Reunião realizada no dia 30 de setembro de 2014, na sala de reuniões do Palácio Valenças, às 09:30 horas:
Período
antes da Ordem do Dia
Foram
pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” abordadas as
seguintes questões:
- Formulado agradecimento ao Ex.mo Senhor Presidente, em nome da bancada do Movimento “Sintrenses com Marco
Almeida”, pelo convite para os Vereadores participarem na visita às obras dos
SMAS no passado dia 26 de Setembro. Ressalvado que tal expressava uma evolução
na conduta do Senhor Presidente e que se alimentava a convicção de que será a
prazo alterado o procedimento de exclusão dos Vereadores do Movimento das
Presidências Abertas;
- A ocorrência dum acidente trágico
durante uma das obras dos SMAS, que vitimaria um trabalhador da empresa a quem
fora subcontratado o trabalho, motivou a apresentação dum voto de pesar à
família da vítima e o levantamento de questão sobre eventuais conclusões já
existentes sobre as circunstâncias do mesmo, após visita da Autoridade para as
Condições de Trabalho;
- A circunstância de ter a bancada do
PS na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, protestado com
veemência relativamente ao estado caótico do trânsito na Avª Heliodoro Salgado,
motivou que tivesse sido questionada a evolução dos procedimentos para
ultrapassar tal situação;
- Inquirido o ponto da situação da
reformulação do Parque Infantil da Portela de Sintra;
- Apresentada pelo Vereador Marco
Almeida uma análise sobre a abertura do Ano Escolar, salientando a preocupante
falta de professores e recomendando um melhor desempenho junto dos parceiros
locais;
- Anunciada ainda a intenção de vir a
apresentar uma proposta tendente à cessação da integração do Município de
Sintra na Associação de Municípios, tendo em conta a posição assumida na
negociação com o governo em matéria de Fundo de Apoio Municipal, que se
revelaria lesiva para o Concelho;
- Constatado que a CMS continua a
substituir-se àquilo que são obrigações da administração central, em matéria de saúde e educação, suprindo as suas faltas.
Período
da Ordem do dia
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Apreciar e votar:
−
Ata
nº 21/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.09.09. A FAVOR, com
a abstenção de Marco Almeida
em virtude de não ter estado presente.
3. Proposta nº 727-P/2014
Aprovar a 18ª
alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e às Grandes Opções
do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 728-P/2014
Submeter a
discussão pública o Plano de Pormenor da Abrunheira Norte, nos termos da
proposta. Adiada a votação.
5. Proposta nº 729-RP/2014
Atribuir o
subsídio no valor de 20.000,00 € à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d´
Oliva, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 730-EQN/2014
Aprovar o
Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e Olho Vivo –
Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos
da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 731-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 13.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens à Câmara Municipal de Loures, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 732-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 18.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens ao Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas, nos termos da
proposta. A
FAVOR
9. Proposta nº 733-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 13.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens aos Parques de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 734-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 05.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 735-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 05.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens à Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 736-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente
de 09.09.2014 que autorizou a cedência temporária de bens à Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 737-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 23.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 738-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 23.09.2014 que autorizou a cedência temporária de
bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 739-P/2014
Aprovar o
apoio financeiro no montante de 225.000,00 € para as Associações de Bombeiros
referente ao quarto trimestre do ano 2014, nos termos da proposta. (Sub-Programa
III) A FAVOR
16. Proposta nº 740-P/2014
Aprovar o
apoio financeiro no montante de 111.248,70 € para as Associações de Bombeiros
referente ao quarto trimestre do ano 2014, nos termos da proposta.
(Sub-Programa VI) A FAVOR
17. Proposta nº 741-RP/2014
Apoiar a
Associação Portuguesa de Skate na realização da Etapa do Campeonato Nacional de
Skate, no Parque do Casal da Barota, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 742-RP/2014
Apoiar a
Sociedade União Sintrense na impressão de 500 flyers, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 743-RP/2014
Aceitar a
doação de várias publicações, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 744-RP/2014
Celebrar o
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a
Associação de Ténis de Mesa de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da
proposta. A
FAVOR
21. Proposta nº 745-RP/2014
Celebrar o
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a
Associação de Voleibol de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 746-P/2014
Aprovar a
abertura do procedimento de concurso público, pelo valor de 250.000,00 € + IVA
referente à Empreitada de Construção da ETAR de Almorquim, nos termos da
proposta. (SMAS). ABSTENÇÃO
23. Proposta nº 747-P/2014
Aprovar o
contrato de aquisição de combustíveis rodoviários, pelo preço contratual de
1.500.000,00 €, nos termos da proposta. (SMAS). ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 748-EQN/2014
Aprovar as
Condições de Participação no Projeto Sintra + Saúde / Atividades para Idosos,
nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 749-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o recrutamento de dois Assistentes
Operacionais (Coveiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo
indeterminado, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 750-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 29.08.2014, relativo ao não exercício do direito
de preferência na alienação da fracção autónoma RCE do prédio sito na Rua 31 de
Janeiro, nº 25, em Queluz, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
27. Proposta nº 751-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 18.09.2014, relativo ao exercício do direito de
preferência na transmissão onerosa do prédio sito na Calçada da Penalva, nº 19
em S. Pedro, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 752-RP/2014
Celebrar o
Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra e o Espaço Llansol –
Associação de Estudos Llansolianos, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 753-RP/2014
Aprovar a
autorização de utilização exclusiva da imagem de marca, bem como a gestão da
marca “ActiveSintra”, à Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 754-LP/2014 Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua dos Cardos com a Rua dos Camareiros, na
localidade de Galamares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
31.
Proposta nº
755-LP/2014 Aprovar
a reformulação da sinalização no entroncamento da Rua das Portelas com a Rua da
Igreja e nos entroncamentos da Rua do Vale e da Rua do Bairro Longo com a
Estrada Casal de À-dos-Reis, no Magoito, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
32.
Proposta nº
756-LP/2014
Aprovar
a reformulação da sinalização na Rua Padre Amaro Teixeira Azevedo, na
localidade de Várzea de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33.
Proposta nº
757-LP/2014
Aprovar
a reformulação da sinalização na Rua Padre Alberto Neto, na Tapada das Mercês,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
34.
Proposta nº
758-LP/2014
Aprovar
a reformulação da sinalização no Beco da Saudade, na Azóia, Colares, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
35.
Proposta nº
759-P/2014
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal a revogação parcial da deliberação da AMS
tomada na 1ª Sessão Extraordinária de 28 de Novembro de 2013, que determinou a
prorrogação da vigência das normas de natureza transitória referentes a
isenções e reduções constantes do artigo 19º-A do Regulamento de Taxas e Outras
Receitas do Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
36.
Proposta nº
760-P/2014 Autorizar
a Junta de Freguesia de Rio de Mouro a instalar um Parque Infantil Municipal na
Praceta Maria Júlia de Carvalho, em Paiões, nos termos da proposta. A FAVOR
37.
Proposta nº
761-P/2014
Aprovar
a metodologia fixada na deliberação tomada pela Assembleia Distrital de Lisboa
no âmbito do procedimento de afectação da “universalidade jurídica
indivisível”, nos termos da proposta. A FAVOR
38.
Proposta nº
762-P/2014
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal as alterações e aditamentos ao protocolo
nº 22/2007, celebrado entre o Município de Sintra e o Centro Comunitário
Paroquial de Rio de Mouro – Rinchoa, nos termos da proposta. A FAVOR
39.
Proposta nº
763-P/2014
Ceder
a utilização do imóvel municipal, loja, sito na Rua Carlos Pinhão, nº 13 em
Queluz, ao Centro Social Sagrada Família, para instalação de um serviço de
fisioterapia, nos termos da proposta. A FAVOR
40.
Proposta nº
764-P/2014
Ceder
a utilização dos imóveis municipais, lojas contíguas, sitos na Rua Diogo Cão,
nº 8 loja direita e nº 6, loja esquerda, no Bairro 1º de Maio, em Monte Abraão,
à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
41.
Proposta nº
765-P/2014
Ceder
a utilização do imóvel municipal, loja, sito na Rua Pedro de Sintra, nº 6
rés-do-chão direito, no Bairro 1º de Maio, em Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
42.
Proposta nº
766-P/2014
Atribuir
um apoio financeiro ao CCDS no valor de 112.500,00 €, nos termos da proposta. A FAVOR
43.
Proposta nº
767-P/2014
Aprovar
a transferência financeira no montante de 19.852,33 € a favor da AMTRES, nos
termos da proposta. A FAVOR
Sintra, 30 de
setembro de 2014
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