Reunião realizada a 21 de junho
de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Intervenção
de Elsa Judas sobre a perda de 8 Procuradores do Ministério Público no Concelho
de Sintra e as implicações da mesma.
Intervenção
de José Pedro Matias sobre a falta de viaturas nas Esquadras da PSP de
Mem-Martins, Cacém e Mira-Sintra.
Saudado
o Executivo por Nuno Carvalho e demonstrado o seu contentamento por estar presente
na reunião.
Moção 5-SCMA - apresentada pelos Srs.
Vereadores do Movimento SCMA – “Compromisso para uma Autarquia sem Glifosato”. A FAVOR. Rejeitada com os Votos Contra do PSD e
do PS.
Moção apresentada pelo Sr. Vereador
Pedro Ventura - Pela Cobertura Total do
Concelho de Sintra por um Passe Social Intermodal. A FAVOR.
Retirada pelo facto do
subscritor não estar presente.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº
12/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.06.07. A FAVOR Não
participaram na votação José Pedro Matias, Elsa Judas e Nuno Carvalho, uma vez que não estiveram presentes (nº3
do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 514-P/2016
Ratificar a o
despacho que autorizou a 13ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do
Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 515-P/2016
Aprovar o
aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2016, correspondente à categoria de
Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa), nos termos da
proposta. A
FAVOR
5. Proposta nº 516-P/2016
Aprovar o
aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2016, correspondente à categoria de
Assistente Operacional (área funcional de Guarda Freio), nos termos da
proposta. A
FAVOR
6.
Proposta nº
517-P/2016
Aprovar
o aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2016, correspondente à categoria de
Técnico Superior (área funcional de Engenharia Mecânica), nos termos da
proposta. A
FAVOR
7. Proposta nº 518-P/2016
Manter a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, datada de
18.03.2016, que determinou a aplicação de multa contratual por atraso na
conclusão da obra, no âmbito da Empreitada de “Construção da Condutora Adutora
DN800, entre a Adutora DN1200 (betão) e a Adutora 1200 (aço), em Rio de Sapos,
Belas”, celebrada entre os SMAS e a Sociedade SADE – COMPAGNIE GÉNÉRALE DE
TRAVAUX D´HIGRAULIQUE – SUCORSAL EM PORTUGAL, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
8. Proposta nº 519-P/2016
Aprovar a
adjudicação para fornecimento, instalação, manutenção, exploração e remoção de
painéis de publicidade exterior em espaços do domínio público do Município de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
9.
Proposta nº
520-P/2016
Aprovar
a seleção dos trabalhos referentes ao Concurso Público de Conceção para
Elaboração de um Silo Auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra e
atribuir prémios, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 521-RP/2016
Aprovar os
Contratos-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e Associações
Culturais do Concelho, no âmbito das Marchas Populares 2016, nos termos da
proposta. A
FAVOR
11. Proposta nº 522-RP/2016
Aprovar os
Contratos-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e várias Associações
Culturais do Concelho, no âmbito da organização de espetáculos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
12. Proposta nº 523-RP/2016
Aprovar a
implementação do Projeto “OKUPA” Tempos Livres e celebrar dez protocolos de
colaboração com os respetivos Agrupamentos de Escolas, nos termos da proposta.
(Este assunto foi adiado na R.C.10.05.2016) A FAVOR
13. Proposta nº 524-RP/2016
Aprovar a
verba correspondente à prestação dos serviços, no valor global de €148.335 às
Associações de Cultura e Recreio, no âmbito dos PAMACS, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 525-RP/2016
Ceder a título
gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à ANDDEMOT – Associação
Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Motora, nos termos da
proposta. A
FAVOR
15. Proposta nº 526-RP/2016
Aprovar o
projeto Voluntariado Sintra Jovem e a verba de 56.400,00 €, para pagamento aos
jovens envolvidos, nos termos da proposta. A FAVOR
16.
Proposta nº
527-RP/2016
Atribuir
o apoio financeiro no valor de 12.000,00€ a Agrupamentos de Escolas, para
concretização de ateliês de expressões artísticas na pausa letiva de verão, nos
termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 528-RP/2016
Ceder apoio
logístico ao Club Land Rover de Portugal, na organização do evento “25 anos –
Club Land Rover Portugal”, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 529-RP/2016
Homologar a
deliberação do Júri referente à XII Edição do Prémio de Pintura e Escultura de
Sintra – D. Fernando II /2015 e atribuir prémios aos vencedores, nos termos da
proposta. A
FAVOR
19. Proposta nº 530-P/2016
Manter a
política de redução progressiva da utilização de herbicidas com glifosatos, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 531-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o
domínio privado de duas parcelas de terreno em Mira Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
21. Proposta nº 532-P/2016
Ratificar o
despacho que autorizou o empréstimo de bens
à Associação Cultural, Social e Recreativa de Cabriz, nos termos da
proposta. A
FAVOR
22. Proposta nº 533-P/2016
Ratificar o
despacho de 13.06.2016 que autorizou a cedência de bens à Associação dos
Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 534-P/2016
Ratificar o
despacho de 13.06.2016 que autorizou a cedência de bens à Sociedade Recreativa
e Desportiva da Cabrela, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 535-P/2016
Aprovar a
abertura do procedimento de concurso público referente ao projeto de
“Empreitada de Construção do Reservatório de Casas Novas” - 04EL2016, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
25. Proposta nº 536-P/2016
Atribuir o
apoio financeiro no valor de 112.500,00 € ao CCDS, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 537-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Frio São Marcos – Frio Industrial
Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 538-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Baltrina – Máquinas Frigorificas
Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
28.
Proposta nº
539-P/2016
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Mármores Louceiro, nos termos da
proposta. A
FAVOR
29.
Proposta nº
540-P/2016
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público
Municipal na regularização das instalações de Fernando e Manuel Gaspar, Lda.,
nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 541-P/2016
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a alteração dos limites da ARU
Queluz-Belas, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
31.
Proposta nº
542-P/2016
Aprovar
a isenção do pagamento da compensação urbanística por relevante interesse
municipal, do investimento a efetuar pela VILA GALÉ GEST – Soc. Gestora de
Fundos de investimento Imobiliários, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 543-P/2016
Ratificar o
não exercício do direito de preferência sobre bens imóveis, nos termos da
proposta. A
FAVOR
33. Proposta nº 544-P/2016
Aceitar a
cedência a título gratuito da parcela de terreno com a área de 146 m2, inscrito
na matriz predial urbana sob o artigo 8497, da União de Freguesias de Almargem
do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar para afetação ao domínio público
municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da
proposta. A
FAVOR
34. Proposta nº 545-P/2016
Aprovar a
constituição de uma servidão de passagem no prédio urbano municipal sito nas
Escadinhas do Hospital, em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 546-EQN/2016
Aprovar as
normas de funcionamento do Programa Sintra Social – Voluntariado Jovem, nos
termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 547-EQN/2016
Aprovar as
normas de funcionamento do Programa de Bolsas Sociais na área da Infância, nos
termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 548-EQN/2016
Prescindir do
direito de preferência na alienação do imóvel designado pela letra “J”
correspondente ao 1º andar do prédio urbano, Lote 2, sito na Rua da Quinta do
Mirante, Pendão, nos teros da proposta. A FAVOR
38.
Proposta nº
549-EQN/2016
Prescindir
do direito de preferência na alienação do imóvel designado pela letra “O”
correspondente ao r/c do prédio urbano, Corpo 94, nº 29, sito na Rua Aquário do
Mirante, Pendão, nos teros da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 550-EQN/2016
Aprovar a
doação a Maria da Assunção Pereira do Cabo de uma máquina de lavar roupa, nos
termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 551-EQN/2016
Aprovar a
doação a Júlia Rosa Sequeira Silva de uma máquina de lavar roupa, nos termos da
proposta. A
FAVOR
41. Proposta nº 552-LP/2016
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua António Feijó em Mem Martins, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
42.
Proposta nº
553-LP/2016
Aprovar
a reformulação da circulação e estacionamento em Casais de Mem Martins, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
43. Proposta nº 554-PN/2016
Aprovar o
Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município de Sintra; e submeter a
deliberação da Assembleia Municipal. A FAVOR
PROPOSTA
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2016.06.21
1.
Proposta n.º
555-P/2016
Atribuir o
apoio financeiro no montante de 1.935,78 € ao Centro Cultural Recreativo e
Desportivo de Belas para pintura das suas instalações, nos termos da proposta. A FAVOR
2.
Proposta n.º
556-RP/2016
Aprovar a
alteração ao preçário em vigor para os serviços do elétrico na tarifa
individual, com a introdução de três novos bilhetes para a ligação Banzão –
Praia das Maças, nos termos da proposta. A FAVOR
3.
Proposta n.º
557-P/2016
Reconhecer o
interesse público municipal na operação urbanística constante da informação
prévia 737/2009, em nome de Sérgio Alexandre Carvalho Fernandes Ribeiro Sousa,
nos termos da proposta. A FAVOR
4.
Proposta n.º
558-P/2016
Aprovar, no
âmbito da internalização em curso, a proposta da comissão liquidatária da HPEM,
EEM relativa à transferência do ativo imobilizado para a propriedade da CMS que
totaliza o montante de 51.345,01 €; e submeter a deliberação da Assembleia
Municipal que o imobilizado afeto à recolha de resíduos sólidos urbanos com o
valor de 27.490,91 €, seja posteriormente transferido para a propriedade dos
SMAS, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
5.
Proposta n.º
559-P/2016)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a adesão à Estratégia de Inovação e Boa
Governação ao Nível Local, bem como da distinção “European Labelo of Governance
Excellence (ELoGE)”, nos termos da proposta. A FAVOR
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