quarta-feira, outubro 01, 2014

SÍNTESE DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada no dia 30 de setembro de 2014, na sala de reuniões do Palácio Valenças, às 09:30 horas:

Período antes da Ordem do Dia

Foram pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” abordadas as seguintes questões:


- Formulado agradecimento ao Ex.mo Senhor Presidente, em nome da bancada do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”, pelo convite para os Vereadores participarem na visita às obras dos SMAS no passado dia 26 de Setembro. Ressalvado que tal expressava uma evolução na conduta do Senhor Presidente e que se alimentava a convicção de que será a prazo alterado o procedimento de exclusão dos Vereadores do Movimento das Presidências Abertas;

- A ocorrência dum acidente trágico durante uma das obras dos SMAS, que vitimaria um trabalhador da empresa a quem fora subcontratado o trabalho, motivou a apresentação dum voto de pesar à família da vítima e o levantamento de questão sobre eventuais conclusões já existentes sobre as circunstâncias do mesmo, após visita da Autoridade para as Condições de Trabalho;

- A circunstância de ter a bancada do PS na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, protestado com veemência relativamente ao estado caótico do trânsito na Avª Heliodoro Salgado, motivou que tivesse sido questionada a evolução dos procedimentos para ultrapassar tal situação;

- Inquirido o ponto da situação da reformulação do Parque Infantil da Portela de Sintra;

- Apresentada pelo Vereador Marco Almeida uma análise sobre a abertura do Ano Escolar, salientando a preocupante falta de professores e recomendando um melhor desempenho junto dos parceiros locais;

- Anunciada ainda a intenção de vir a apresentar uma proposta tendente à cessação da integração do Município de Sintra na Associação de Municípios, tendo em conta a posição assumida na negociação com o governo em matéria de Fundo de Apoio Municipal, que se revelaria lesiva para o Concelho;

- Constatado que a CMS continua a substituir-se àquilo que são obrigações da administração central, em matéria de saúde e educação, suprindo as suas faltas.


Período da Ordem do dia

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      Apreciar e votar:
     Ata nº 21/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.09.09. A FAVOR, com a abstenção de Marco Almeida em virtude de não ter estado presente.

3.      Proposta nº 727-P/2014
Aprovar a 18ª alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

4.      Proposta nº 728-P/2014
Submeter a discussão pública o Plano de Pormenor da Abrunheira Norte, nos termos da proposta. Adiada a votação.

5.      Proposta nº 729-RP/2014
Atribuir o subsídio no valor de 20.000,00 € à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d´ Oliva, nos termos da proposta. A FAVOR

6.      Proposta nº 730-EQN/2014
Aprovar o Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta. A FAVOR

7.      Proposta nº 731-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 13.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à Câmara Municipal de Loures, nos termos da proposta. A FAVOR

8.      Proposta nº 732-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 18.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens ao Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas, nos termos da proposta. A FAVOR

9.      Proposta nº 733-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 13.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens aos Parques de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

10. Proposta nº 734-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 05.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR

11. Proposta nº 735-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 05.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

12. Proposta nº 736-P/2014
      Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 09.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

13. Proposta nº 737-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 23.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR

14. Proposta nº 738-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 23.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR

15. Proposta nº 739-P/2014
Aprovar o apoio financeiro no montante de 225.000,00 € para as Associações de Bombeiros referente ao quarto trimestre do ano 2014, nos termos da proposta. (Sub-Programa III) A FAVOR

16. Proposta nº 740-P/2014
Aprovar o apoio financeiro no montante de 111.248,70 € para as Associações de Bombeiros referente ao quarto trimestre do ano 2014, nos termos da proposta. (Sub-Programa VI) A FAVOR

17. Proposta nº 741-RP/2014
Apoiar a Associação Portuguesa de Skate na realização da Etapa do Campeonato Nacional de Skate, no Parque do Casal da Barota, nos termos da proposta. A FAVOR

18. Proposta nº 742-RP/2014
Apoiar a Sociedade União Sintrense na impressão de 500 flyers, nos termos da proposta. A FAVOR

19. Proposta nº 743-RP/2014
Aceitar a doação de várias publicações, nos termos da proposta. A FAVOR

20. Proposta nº 744-RP/2014
Celebrar o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a Associação de Ténis de Mesa de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A FAVOR

21. Proposta nº 745-RP/2014
Celebrar o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a Associação de Voleibol de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A FAVOR

22. Proposta nº 746-P/2014
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público, pelo valor de 250.000,00 € + IVA referente à Empreitada de Construção da ETAR de Almorquim, nos termos da proposta. (SMAS). ABSTENÇÃO

23. Proposta nº 747-P/2014
Aprovar o contrato de aquisição de combustíveis rodoviários, pelo preço contratual de 1.500.000,00 €, nos termos da proposta. (SMAS). ABSTENÇÃO

24. Proposta nº 748-EQN/2014
Aprovar as Condições de Participação no Projeto Sintra + Saúde / Atividades para Idosos, nos termos da proposta. A FAVOR

25. Proposta nº 749-P/2014
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o recrutamento de dois Assistentes Operacionais (Coveiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da proposta. A FAVOR

26. Proposta nº 750-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29.08.2014, relativo ao não exercício do direito de preferência na alienação da fracção autónoma RCE do prédio sito na Rua 31 de Janeiro,     nº 25, em Queluz, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

27. Proposta nº 751-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 18.09.2014, relativo ao exercício do direito de preferência na transmissão onerosa do prédio sito na Calçada da Penalva, nº 19 em           S. Pedro, nos termos da proposta. A FAVOR

28. Proposta nº 752-RP/2014
Celebrar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra e o Espaço Llansol – Associação de Estudos Llansolianos, nos termos da proposta. A FAVOR

29. Proposta nº 753-RP/2014
Aprovar a autorização de utilização exclusiva da imagem de marca, bem como a gestão da marca “ActiveSintra”, à Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

30. Proposta nº 754-LP/2014 Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos Cardos com a Rua dos Camareiros, na localidade de Galamares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

31. Proposta nº 755-LP/2014 Aprovar a reformulação da sinalização no entroncamento da Rua das Portelas com a Rua da Igreja e nos entroncamentos da Rua do Vale e da Rua do Bairro Longo com a Estrada Casal de À-dos-Reis, no Magoito, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  
32. Proposta nº 756-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Padre Amaro Teixeira Azevedo, na localidade de Várzea de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

33. Proposta nº 757-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Padre Alberto Neto, na Tapada das Mercês, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

34. Proposta nº 758-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização no Beco da Saudade, na Azóia, Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

35. Proposta nº 759-P/2014
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a revogação parcial da deliberação da AMS tomada na 1ª Sessão Extraordinária de 28 de Novembro de 2013, que determinou a prorrogação da vigência das normas de natureza transitória referentes a isenções e reduções constantes do artigo 19º-A do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

36. Proposta nº 760-P/2014 Autorizar a Junta de Freguesia de Rio de Mouro a instalar um Parque Infantil Municipal na Praceta Maria Júlia de Carvalho, em Paiões, nos termos da proposta. A FAVOR

37. Proposta nº 761-P/2014
Aprovar a metodologia fixada na deliberação tomada pela Assembleia Distrital de Lisboa no âmbito do procedimento de afectação da “universalidade jurídica indivisível”, nos termos da proposta. A FAVOR

38. Proposta nº 762-P/2014
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as alterações e aditamentos ao protocolo nº 22/2007, celebrado entre o Município de Sintra e o Centro Comunitário Paroquial de Rio de Mouro – Rinchoa, nos termos da proposta. A FAVOR

39. Proposta nº 763-P/2014
Ceder a utilização do imóvel municipal, loja, sito na Rua Carlos Pinhão, nº 13 em Queluz, ao Centro Social Sagrada Família, para instalação de um serviço de fisioterapia, nos termos da proposta. A FAVOR

40. Proposta nº 764-P/2014
Ceder a utilização dos imóveis municipais, lojas contíguas, sitos na Rua Diogo Cão, nº 8 loja direita e nº 6, loja esquerda, no Bairro 1º de Maio, em Monte Abraão, à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR

41. Proposta nº 765-P/2014
Ceder a utilização do imóvel municipal, loja, sito na Rua Pedro de Sintra, nº 6 rés-do-chão direito, no Bairro 1º de Maio, em Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR

42. Proposta nº 766-P/2014
Atribuir um apoio financeiro ao CCDS no valor de 112.500,00 €, nos termos da proposta. A FAVOR

43. Proposta nº 767-P/2014
Aprovar a transferência financeira no montante de 19.852,33 € a favor da AMTRES, nos termos da proposta. A FAVOR



Sintra, 30 de setembro de 2014



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