Reunião realizada a 4 de
novembro de 2014, às 9:30 horas na sala de reuniões dos Paços do Concelho e estiveram presentes os vereadores Paula Simões, Carlos Parreiras, Márcia Chiolas e Marco Almeida.
Período Antes
da Ordem do Dia
Foram
pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” abordadas as
seguintes questões:
- A situação relativa ao pagamento dos
motoristas dos autocarros das Juntas de Freguesia, tendo sido confirmado que a
verba estaria já incluída no orçamento de 2015. Em face disso, foi requerida a
prestação de tal informação aos respectivos Presidentes de Junta de Freguesia.
- A aquisição dos autocarros foi uma
questão novamente abordada, na medida em que continuava a não ser prestada
qualquer informação. Viu-se confirmado que a Câmara não iria avançar para a
aquisição e ponderaria a aquisição de serviços.
- Foi suscitada a questão relativa à requalificação do mercado de Queluz e zona envolvente.
- Solicitámos esclarecimentos relativos ao protocolo dos espaços verdes com as juntas de freguesia, em particular quanto ao pagamento da taxa de resíduos sólidos urbanos por parte das mesmas.
- Solicitámos esclarecimentos relativos ao protocolo dos espaços verdes com as juntas de freguesia, em particular quanto ao pagamento da taxa de resíduos sólidos urbanos por parte das mesmas.
Período da
Ordem do Dia
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 24/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.10.21. ABSTENÇÃO de Carlos
Parreiras e Márcia Chiolas em virtude de não terem estado presentes.
3. Proposta nº 837-PM/2014
Aprovar a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos
termos da
Proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 838-P/2014
Aplicar a pena
disciplinar de repreensão escrita no âmbito do processo disciplinar nº 502/2014, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
5. Proposta nº 839-P/2014
Aplicar a pena
disciplinar de suspensão por 120 dias no âmbito do processo disciplinar nº
321/2014, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 840-P/2014
Aprovar a não
concessão de autorização para rescisão por mútuo acordo de contratos de
trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a trabalhadores da Autarquia,
nos termos da proposta. CONTRA
7. Proposta nº 841-P/2014
Aprovar o
procedimento de aquisição de serviços para fornecimento de energia eléctrica
para instalações municipais e iluminação pública, no período de 1 de janeiro de
2015 a 31 de dezembro de 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
8.
Proposta nº
842-P/2014
Aceitar
os erros e omissões referentes ao procedimento de aquisição de serviços de
vigilância e segurança de instalações municipais para o ano de 2015, nos termos
da proposta. A
FAVOR
9. Proposta nº 843-RP/2014
Aprovar a
celebração de contratos de venda em consignação com várias entidades, no âmbito
da promoção do desenvolvimento turístico e dos produtos tradicionais da região
de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 844-RP/2014
Aprovar a
celebração de contrato de venda em consignação com a Sra. Maria da Luz Silva
dos Santos Madeira, no âmbito da promoção do desenvolvimento turístico e dos
produtos tradicionais da região de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 845-RP/2014
Aprovar a
rescisão do contrato nº 152/2014 celebrado com Rui Cunha – Fotografia e
Audiovisuais, Limitada; e celebrar o contrato de venda em consignação com o Sr.
Rui Cristóvão Carvalho da Cunha, no âmbito da promoção do desenvolvimento
turístico e dos produtos tradicionais da região de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
12. Proposta nº 846-RP/2014
Celebrar dois acordos,
no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” Componente de Apoio à
Família no 1º Ciclo – EB Faião e EB Godigana, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 847-RP/2014
Celebrar o
protocolo entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação e Ciência, no
âmbito dos transportes escolares, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 848-RP/2014
Celebrar o
protocolo entre o Município de Sintra e a Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de Sintra – FAP Sintra, no âmbito do
desenvolvimento do Plano de Formação, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 849-RP/2014
Transferir
verbas para entidades educativas, no âmbito do programa de Acção Social Escolar
2ª Fase – ano lectivo 2014-2015, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 850-P/2014
Aplicar a pena
disciplinar de repreensão escrita no âmbito do processo disciplinar nº 493/2014, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 851-P/2014 – Retirada a pedido do Sr.
Presidente
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a transferência de verbas para as
Freguesias durante o ano de 2015, no âmbito do Protocolo de Delegação de
Competências para a Gestão e Conservação de Espaços Públicos, nos termos da
proposta.
18. Proposta nº
852-P/2014
Aplicar a pena disciplinar de suspensão por 20 dias,
repartidos por 2 meses, no âmbito do processo disciplinar nº 477/2014, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 853-P/2014
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 14.10.2014, que autorizou a cedência de bens à
Associação das Testemunhas de Jeová, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 854-P/2014 – Retirada a pedido do Sr.
Presidente
Aprovar a
denúncia do Protocolo nº 106/2013 de 15 de Outubro, com efeitos a partir de 31
de Outubro de 2014, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 855-P/2014
Adquirir à CP
– Comboios de Portugal, EPE, a parcela de terreno com a área de 1865 m2 a
destacar do prédio rústico – artigo 51 da Secção G, da freguesia de Colares,
pelo valor de 14.453,75 €, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 856-P/2014
Autorizar a
despesa e adjudicação de serviços de transporte escolar em circuitos de
transporte colectivo para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 857-P/2014
Aceitar a
doação de bens imóveis por parte do Sr. Engenheiro Luís Manuel Aguiar de Matos,
nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 858-P/2014
Manter a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 28.01.2013, que indeferiu
a reclamação apresentada por Orlando Gonçalves Martins, nos termos da proposta.
(Procº nº 1204/2013). A FAVOR
25. Proposta nº 859-P/2014
Confirmar a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 09.07.2013, que indeferiu
a reclamação apresentada por Manuel Granjo Pereira, nos termos da proposta.
(Procº nº 1396/2013). A FAVOR
26. Proposta nº 860-P/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a isenção do pagamento da taxa de inspecção
ao elevador sito na Rua do Penedo Sino, nº 6 em Almargem do Bispo, propriedade
de Amália Luísa Oeiras Caneira de Oliveira, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 861-P/2014
Ratificar a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 28 de Outubro 2014 (ponto
23 da reunião nº 17); e atribuir medalhas de bons serviços e dedicação a
trabalhadores dos SMAS, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 862-P/2014
Atribuir
medalhas a bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de
Agualva-Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 863-EQN/2014
Aprovar a
actualização das rendas relativas aos fogos do Pólis Cacém, a vigorar em 2015,
nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 864-EQN/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Primeiras Alterações ao
Regulamento dos Cemitérios Municipais de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
Proposta nº 865-EQN/2014
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal as Segundas Alterações ao Regulamento
Municipal da Toponímia e Numeração de Edifícios, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 866-LP/2014
Aprovar a reformulação
da sinalização na Rua Cesário Verde, em Rio de Mouro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
32. Proposta nº 867-LP/2014
Aprovar a
reformulação da sinalização em alguns arruamentos do Centro Histórico de
Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 868-PN/2014
Ceder temporariamente
bens à Escola D. Fernando II, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 869-PN/2014
Ceder
temporariamente bens à Escola EB da Abrunheira, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 870-P/2014
Ceder a
utilização do imóvel municipal sito na Rua Pedro de Sintra, nº 6 rés-do-chão
esquerdo, em Monte Abraão, à Associação de Moradores do Bairro 1º de Maio, para
instalação da sua sede, nos termos da proposta. A FAVOR
Sintra, aos 4 de
Novembro de 2014
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