Período antes
da Ordem do Dia
-
Solicitada informação relativa aos funcionários municipais requisitados por entidades
externas à Câmara Municipal de Sintra;
-
Abordada a questão relativa aos dados do Índice de Transparência Municipal
relativos a Sintra que revelaram um recuo preocupante, já que Sintra passou do
66º lugar em 2013 para 197º em 2014.
-
O encerramento da Caixa Geral de Depósitos no Floresta Center, motivou que se
visse questionado o Protocolo relativo à requalificação da Tapada das Mercês;
-
Reforçado o pedido da relação das obras da CMS e dos SMAS a realizar nas
diferentes freguesias durante 2015;
-
Questionado para quando a instalação dos CTT no Edifício Multiusos de Pero
Pinheiro.
Período da
Ordem do Dia
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 25/2014, relativa à reunião extraordinária realizada em 2014.10.28. A FAVOR, com
a ABSTENÇÃO de Carlos Parreiras em virtude de não ter estado presente.
- Ata nº 26/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.11.04. A FAVOR, com
a ABSTENÇÃO de Paulo Veríssimo em
virtude de não ter estado presente.
3. Proposta nº 871-PM/2014
Aprovar a 22ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. A FAVOR
3. a)Proposta nº 871A-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a 3ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano de 2014, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 872-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o contrato de arrendamento do imóvel
municipal sito na Av. Dr. António José de Almeida, nº 11, em Agualva, a
celebrar entre o Município de Sintra e o Jardim de Infância Popular, nos termos
da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 873-P/2014
Aprovar a
aquisição de serviços de limpeza pública para a União de Freguesias de Sintra
(parcial), Cidade de Agualva Cacém e Monte Abraão, à Ecoambiente – Consultores
de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, SA, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
6. Proposta nº 874-RP/2014
Ceder a título
gracioso o Pavilhão Municipal da Serra das Minas ao Núcleo de Actividades
Desportivas do Concelho de Sintra, para realização do 1º Torneio de Futsal
Infantil Valdomiro Lameira “Estrela”, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 875-RP/2014
Aprovar o
Plano de Acção Social Escolar de Sintra para o ano lectivo 2014/2015, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
8. Proposta nº 876-RP/2014
Resolver o
protocolo nº 65/2009, de 7 de outubro, outorgado entre o Município de Sintra e
a Associação dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, referente à cedência
precária do uso de parte da Quinta da Fidalga, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 877-RP/2014
Ceder a título
gracioso o Pavilhão do CDM João Carlos Cifuentes à PSP 62ª Esquadra de Queluz,
nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 878-P/2014
Aceitar a
prestação de serviços de formação, a título gratuito, no âmbito do (RJUE), nos
termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 879-P/2014
Manter a
deliberação da câmara de 26.08.2014, que aprovou por unanimidade a restrição do
horário de encerramento do estabelecimento “Black Ice”, situado na Avenida das
Descobertas, nº 4 em Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 880-P/2014
Aprovar a
alteração ao nº 2 da cláusula 3ª da Escritura celebrada em 16 de Março de 2011
entre o Município de Sintra e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Marcos,
referente ao direito de superfície destinado à construção da Igreja, nos termos
da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 881-P/2014
Aprovar a não
concessão de autorização para rescisão por mútuo acordo de contratos de
trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a trabalhadores da
Autarquia, nos termos da proposta. CONTRA
14. Proposta nº 882-RP/2014
Aceitar a
doação de fotografias da autoria de Paulo Ferreira, com os respectivos direitos
de imagem, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 883-RP/2014
Autorizar a
eliminação de vários documentos, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 884-RP/2014
Ceder
temporariamente bens a Agrupamento de Escolas do Concelho, nos termos da
proposta. A
FAVOR
17. Proposta nº 885-RP/2014
Aceitar a
doação de diversas publicações pelo Centro de Filosofia da Universidade de
Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 886-RP/2014
Aceitar a
doação de uma gravura emoldurada, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 887-RP/2014
Aprovar a
revalidação da parceria estabelecida com a Federação Portuguesa de Voleibol, no
âmbito do projecto Gira-Vólei, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 888-P/2014
Aprovar a
declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de
aqueduto público subterrâneo, com a área de 100m2, propriedade de Luís Filipe
Quintino e Maria Amélia Rosa Gaspar Quintino, nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR
21. Proposta nº 889-P/2014
Aprovar a
cedência a título gratuito de dois veículos, marca IVECO, com matricula
77-16-QH e 77-17-QH, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares,
nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR
22. Proposta nº 890-EQN/2014
Aprovar a
venda de uma cadeira de praia anfíbia, modelo marina, à firma ANDITEC, pelo
preço de 670 € + IVA, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 891-EQN/2014
Aprovar os valores
das rendas e preços técnicos a aplicar em 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 892-LP/2014
Aprovar a
colocação de sinalização na Avª Joaquim da Silva, em Albogas, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
25. Proposta nº 893-PV/2014
Aprovar a
denúncia do Protocolo nº 47/2014 de 2 de maio de 2014, celebrado com a
Associação “Centro de Apoio aos Sem-Abrigo”, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 894-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a transferência de verbas para as Freguesias
durante o ano de 2015, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências para
a Gestão e Conservação de Espaços Públicos, nos termos da proposta.
(Este assunto
foi retirado na reunião de 04.11.2014) ABSTENÇÃO. Apresentação de proposta pela bancada dos SCMA
que contempla um aumento de 140.000,00€ no valor global, para amenizar as
discrepâncias agora verificadas e que penalizam as freguesias rurais
relativamente às que se inscrevem em meio urbano.
27. Proposta nº 895-RP/2014
Atribuir o
apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação de Professores de Sintra,
nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 896-RP/2014
Aprovar a
transferência financeira no valor de 118,80 €, no âmbito do programa de
Transportes Escolares, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 897-RP/2014
Atribuir o
subsídio no valor de 10.000,00 € à Escola Secundária Ferreira Dias, nos termos
da proposta.
A FAVOR
30. Proposta
nº 898-RP/2014
Atribuir o
apoio financeiro no valor de 10.000,00 € ao Agrupamento de Escolas de Mem
Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 899-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o recrutamento de vinte e dois Assistentes
Operacionais (Área funcional de Ação Educativa), nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 900-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 23 de outubro de 2014, que autorizou a
transferência financeira no valor de 103.000,00 € para a SINTRA QUORUM, EEM,
nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 901-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 10 de novembro de 2014, que autorizou o apoio
financeiro no valor de 25.000,00 € à Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 902-P/2014
Aprovar a
transferência financeira no valor de 198.455,99 €, no âmbito do plano de
liquidação da AMES, para efeitos da sua extinção, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 903-P/2014
Aprovar a
transferência financeira no valor de 395.100,00 €, para a HPEM, EEM, nos termos
da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 904-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para as Freguesias para
o ano de 2015, no montante de 2.503.000,00 €, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
37. Proposta nº 905-RP/2014
Aprovar a
entrega de livros ao Banco Alimentar Contra a Fome, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 906-RP/2014
Aprovar a
transferência de verba indevidamente devolvida pelo Centro Social e Paroquial
de Colares, no valor de 293,26 €, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 907-LP/2014
Aprovar a
criação do Gabinete de Apoio aos Consumidores Sobreendividados, no âmbito do
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, nos termos da proposta. A FAVOR
Propostas
Extra-Ordem votadas nos termos do nº2 do Artº 50º da Lei 75/2013 de 12 de
Setembro e Artº 19º in fine do Cód. Proc. Administrativo:
1. Proposta nº 908-P/2014
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração ao Mapa de Pessoal
da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
2. Proposta nº 909-P/2014
Aprovar a
transferência financeira no valor de 84.567,04 €, para a SINTRA QUORUM, EEM,
nos termos da proposta. A FAVOR
3. Proposta nº 910-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a extinção do direito de superfície sobre o
edifício 2 do Centro Lúdico de Rio de Mouro constituído a favor do
Conservatório de Música de Sintra, Associação de Música e Dança; e ceder parte
do imóvel municipal denominado “Quinta da Fidalga” à mesma entidade, nos termos
da proposta. A
FAVOR
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