta. A
FAVOR
13.
Proposta nº 89-RP/2016
Aprovar a
celebração de contrato de venda em consignação para o Posto de Turismo do Cabo
da Roca, com Ana Cristina Alexandre dos Santos Correia, nos termos da proposta. A FAVOR
14.
Proposta nº 90-RP/2016
Aprovar a
celebração de contrato de venda em consignação para o MUSA – Museu de Artes de Sintra/Livraria
Municipal, com Ana Cristina Dias Rocha e Costa, nos termos da proposta. A FAVOR
15.
Proposta nº 91-RP/2016
Aprovar o
aditamento ao contrato de venda em consignação para o Posto de Turismo do Cabo
da Roca e Casa do Elétrico, celebrado com Wine Ventures – Quinta da Romeira,
SA., nos termos da proposta. A FAVOR
16.
Proposta nº 92-RP/2016
Aprovar o
aditamento ao contrato de venda em consignação para o Posto de Turismo do Cabo
da Roca e Casa do Elétrico, celebrado com o Município de Oeiras, nos termos da
proposta. A
FAVOR
17.
Proposta nº 93-RP/2016
Aprovar a
anulação da deliberação que recaiu sob a proposta nº 918-RP/2015 referente à
integração em situação de estágio na Divisão de Cultura/MUSA do jovem João
Miguel Fonseca Marques, no âmbito do projeto Sintra Inclui, nos termos da
proposta. A
FAVOR
18.
Proposta nº 94-RP/2016
Aceitar a
doação de publicações várias, para integração no fundo Bibliográfico do
Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 95-P/2016
Aprovar
e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, o contrato de concessão para
o fornecimento, instalação, manutenção, exploração e remoção de painéis de
publicidade exterior em espaço do domínio público, nos termos da proposta. A FAVOR
20.
Proposta nº 96-P/2016
Aplicar a pena
disciplinar de 25 dias de suspensão, suspensa por um ano, no âmbito do Processo
Disciplinar nº 648/2015 e do Processo Disciplinar n º 742/15 (Apenso), nos
termos da proposta. VOTAÇÃO SECRETA
21.
Proposta nº 97-P/2016
Aplicar a pena
disciplinar de multa, correspondente a seis remunerações base diárias, no
âmbito do Processo Disciplinar nº 649/2015, nos termos da proposta. VOTAÇÃO
SECRETA
Proposta nº 98-P/2016
Aprovar a resolução
de requerer a declaração de utilidade pública para expropriação de um terreno
para a construção de uma Estação Elevatória na localidade de Almornos / Fonte
da Aranha, nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR
22.
Proposta nº 99-P/2016
Aprovar a resolução
rer a declaração de utilidade pública para expropriação de um terreno para a construção
de um Reservatório na localidade de Morelena, nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR
23.
Proposta nº 100-P/2016
Aprovar a abertura
do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação nº 02EL/2016, referente à «Empreitada para
Ampliação e remodelação da ETAR de Vila Verde», nos termos da proposta. (SMAS).
VOTAÇÃO
SECRETA
24.
Proposta nº 101-P/2016
Aprovar a
transferência financeira no montante de 29.077,74 € para a EDUCA, EEM,
(sociedade em liquidação), nos termos da proposta. A FAVOR
25.
Proposta nº 102-P/2016
Atribuir a
Medalha de Dedicação ao Comandante dos Bombeiros da Associação Humanitária de
Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 103-P/2016
Atribuir
Medalhas de Mérito Municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR
27.
Proposta nº 104-P/2016
Aplicar a pena
disciplinar de multa, correspondente a cinco remunerações base diárias, no
âmbito dos Processos Disciplinares nº 722/2015 e 768/2015, nos termos da
proposta.
VOTAÇÃO SECRETA
28.
Proposta nº 105-P/2016
Tomar
conhecimento do Plano de Atividades e Orçamento da TRATOLIXO, EIM, SA para o
período de 2016-2020; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
29.
Proposta nº 106-P/2016
Emitir parecer
favorável para a ampliação do número de compartes no âmbito da operação de
reconversão da AUGI nº3 – Alto das Falimas, nos termos da proposta. A FAVOR
30.
Proposta nº 107-P/2016
Aprovar a
transferência financeira no montante de 11.624,80 € para a AMTRES, nos termos
da proposta.
A FAVOR
31.
Proposta nº 108-P/2016
Declarar que a
atividade desenvolvida pela AHBVSPS, no âmbito do transporte não urgente de
doentes séniores, se reveste de evidente cariz social, nos termos da proposta. A FAVOR
32.
Proposta nº 109-P/2016
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal as celebração do Acordo de
Geminação entre o Município de Sintra e a Commune de Fontaineblue, nos termos
da proposta. A
FAVOR
33.
Proposta nº 110-PN/2016
Adquirir e
integrar no seu património a viatura ligeira de passageiros da marca BMW,
matrícula 74-52-UV, nos termos da proposta. A FAVOR
34.
Proposta nº 111-PN/2016
Ceder bens
temporariamente ao Agrupamento Nacional de Escutas, nos termos da proposta. A FAVOR
35.
Proposta nº 112-PN/2016
Ceder bens
temporariamente à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
36.
Proposta nº 113-PN/2016
Doar bens à
Associação Danças com História, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 114-EQN/2016
Atribuir
a habitação camarária sita na Rua do Forte, nº 18 1º Esqº Serra das Minas, ao
agregados familiar de Sandro Flores de Sousa, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 115-EQN/2016
Atribuir
a habitação camarária sita na Rua do Forte, nº 18 3º Dtº Serra das Minas, ao
agregados familiar de Ivo Manuel Flores de Sousa, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 116-EQN/2016
Atribuir
a habitação camarária sita na Rua do Forte, nº 18 1º Dtº Serra das Minas, ao
agregados familiar de Edgar Flores de Sousa, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 117-EQN/2016
Atribuir
a habitação camarária sita na Rua do Forte, nº 18 2º Dtº Serra das Minas, ao
agregados familiar de Domingos Trindade dos Reis, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 118-EQN/2016
Atribuir
a habitação camarária sita na Avenida 25 de Abril, nº 55, 1º Dtº em Mira
Sintra, a Maria Helena Domingas, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 119-EQN/2016
Prescindir
do direito de preferência na alienação da moradia sita na Rua da
Corredoura, nº 61 em Cabriz, nos
ternos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 120-EQN/2016
Autorizar
o cancelamento do ónus do direito de preferência que impende sobre a descrição
predial relativa ao Lote Q, no Bairro Camarário de Auto Construção do Lourel,
nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 121-EQN/2016
Transmitir
o direito de propriedade da parcela de terreno, designada por lote 30, sita na
Urbanização Camarária de Pego Longo, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 122-EQN/2016
Aprovar
a doação de uma máquina de lavar roupa a Natércia de Jesus Cominho Balão, nos
termos da proposta. A FAVOR
46.
Proposta nº 123-PV/2016
Autorizar
a transferência de titularidade do quiosque nº 30, sito na Praça D. Afonso V,
Portela de Sintra para Isabel Lourenço Palma Silvestre, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2016.01.26
1.
Proposta nº
124-P/2016
Reconhecer
que a missão desenvolvida pela Associação de Bombeiros de Almoçageme envolve o
transporte de doentes seniores economicamente carenciados, nos termos da
proposta. A FAVOR
2.
Proposta nº
125-P/2016
Aprovar a atribuição de apoio ao MTBA,
nos termos da proposta. A FAVOR
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