terça-feira, abril 19, 2016

INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SINTRA

Paulo Rodrigues, líder de bancada do Movimento na Assembleia da União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, foi à Assembleia Municipal de Sintra questionar o Presidente de Câmara sobre os prometidos investimentos na Saúde e na Educação.

“Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, membros da Mesa da Assembleia Municipal;
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra;
Srs. Vereadores, Srs. Deputados Municipais, Srs Presidentes de Freguesia;
Público e comunicação social presente boa noite

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Basílio Horta
Na Assembleia Municipal Extraordinária de 20 de Outubro de 2014, em que se debatia o estado do nosso município questionei V.Exª sobre vários assuntos.
Hoje, vou cingir-me somente a dois dos assuntos, a Saúde, sempre a Saúde em primeiro lugar e a Educação porque ainda não tiveram qualquer desenvolvimento desde então.
No que à saúde diz respeito, refiro-me mais concretamente Sr. Presidente, às unidades de cuidados de saúde personalizados da ex-freguesia de Almargem do Bispo.
Depois de muitas promessas, poucos avanços e muitos recuos, a verdade é que estamos pior do que estávamos em 2013 e tarda em se concretizar a prometida construção da Unidade de Saúde Familiar em Almargem do Bispo.
Numa breve análise à situação atual sabemos que D.Maria passou de 1.735 utentes em 2013 para 1.080 o que quer dizer que cerca de 655 utentes tiveram que se deslocar para outras unidades e que nessa mesma unidade, D.Maria, passamos de 3 dias completos de consultas para dois “meios dias”.
Na unidade de Almargem do Bispo o numero de utentes passou de 2.903 em 2013, para os atuais 663, sendo que nesta unidade também só se dão consultas dois “meios dias” por mês.
Dos 2.524 utentes existentes na unidade do Sabugo em 2013, que fechou como V.Exª bem sabe, existem atualmente 539 que ainda não se inscreveram em qq uma das outras unidades vizinhas.
Na unidade de saúde dos Negrais, que foi aquela que recebeu grande parte dos utentes das outras unidades, existem 1.755 utentes sem médico de família!
Importa ainda referir que mesmo quando as 4 unidades de saúde funcionavam em pleno, as populações das localidades de Vale de Lobos, Aruil, Albogas, Covas de Ferro, por exemplo, sempre se deslocaram às unidades onde estavam inscritos.
Não estando aqui de forma alguma a reivindicar um centro de saúde à porta de cada uma das localidades, importa sim, recordar que a extinta freguesia de almargem do Bispo tinha cerca de 37 Km² e 11 principais localidades e que sempre houve a necessidade de os utentes se deslocarem a uma das 4 unidades existentes onde se encontravam inscritos. Ou seja Sr. Presidente, não podemos ter medo dos votos quando se trata de decidir em prol da saúde dos nossos munícipes.
Soubemos agora que brevemente, já a partir do mês de Maio, as unidades de D.Maria e de Almargem do Bispo vão ficar sem médico, uma vez que a médica se vai embora.
Numa conversa formal que tivemos com a coordenadora da Unidade de saúde de Negrais, Dr.ª Ana Pestana, ficou bem patente a sua preocupação quanto ao futuro daquela unidade uma vez que, face a tantas indecisões e falta de médicos está a ponderar fortemente em aceitar uma das 3 propostas para mudança de local de trabalho que tem na sua posse. Mostrou também a sua preocupação pelo facto de as alternativas passarem por tarefeiras referindo que para o bem dos utentes não pode ser o caminho a seguir.
Sabemos que não é da responsabilidade da CMS a construção de Unidades de Saúde Familiares.
Mas também sabemos que a Câmara Municipal de Sintra ao longo de mais de 20 anos, se tem envolvido na construção de escolas, esquadras, postos da GNR e Centros de Saúde como foram os casos de São Marcos e Massamá sempre na procura das melhores condições dos seus munícipes.

A 10 de fevereiro de 2015, em sede Reunião ordinária, foi aprovado protocolo entre o Município de Sintra e a ARS para a instalação de 4 unidades de saúde onde se inclui a de Almargem do Bispo, em substituição dos polos de Almargem do Bispo, Sabugo, D.Maria e Negrais

Analisando o protocolo facilmente percebemos que este processo pode ser bastante moroso se atentarmos a dois ou 3 factores.
- A demora na aprovação dos projectos por parte da ARS como forma de atrasar o financiamento;
- O facto de a ARS ter que financiar com 70% do valor da obra, no caso de Almargem do Bispo, e porque V.Exª Sr. Presidente já referiu que a Câmara não se comprometerá com mais um tostão para além dos 30%, pode levar também a que este processo não passe somente de boas intenções.

Tarda em surgir uma urgente decisão para o problema apresentado, em prejuízo da saúde dos nossos munícipes, sendo que não poderemos esquecer também as promessas eleitorais feitas sobre esta matéria.

Trago também a esta assembleia os problemas existentes com a escola EB 2+3 Dr. Ruy Grácio de Montelavar, que é a escola de continuidade de toda a Freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e ainda de uma parte da Freguesia da Terrugem e São João das Lampas, tendo atualmente cerca de 800 alunos.
Inaugurada em 1984, tendo por isso cerca de 32 anos, nunca foi alvo de qualquer obra de requalificação, mantendo por isso a sua estrutura inicial, sendo o problema mais grave a existência de telhados de Lusalite em alguns pavilhões da escola, que contém amianto na sua formação, tendo este problema sido uma preocupação de toda a comunidade escolar. Muitos outros problemas preocupantes existem nesta escola, como por exemplo, o mobiliário, as portas e janelas, sendo que todos eles já foram reportados ao Sr. Vice-Presidente Dr. Rui Pereira em carta enviada em 11 de Junho de 2014 pela Associação de Pais, a solicitar uma reunião.
Apesar de esta escola reunir todas as condições para que fosse uma das mais agradáveis do Concelho, porque se encontra situada junto da zona rural, disfrutando de ar puro e o seu recinto dispor de muito espaço, podendo dar a garantia de um ensino de qualidade, acontece que infelizmente temos a pior escola do concelho, não por culpa do local, nem do ar que respiramos, nem do espaço existente, mas por causa das infraestruturas que estão velhas, degradadas e indignas para o ensino dos nossos filhos.
Os pais, professores e funcionários desta escola, desesperam por uma solução! Não podem existir cidadãos de primeira e de segunda no nosso concelho.

A Câmara Municipal de Sintra deve empenhar-se em garantir as melhores condições de ensino aos seus alunos, porque são eles o futuro deste concelho e de uma vez por todas a CMS tem que exigir e assegurar a resolução deste grave problema existente no concelho, seja com a requalificação completa da escola, ou com a construção de uma nova infraestrutura adaptada às necessidades do ensino atual.

Pergunto, Sr. Presidente, o que há de novo e para quando uma resolução para esta escola, até porque na Presidência Aberta realizada na Freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, foi realizada uma reunião pública em Maceira no dia 16 de Outubro de 2015 (em segunda marcação), onde foi prometido por V.Exª que independentemente do novo governo que viesse a vencer as eleições, uma das primeiras coisas que iria fazer era reunir com o novo executivo e em especial com o novo Ministro da Educação, para resolver de uma vez por todas esta situação.

Termino Sr. Presidente apelando à sua sensibilidade, na esperança de que a qualidade de vida dos fregueses da União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, no que à Saúde e educação diz respeito possa ser condigna.

A Saúde Sr. Presidente, deve estar no topo da pirâmide de todas as prioridades e como diz o ditado, quando nos falta a saúde, vão-se os anéis mas ficam os dedos!


Disse.
Paulo Rodrigues"


Assembleia Municipal de Sintra, 19 de abril de 2016

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