Reunião realizada a 24 de fevereiro de 2015, às 9H30, na
Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA:
Viram-se
levantadas pelos Vereadores eleitos pelo Movimento “Sintrenses com Marco
Almeida” as seguintes questões:
- Qual a
intenção da autarquia relativamente à casa onde viveu Ribeiro de Carvalho, face
à Moção subscrita pelos Vogais eleitos pelo Movimento para a Assembleia de
Freguesia de Cacém/S. Marcos e por ela aprovada;
- Inquirido o
ponto da situação relativamente ao muro do Cacém, quer no que respeita às
obras, quer no que respeita ao processo de acompanhamento aos desalojados;
- Se o terreno
para construção do Centro de Saúde de Agualva, coincide com o cedido à PROBEM;
- A questão
relativa ao Shopping Sol da Tapada das Mercês e ao perigo que representa para a
saúde pública;
- A situação
relativa ao Protocolo com os BVAlgueirão, que se traduzia na cedência dum
compressor, (tendo obtido o esclarecimento que se encontra o mesmo em vigor,
pelo que será saldado o valor em dívida);
- A situação
relativa ao lago junto aos 4 caminhos, em Agualva e a eventual intenção da CMS
para o local, solucionando um problema que se arrasta há 20 anos;
- Apresentada
Moção reivindicando a assunção dos compromissos da autarquia face às Juntas de
Freguesia, no âmbito dos Protocolos com as mesmas celebrados relativamente aos
autocarros, que presumiam a transferência anual do montante correspondente ao
seguro da viatura e ao seguro, vencimento e demais encargos sociais dos
motoristas, uma vez que o valor correspondente a 2014 não teria sido liquidado.
(Fruto da votação do PS e do PSD, a Moção foi reprovada).
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA:
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 2/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.02.03. ABSTENÇÃO de
Carlos Parreiras, por não ter estado presente.
3. Proposta nº 112-PM/2015
Aprovar a 4ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 113-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a Adesão do Município de Sintra ao Pacto
dos Autarcas no âmbito das Estratégias Europeias de adaptação às Alterações
Climáticas, em especial na adoção de Plano de Ação para a Energia Sustentável,
nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 114-P/2015
Aprovar a
implementação da 1ª Edição do Prémio Municipal de Urbanismo – Arquitetura e
Paisagem – Raul Lino, eleger o Presidente do Júri entre os membros do Executivo
Camarário; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da
eleição do Vice-Presidente do Júri, entre os membros da Assembleia Municipal,
nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 115-P/2015
Aprovar a
minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, nos termos
da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 116-P/2015
Aprovar a minuta
de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Escola
Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Setúbal, nos termos da
proposta. A
FAVOR
8. Proposta nº 117-P/2015
Aprovar a
cedência da Sala da Nau, no Palácio Valenças ao CECD Mira Sintra – Centro de
Educação para o Cidadão Deficiente, CRL, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 118-P/2015
Aprovar as
alterações às cláusulas 1ª, 2ª e 7ª da minuta de escritura de cedência do
direito de superfície a celebrar entre o Município de Sintra e o Estado
Português referente à Esquadra da PSP de S. Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 119-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua Alfredo Januário Nunes, na localidade de D.
Maria, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 120-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Estrada do Cabo da Roca EN 247-4, na localidade
de Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
12. Proposta nº 121-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.02.2015 que autorizou o apoio
concedido ao Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 122-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.02.2015 que autorizou o apoio
concedido à PSP de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 123-P/2015 – Retirada a pedido do Sr.
Presidente
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13.02.2015 que autorizou o apoio
concedido à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar,
nos termos da proposta.
15. Proposta nº 123-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a Delimitação das Áreas de Reabilitação
Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, Agualva e Queluz/Belas, nos
termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 124-P/2015
Aprovar a
celebração de escritura de justificação notarial relativa à parcela de terreno
com a área de 760 m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica
sob o artigo nº 183 da Secção I da Freguesia de Colares e celebrar a escritura
de doação à Freguesia de Colares da parcela de terreno com a área de 2.099,00
m2, ocupada pelo Cemitério de Colares; e submeter a deliberação da Assembleia
Municipal a desafectação do domínio público municipal da parcela de terreno com
a área de 2.099,00 m2, a confrontar do norte, nascente e poente com domínio
público municipal, a sul com Cemitério de Colares e domínio público municipal;
e integrar no domínio público municipal a parcela de terreno com a área de
760,26 m2, a confrontar do norte com Maria do Rosário Cosme e outros, a sul com
Cemitério de Colares, nascente e poente com domínio público Municipal, nos
termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 125-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio concedido a Parques
de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 126-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio concedido à Escola
Secundária Leal da Câmara, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 127-PN/2015
Ceder temporariamente
bens à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 128-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
21. Proposta nº 129-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
22. Proposta nº 130-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à Escola Básica de Francos, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 131-LP/2015
Aprovar a execução
de marcação de estacionamento no espaço existente para esse efeito junto ao
Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Recreativo e Desportivo do MTBA, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 132-PV/2015
Restringir o
horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Café Diva”,
sita na Rua Prof. Agostinho da Silva, nº 49 – Loja Esqª na Tapada das Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 133-P/2015
Aprovar todas
as propostas de adjudicação de Serviços de Vigilância e Segurança para
Instalações Municipais para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO E
ART. 19.º IN FINE DO CÓD. PROC. ADM., NA REUNIÃO DE 2015.02.10
1. Proposta nº 134-P/2015
Aprovar a
atribuição da Medalha de Mérito, Grau Bronze, categoria Serviço Público, às ex-
Presidentes das CPCJ. A FAVOR
2. Proposta nº 135-LP/2015
Aprovar a
atribuição da Medalha de Mérito, Grau Ouro, categoria Acção Social, à APADP, no
âmbito da comemoração do seu 30ºaniversário. A FAVOR
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