sexta-feira, abril 03, 2015

A fragilidade do sistema eleitoral português

Em plena democracia nada justifica que sobre um ato eleitoral possam existir dúvidas quanto à seriedade em que o mesmo decorre e quanto ao rigor dos resultados alcançados pelos diferentes candidatos.

A Madeira viveu uma situação insólita na última eleição legislativa com o PSD a conseguir uma maioria absoluta, a perdê-la e a reconquistá-la em pouco mais de 12 horas.

O que se passou em nada dignifica a democracia, não valoriza quem vence e suscita dúvidas em quem perde. Acima de tudo, o que se passou não devia ter acontecido. Mas as dúvidas sobre esta eleição são apenas um episódio de uma serie a que assistimos nos últimos 41 anos. E é precisamente pelo facto de ao longo deste período muitos atos eleitorais se terem organizado que se exige que não haja erros nem desculpas.

Este ano celebram-se 40 anos do primeiro escrutínio organizado pelo regime democrático, a eleição para a Assembleia Constituinte. Ao longo deste período, pouco mudou no processo eleitoral, mas em todos os momentos existiram reclamações, dúvidas e angústias quanto aos resultados alcançados.

É tempo de refletir sobre as fragilidades do sistema eleitoral, partindo da forma como se organiza a quem o organiza. Tudo justifica que se melhore o método eleitoral para torná-lo mais participado, mais transparente e mais rigoroso. 

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