Reunião realizada a 20 de janeiro
de 2015, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 9:30 horas.
- Convite ao Executivo Municipal para
participar no ciclo de visitas às freguesias que o Movimento vai promover e que
irá iniciar-se brevemente.
- Foi levantada a questão relativa à
recepção definitiva da Urbanização da Tapada das Mercês e à possibilidade que
existirá independentemente dela de intervenção imediata nomeadamente no espaço
público, tendo sido identificados vários locais que merecerão uma atenção
particular, como sejam o Shopping Sol, o Floresta Center e as zonas
ajardinadas.
- Abordada ainda a problemática dos
Centros de Saúde e das Urgências no Hospital Fernando da Fonseca.
- Questionado o atraso na campanha de poda
das árvores que está a afectar as populações, nomeadamente em termos de limpeza
e segurança.
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA:
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 29/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.12.16. A FAVOR
3. Proposta nº 1-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 2 de janeiro de 2015, que autorizou a 1ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 2-P/2015
Aplicar a pena
de despedimento disciplinar no âmbito do processo disciplinar nº 410/2014, nos
termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 3-P/2015
Aplicar a pena
disciplinar de repreensão escrita no âmbito do processo disciplinar nº1/2014,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
6. Proposta nº 4-P/2015
Aprovar a
denominação de “Largo Sir Francis Cook” ao espaço frente à estrada principal do
Palácio de Monserrate, junto à Estrada Nova da Rainha, na localidade de Sintra,
nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 5-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua do Cerrado dos Carvalheiros” para a via com início na
Estrada de Almorquim e sem saída, na localidade de Almorquim, nos termos da
proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 6-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua da Quinta dos Gansos” para a via com início e fim na Rua
das Tigelinhas, na localidade de Bolembre, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 7-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua do Sol Poente” para a via com início na Rua Infante D.
Henrique e sem saída, na localidade do Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 8-P/2015
Aprovar a denominação
de “Rua da Moçarábia” para a via com início na Rua da Monservia e fim na Rua da
Fonte de Bolembre, na localidade da Tojeira, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 9-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua do Moinho” ao prolongamento do arruamento com essa
designação, até à rua de acesso ao cemitério do Alto de Chão Frio, na
localidade de Campo Raso, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 10-P/2015
Aprovar a
denominação de “Praça Aristides de Sousa Mendes” para o espaço compreendido
entre a Rua do Arco, Rua Elias Garcia, Rua de Angola e que engloba a Praceta
Aquilino Ribeiro, nas localidades de Agualva e Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 11-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua dos Cedros” para a via com início na EN 117 e fim em via a
nomear, na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 12-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua Sebastião Antunes” para a via com início na Rua Elias
Garcia e fim na Rua Doutor Custódio Ferrer Brites, na localidade do Cacém, nos
termos da proposta. Foi salientada pelo Vereador Marco Almeida a justeza da
atribuição do topónimo pelo percurso autárquico de Sebastião Antunes, com quem
teve aliás oportunidade de relacionar-se no início das suas funções na
Assembleia de Freguesia de Agualva-Cacém, exaltando o seu sentido de serviço
público e pluralismo. A FAVOR
15. Proposta nº 13-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua da Moura Helena” para a via com início na Rua das Tomadas e
fim no Largo Marquês de Pombal, na localidade de Morelena, nos termos da
proposta. A
FAVOR
16. Proposta nº 14-P/2015
Aprovar a
denominação de “Praceta dos Cedros” para a via com início na Rua dos Cedros e
sem saída, na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 15-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua Ércília Costa” para a via com início na Rua Elias Garcia e
fim na Rua Doutor Custódio Ferrer Brites, na localidade do Cacém, nos termos da
proposta. A
FAVOR
18. Proposta nº 16-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua do Marco” para o prolongamento da via com o mesmo nome com
início no Largo Visconde d´Asseca e fim em terrenos, na localidade de Janas,
nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 17-P/2015
Aprovar o
alargamento da área de recrutamento de procedimento concursal a iniciar para
provimento definitivo de cargo dirigente, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 18-P/2015
Aprovar a não
concessão de autorização para rescisão por mútuo acordo de um contrato de
trabalho em funções públicas, nos termos da proposta. CONTRA
21. Proposta nº 19-RP/2015
Celebrar
contratos de venda em consignação com as entidades Apenas Livros, Lda. Associação
CAA – Centro de Arqueologia de Almada, Colares Editora e Colibri – Sociedade de
Artes Gráficas, Lda, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 20-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização no acesso à Lusiteca e J.A.Pedroso na Rua das Vagens,
em Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
23. Proposta nº 21-LP/2015
Aprovar a
implementação de sinalização com vista à reposição do percurso da carreira 144
da Vimeca, no Bairro do Granjal, na União de freguesias de Agualva e Mira
Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 22-LP/2015
Aprovar o
reforço da sinalização na Rua da Moringa, em D. Maria, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
25. Proposta nº 23-LP/2015
Aprovar o
reforço da sinalização na Estrada de Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
26. Proposta nº 24-LP/2015
Aprovar a implementação do adicional
exceto RSU com vista a permitir o acesso aos contentores do lixo pelos veículos dos SMAS,
em D. Maria, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
27. Proposta nº 25-EQN/2015
Revogar a
minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a
Modernização Administrativa, relativa aos Espaços do Cidadão a instalar no
Concelho de Sintra aprovada em 22 de julho de 2014; e aprovar a minuta do
protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a
Modernização Administrativa, relativa aos Espaços do Cidadão a instalar no
Concelho de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 26-EQN/2015
Aprovar a
minuta de protocolo a celebrar entre a Agência para a Modernização
Administrativa, I.P. e o Município de Sintra, relativa ao Licenciamento Zero e
ao Sistema de Indústria Responsável, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 27-P/2015
Delegar no Sr.
Presidente da Câmara, com faculdade de subdelegação, a competência para emitir
parecer prévio vinculativo tendente à celebração ou renovação de contratos de
aquisição de serviços, nas modalidades de tarefa e avença, ratificando todos os
atos que entretanto tenham sido praticados, nos termos da proposta. A FAVOR
30.
Proposta nº
28-P/2015
Aprovar
a extinção do direito de superfície de terrenos municipais sitos em Almargem do
Bispo, a favor da Federação Portuguesa de Futebol, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 29-P/2015
Aprovar o
acordo de cedência de interesse público com a empresa municipal GEBALIS –
Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M. S.A., nos
termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 30-RP/2015
Ceder
temporariamente bens à Empresa Survivors Run Portugal, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 31-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 8 de janeiro de 2015 que autorizou o
apoio financeiro para o primeiro trimestre de 2015 às Associações de Bombeiros,
no montante de 114.046,20€, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 32-P/2015
Aprovar a
declaração de utilidade pública para expropriação de parte da parcela de
terreno contíguo ao Complexo Oficinal e Laboratorial da Portela, integrante do
artigo 34º, secção G da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
(SMAS) A
FAVOR
35. Proposta nº 33-P/2015
Aprovar a
minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
CECD Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL, nos
termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 34-P/2015
Resolver, com
efeitos imediatos, o protocolo nº 89/99 e o Acordo de Colaboração de 23 de
novembro de 2001, ambos outorgados entre o Município de Sintra e a Federação
Portuguesa de Futebol, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 35-P/2015
Aprovar o
Regimento da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. Existindo Câmaras
que estipulam prazos distintos consoante a complexidade da documentação para a
sua distribuição, essa poderia ser também uma prática da CMS para facilitar a
sua cuidada avaliação e análise pelo Executivo. A
FAVOR
38. Proposta nº 36-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua 1º de Maio, em Mira Sintra, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
39. Proposta nº 37-LP/2015
Aprovar a
colocação de sinalização na EM 543, Estrada do Parque, em Almornos, nos termos
da proposta. ABSTENÇÃO
40. Proposta nº 38-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 13 de janeiro de 2015, que autorizou o
apoio concedido à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 39-RP/2015
Ceder o
Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa –
Furacão de Talentos, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 40-RP/2015
Ceder apoio
logístico ao Núcleo de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 41-RP/2015
Aprovar que a
“Mostra de Artesanato na Volta do Duche”, promovida pelo GAVE, se reveste de
manifesto e relevante interesse municipal; e isentar os artesãos do GAVE
participantes no evento, do pagamento de taxas de ocupação de espaço público,
nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 42-RP/2015
Ceder
instalações desportivas municipais à PSP – Divisão Policial de Sintra, nos
termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 43-RP/2015
Anular a
deliberação da câmara que recaiu sobre a Proposta nº 934-RP/2014, no
respeitante ao teor da alínea a) da cláusula terceira; e aprovar a minuta do
Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a AIP – Feiras, Congressos e
Eventos, Associação Empresarial, nos termos da proposta. A FAVOR
46.
Proposta nº
44-RP/2015
Atribuir
o apoio financeiro no valor de 2.203,39 € ao Centro Social de Pero Pinheiro,
nos termos da proposta. A FAVOR
47.
Proposta nº
45-RP/2015
Aprovar
a transferência financeira no valor de 91.95 € relativa ao aluno Luis Manessim
Júnior, no âmbito do Programa de Transportes Escolares, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 46-RP/2015
Aprovar a
transferência financeira para Agrupamentos de Escolas no valor de 159,10 €,
para aquisição de manuais escolares, nos termos da proposta. A FAVOR
49. Proposta nº 47-RP/2015
Celebrar o
protocolo entre o Município de Sintra e a Associação de “Pais em Rede” para a
implementação do Projeto Inclusão Socioprofissional da Pessoa com Deficiência,
nos termos da proposta. Foi valorizada pela Vereadora Paula Simões a importância
e alcance de projectos desta natureza enquanto promotores duma integração sócio-profissional
das pessoas com deficiência e proposta pelo Vereador Rui Pereira que a CMS
fosse além das quotas que são legalmente definidas para recrutamento de pessoas
portadoras de deficiência, assumindo uma posição de pedagogia face à gestão
desta matéria. A FAVOR
50. Proposta nº 48-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 11 dezembro de 2014, que autorizou o
apoio concedido à Associação do Divino Amor, nos termos da proposta. A FAVOR
51. Proposta nº 49-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 11 dezembro de 2014, que autorizou o
apoio concedido à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da
proposta. A
FAVOR
52. Proposta nº 50-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 13 janeiro de 2015, que autorizou o
apoio concedido à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta. A FAVOR
53. Proposta nº 51-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 6 dezembro de 2014, que autorizou o
apoio concedido à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da
proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 52-P/2015
Autorizar a
prorrogação do prazo dos contratos de fornecimento de energia celebrados com a
EDP-Serviço Universal, SA e Galp Power, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
55. Proposta nº 53-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 18 dezembro de 2014, que autorizou o
apoio concedido ao Centro de Cultura e Desporto de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
56. Proposta nº 54-P/2015
Mandatar o
representante do Município a aprovar os Documentos de Gestão Previsional da
EMES, EM, SA. para o ano de 2015 na Assembleia Geral da Empresa; e remeter à
Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
57. Proposta nº 55-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 8 janeiro de 2015, que autorizou o
apoio financeiro concedido às Associações Humanitárias de Bombeiros, no valor
global de 1.090.000,00€; e ratificar nove protocolos outorgados entre o
Município e as nove Associações de Bombeiros, nos termos da proposta. A FAVOR
58. Proposta nº 56-PV/2015
Autorizar a
cedência onerosa da loja nº 13 do edifício multiusos de Pero Pinheiro, aos CTT
– Correios de Portugal, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
59. Proposta nº 57-PN/2015 Ceder
temporariamente bens, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola
Básica nº 2 de São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
60. Proposta nº 58-PN/2015
Ceder
temporariamente bens, ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da
proposta. A
FAVOR
61. Proposta nº 59-PN/2015 Ceder
temporariamente bens, ao MTBA, nos termos da proposta. A FAVOR
62. Proposta nº 60-EQN/2015
Não exercer o
direito de preferência relativamente ao Lote O, sito no Bairro Camarário de
Autoconstrução de Lourel, nos termos da proposta. (Maria Antonieta da Silva
Carneiro e José Manuel Amador Marques). A FAVOR
63.
Proposta nº
61-P/2015
Ratificar
a outorga do Protocolo de Cooperação Institucional de Apoio à SSTBC –
Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade, nos termos da
proposta. A
FAVOR
64.
Proposta nº
62-P/2015
Aprovar
a celebração do protocolo entre o Município de Sintra, a Associação Humanitária
de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, a Escola Nacional de Bombeiros e a
Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR
65.
Proposta nº 63-P/2015
Aprovar
a transferência financeira no montante de 48.156,76 € para a SINTRAQUORUM, nos
termos da proposta. A FAVOR
66.
Proposta nº
64-RP/2015
Ceder
apoio logístico à União Recreativa das Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
67.
Proposta nº
65-RP/2015
Ceder
apoio logístico à DGEST-DRSLVT – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares,
nos termos da proposta. A FAVOR
Extra-Ordem
68.
Proposta nº
66-SCMA/2015 (Subscrita pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco
Almeida”)
Proposta
de criação do Conselho Municipal para a Cultura. A FAVOR
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