Reunião realizada a 10
de fevereiro de 2015, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, às 9:30 horas.
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Foi pedida
informação sobre o protocolo firmado com o Grupo Auchan, uma vez que as obras
para a construção da nova superfície comercial tiveram já início;
- Questionado
o ponto da situação relativo à substituição das coberturas de fibrocimento nas
escolas do Concelho e à existência de eventual cronograma de intervenção;
- Insistência
sobre a relação de obras programadas para cada Freguesia.
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA:
1.
Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
Proposta nº
94-PM/2015
Aprovar a 3ª alteração ao Orçamento e às
Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
3.
Proposta nº
74-P/2015 (Esta
proposta foi adiada na reunião de câmara de 03.02.2015)
Aprovar a denúncia de vários protocolos de
cooperação celebrados com as Freguesias do Concelho, relativos à aquisição e
utilização de autocarros de transporte de passageiros, nos termos da proposta. CONTRA. Viu-se salientado pelos Vereadores
eleitos pelo Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” que mesmo
se existem situações que exigiriam a sua reformulação, umas de natureza
administrativa e outras decorrentes de alterações legislativas, a questão que
se coloca é o vazio que se instala até que os novos protocolos se vejam
celebrados, deixando em suspenso questões fundamentais relativas à prestação de
serviço à comunidade e à remuneração dos motoristas.
4.
Proposta nº
95-P/2015
Aprovar
e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, o mapa correspondente à
terceira fase de recrutamentos, no contexto dos processos de internalização das
actividades da Empresa Municipal EDUCA, nos termos da proposta. A FAVOR
5.
Proposta nº
96-P/2015
Aplicar
a pena disciplinar de 30 dias de suspensão, no âmbito do processo
disciplinar nº 521/2014, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
6.
Proposta nº
97-LP/2015
Aprovar
a reformulação da sinalização na linha do Eléctrico de Sintra, Rua das
Margaridas, em Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
7.
Proposta nº
98-P/2015
Aprovar
as propostas das comissões liquidatárias da HPEM, EEM e EDUCA, EEM, relativas à
transferência do ativo imobilizado destas entidades para a propriedade da CMS,
no âmbito do processo de internalização; e submeter a deliberação da Assembleia
Municipal que o imobilizado afeto à recolha de resíduos sólidos urbanos, seja transferido
posteriormente para a propriedade do SMAS, nos termos da proposta. A FAVOR
8.
Proposta nº
99-P/2015
Aplicar
a pena disciplinar de multa correspondente ao valor da retribuição pecuniária
mensal, no valor de 505,00 €, suspensa por um ano, no âmbito do processo
disciplinar nº 321/2014, nos termos da proposta. A FAVOR
9.
Proposta nº
100-P/2015
Aplicar
a sanção de despedimento disciplinar, no âmbito do processo disciplinar nº
504/2014, nos termos da proposta. A FAVOR
10.
Proposta nº
101-LP/2015
Aprovar
a reformulação da sinalização na Rua 25 de Abril, em Cabriz, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
11.
Proposta nº
102-LP/2015
Aprovar
a reformulação da sinalização na Rua da Escola Nova – Azóia, em Colares, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
12.
Proposta nº
103-LP/2015
Aprovar
a reformulação da sinalização na Rua António Feijó, em Mem Martins, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
13.
Proposta nº
104-LP/2015
Aprovar
a reformulação da sinalização de zona 30 na proximidade da estação ferroviária
de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO E
ART. 19.º IN FINE DO CÓD. PROC. ADM., NA REUNIÃO DE 2015.02.10
1. Proposta nº 105-P/2015
Aprovar a comparticipação em encargos
com trabalhos de iluminação pública, de reforço e requalificação das redes de
baixa tensão e construção de ramais para o ano de 2015; e delegar no Sr.
Presidente da Câmara a competência para autorizar a despesa no montante em
excesso, no caso de o valor ser superior ao previsto, nos termos da proposta. A FAVOR
2. Proposta nº 106-LP/2015
Aprovar
a reformulação da sinalização na Rua Cidade de Bruxelas, em Agualva, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 107-EQN/2015
Submeter
a deliberação da Assembleia Municipal a alteração do nº 2 da cláusula 4ª do
protocolo de cedência do imóvel municipal, celebrado entre o Município de
Sintra e o INFANTÁRIO DO POVO de Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 108-RP/2015
Aprovar
a classificação de conjuntos de árvores e sítios de interesse municipal, nos
termos da proposta. A FAVOR. Foi valorizado o papel interventivo da Associação de Defesa do
Património de Sintra pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”.
5. Proposta nº 109
Aprovar
a atribuição de um subsídio de 1.500,00€ à União Desportiva e Recreativa do
MTBA para organização do Carnaval. A FAVOR
6. Proposta nº 110
Ratificar
a autorização de cedência gratuita do Pavilhão de Casal de Cambra ao Grupo
Desportivo da Escola Maria Alberta Menéres. A FAVOR
7. Proposta nº 111
Ratificar
os termos do protocolo firmado com a Administração Regional de Saúde para a
instalação de 4 unidades de saúde . A FAVOR
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