quinta-feira, fevereiro 12, 2015

SÍNTESE DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 10 de fevereiro de 2015, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Foi pedida informação sobre o protocolo firmado com o Grupo Auchan, uma vez que as obras para a construção da nova superfície comercial tiveram já início;

- Questionado o ponto da situação relativo à substituição das coberturas de fibrocimento nas escolas do Concelho e à existência de eventual cronograma de intervenção;
- Insistência sobre a relação de obras programadas para cada Freguesia.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      Proposta nº 94-PM/2015
      Aprovar a 3ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da  proposta. ABSTENÇÃO

3.      Proposta nº 74-P/2015 (Esta proposta foi adiada na reunião de câmara de 03.02.2015)
     Aprovar a denúncia de vários protocolos de cooperação celebrados com as Freguesias do Concelho, relativos à aquisição e utilização de autocarros de transporte de passageiros, nos termos da proposta. CONTRA. Viu-se salientado pelos Vereadores eleitos pelo Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” que mesmo se existem situações que exigiriam a sua reformulação, umas de natureza administrativa e outras decorrentes de alterações legislativas, a questão que se coloca é o vazio que se instala até que os novos protocolos se vejam celebrados, deixando em suspenso questões fundamentais relativas à prestação de serviço à comunidade e à remuneração dos motoristas.

4.      Proposta nº 95-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, o mapa correspondente à terceira fase de recrutamentos, no contexto dos processos de internalização das actividades da Empresa Municipal EDUCA, nos termos da proposta. A FAVOR

5.      Proposta nº 96-P/2015
Aplicar a pena disciplinar de 30 dias de suspensão, no âmbito do processo disciplinar          nº 521/2014, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

6.      Proposta nº 97-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na linha do Eléctrico de Sintra, Rua das Margaridas, em Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

7.      Proposta nº 98-P/2015
Aprovar as propostas das comissões liquidatárias da HPEM, EEM e EDUCA, EEM, relativas à transferência do ativo imobilizado destas entidades para a propriedade da CMS, no âmbito do processo de internalização; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal que o imobilizado afeto à recolha de resíduos sólidos urbanos, seja transferido posteriormente para a propriedade do SMAS, nos termos da proposta. A FAVOR

8.      Proposta nº 99-P/2015
Aplicar a pena disciplinar de multa correspondente ao valor da retribuição pecuniária mensal, no valor de 505,00 €, suspensa por um ano, no âmbito do processo disciplinar nº 321/2014, nos termos da proposta. A FAVOR

9.      Proposta nº 100-P/2015
Aplicar a sanção de despedimento disciplinar, no âmbito do processo disciplinar nº 504/2014, nos termos da proposta. A FAVOR

10. Proposta nº 101-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua 25 de Abril, em Cabriz, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

11. Proposta nº 102-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Escola Nova – Azóia, em Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

12. Proposta nº 103-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua António Feijó, em Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

13. Proposta nº 104-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização de zona 30 na proximidade da estação ferroviária de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO E ART. 19.º IN FINE DO CÓD. PROC. ADM., NA REUNIÃO DE 2015.02.10

1.      Proposta nº 105-P/2015
Aprovar a comparticipação em encargos com trabalhos de iluminação pública, de reforço e requalificação das redes de baixa tensão e construção de ramais para o ano de 2015; e delegar no Sr. Presidente da Câmara a competência para autorizar a despesa no montante em excesso, no caso de o valor ser superior ao previsto, nos termos da proposta. A FAVOR
2.      Proposta nº 106-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Cidade de Bruxelas, em Agualva, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
3.      Proposta nº 107-EQN/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração do nº 2 da cláusula 4ª do protocolo de cedência do imóvel municipal, celebrado entre o Município de Sintra e o INFANTÁRIO DO POVO de Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
4.      Proposta nº 108-RP/2015
Aprovar a classificação de conjuntos de árvores e sítios de interesse municipal, nos termos da proposta. A FAVOR. Foi valorizado o papel interventivo da Associação de Defesa do Património de Sintra pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”.
5.      Proposta nº 109
Aprovar a atribuição de um subsídio de 1.500,00€ à União Desportiva e Recreativa do MTBA para organização do Carnaval. A FAVOR
6.      Proposta nº 110
Ratificar a autorização de cedência gratuita do Pavilhão de Casal de Cambra ao Grupo Desportivo da Escola Maria Alberta Menéres. A FAVOR
7.      Proposta nº 111
Ratificar os termos do protocolo firmado com a Administração Regional de Saúde para a instalação de 4 unidades de saúde . A FAVOR

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