Reunião
realizada a 23 de maio de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às
09:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram
levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do Movimento:
Abate
de árvores na EN 117;
Ponto
da situação da aquisição da Quinta de Mont-Fleuri.
Abordada
a questão da gratuitidade do parque de estacionamento de Massamá e questionado se
esta medida iria ser alargada a outros parques de estacionamento por uma questão de equidade para com todos os habitantes do concelho.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2.
Ata
n.º 10/2017, relativa à reunião realizada em 28.04.2017 A FAVOR Não participa na votação Márcia
Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 11/2017, relativa à reunião
realizada em 09.05.2017 A FAVOR Não participa na votação Márcia Chiolas, uma vez que não
esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 412-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a 10.ª
alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 413-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta de Acordo de Colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra,
visando a realização de estágios, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 414-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
retificação da minuta do protocolo de cedência de utilização de parte do imóvel
municipal denominado (Antigo Quartel dos Bombeiros), sito na Rua Álvaro dos
Reis, nºs 4 a 12, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 415-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Autorizar a
celebração de um protocolo de colaboração com a Bifurcação Associação Cultural,
para cedência precária de imóveis/espaços municipais para desenvolvimento de
projetos 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 416-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Autorizar a
celebração de um protocolo de colaboração com a Reflexo - Associação Cultural e
Teatral, para cedência precária do imóvel municipal (Casa dos Magistrados) sito
no Largo Formigal Morais, nº 1 em Sintra, destinado ao Projeto Casa Assombrada,
nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 417-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Indeferir o
reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações
de CABRIZTERRAS – TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS, LDA., nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 418-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho de 12.05.2017 que autorizou a cedência gratuita do Auditório Jorge
Sampaio – Centro Cultural Olga Cadaval, a Amigas do Peito – Associação
Humanitária de Apoio à Mulher com cancro de Mama, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 419-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho de 17.05.2017 que autorizou a celebração de Acordo de Colaboração com
o Ministério da Educação para realização de obras de beneficiação da Escola
Básica Padre Alberto Neto, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 420-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.500,00€ à
União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 421-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Declarar que o
“STE-Sintra Trail X´treme” se reveste de manifesto interesse municipal,
isentando a Declive Sublime, Lda. do pagamento de taxas de emissão de licença,
nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 422-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico à União Mucifalense na realização do “Estágio Internacional de Judo”,
nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 423-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Atribuir o
apoio financeiro no valor de 1.200,00€ ao Centro Cultural e Recreio de Mem
Martins – Rancho Folclórico “As Vendedeiras” Saloias de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
15. Proposta nº 424-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Recreativa
das Mercês para apoio nos arranjos exteriores ao campo de futebol, nos termos
da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 425-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar os
Contratos Programa a celebrar entre o Município de Sintra e várias Associações
de Teatro, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 426-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
doação de 150 pares de luvas à Associação de Escoteiros de Portugal, nos termos
da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 427-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano de 2017; e a Repartição de Encargos da Câmara Municipal de Sintra, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 428-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Homologar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Revisão Orçamental nº 1/2017
dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 429-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Atribuir a
Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, à Associação de Reformados da
Freguesia da Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 430-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Atribuir a
Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, à Associação de Idosos, Reformados e
Pensionistas do Linhó, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 431-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
abertura do procedimento de Concurso Público nº 20PF/2017 referente à aquisição
de contadores de água potável fria; e delegar todos os atos subsequentes, nos
termos da proposta. (SMAS) A FAVOR
23. Proposta nº 432-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
transferência financeira para os SMAS de Sintra no valor de 337.322,14€, no
âmbito dos trabalhos efetuados ao abrigo do protocolo para a gestão e
manutenção do sistema público de águas pluviais, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 433-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Emitir Parecer
Favorável à transmissão por compra e venda de 160m2 do prédio rústico sito em
Casal de Cambra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o
nº 1546, a favor de Manoel Alves Carneiro, nos termos da proposta.(LT
493/2013-AUGI).
A FAVOR
25. Proposta nº 434-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Alienação de
Lotes para Autoconstrução do Município de Sintra (RALAC), nos termos da
proposta. A
FAVOR
26. Proposta nº 435-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
Contrato Programa de Cooperação Financeira a celebrar entre o Município de
Sintra e a CERCITOP Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento
Económico e Social de todo o País, CRL, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 436-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Declarar que a
operação de loteamento em nome de Gabriel Alexandre de Oliveira Alemão Branco
Agostinho, sita em Casal de Cambra, referente à alteração da licença de
operação de loteamento P585/2017 se reveste de manifesto e relevante interesse
municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 437-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Atribuir a
Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, ao Grupo Coral de Queluz, nos termos
da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 438-LP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da proposta de sentidos únicos no Penedo, Rua do Pocinho e Rua das
Andorinhas na localidade de Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
30. Proposta nº 439-LP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação de prioridade em entroncamento na Rua da Liberdade, na localidade
de Venda Seca, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
31. Proposta nº 440-LP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar o
reordenamento das prioridades em dois cruzamentos no Caminho de Fitares, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
32. Proposta nº 441-LP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização na travessa Pardal Monteiro na localidade de
Maceira, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 442-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias do Cacém e São marcos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
34. Proposta nº 443-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos
da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 444-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos
da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 445-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro
e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 446-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à Unidade Pastoral de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 447-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
39. Proposta nº 448-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à Junta de freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos
da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 449-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à União Mucifalense, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 450-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens aos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
42. Proposta nº 451-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho de 05.04.2017 que autorizou exercer o direito de preferência na
transmissão onerosa da fração letra AF do prédio sito na Rua Gomes Freire, nº
31 A, B e C e Rua Mateus Vicente de Oliveira, nº 7ª e 7B, em Queluz, nos termos
da proposta. A
FAVOR
43. Proposta nº 452-LP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização no entroncamento da Rua da Tascôa com a Rua Direita
na localidade de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
44. Proposta nº 453-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o
apoio financeiro no valor de 25.000,00€ a conceder à Fábrica da Paróquia “Nossa
Senhora da Purificação” de Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 454-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Ratificar o
ato do Sr. Presidente da Câmara que autorizou a cedência de bens à APDP –
Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, nos termos da proposta. A FAVOR
46. Proposta nº 455-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
renovação do Protocolo de Colaboração nº 72/2016, conforme Adenda em anexo, nos
termos da proposta. A FAVOR
47. Proposta nº 456-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
atribuição da Bolsa Social da área da Infância – Creches - constante do Anexo
1, nos termos da proposta. A FAVOR
48. Proposta nº 457-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
transferência de verba no valor total de 3.600,00€ para a Associação CIAPA –
Centro Aeroespacial, nos termos da proposta. A FAVOR
49. Proposta nº 458-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração nº 51/2016, celebrado com a
Alzheimer Portugal, no âmbito do Projeto Cuidar Melhor, nos termos da proposta. A FAVOR
50. Proposta nº 459-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Promoção da Dignidade Humana, nos
termos da proposta. A FAVOR
51. Proposta nº 460-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta de protocolo com Associações de Bombeiros e com a Parques de Sintra –
Monte da Lua, SA, no âmbito da Vigilância na Serra de Sintra na época estival
de 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
52. Proposta nº 461-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Autorizar a
atualização extraordinária do preço do fornecimento de refeições escolares em
Estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolas da Rede
Pública, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE
12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2017.04.11
1.
Proposta n.º
462-EQN/2017 (Subscrita pelo Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar
os termos e as condições do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o
Município de Sintra e a SEACOOP, nos termos da proposta. A FAVOR
2.
Proposta nº
463-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
minuta de Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Belas, no âmbito de Prevenção e Socorro na Serra da Carregueira
na época estival de 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
3.
Proposta nº
464-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Real Sport Clube
para requalificação das suas instalações, nos termos da proposta. A FAVOR
4.
Proposta nº
465-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta
do Júri com os termos do suprimento de cada um dos erros e omissões aceites,
reiniciando-se a contagem do prazo para entrega das propostas, até dia
05.06.2017, no âmbito da “Empreitada de Requalificação da Ribeira da Lage,
Troço integrado na ARU de Mem Martins/Rio de Mouro”, nos termos da proposta. A FAVOR
5.
Proposta nº
466-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
abertura de procedimento por concurso público para a Empreitada de execução do
Complexo de Vila Verde, na União de Freguesias de S. João das Lampas e
Terrugem; bem como as peças do procedimento, nos termos da proposta. A FAVOR
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