Reunião
realizada a 28 de abril de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às
09:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
A
sucessiva alteração das datas das reuniões camarárias põem em causa a presença
dos vereadores do Movimento.
Obras dos SMAS em S. Pedro/ Capela de
São Lázaro;
Incêndio nas instalações da
Tratolixo;
Depósito de entulhos e armazéns na
Urbanização da Anta;
Poda de árvores na Rua Dr. Custódio
Ferrer Brites, no Cacém;
Situação dos espaços verdes/públicos
na Quinta do Mirante;
Contas dos SMAS.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. Ata n.º
7/2017, relativa à reunião realizada em 30.03.2017. A FAVOR Não participa na votação Marco
Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 347-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a 8.ª
alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da
proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 348-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho de 19.04.2017 que autorizou o apoio concedido à Sociedade Filarmónica
Boa União Montelavarense, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 349-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o despacho
de 19.04.2017 que autorizou o apoio concedido à Paróquia de São João das
Lampas, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 350-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter à
deliberação da Assembleia Municipal a aceitação a título gratuito, para
afetação ao domínio público municipal, duas parcelas de terreno, nos termos da
proposta. A
FAVOR
7. Proposta nº 351-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta de Acordo de Colaboração com a EPI-Escola Profissional de Imagem,
visando a realização de estágios curriculares, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 352-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União de Freguesias do
Cacém e S. Marcos no montante de 10.000,00€, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 353-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Núcleo de Árbitros
de Futebol da Linha de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 354-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio à Associação Olhar Activo de Sintra, através da cedência gratuita do
Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da
proposta. A
FAVOR
11. Proposta nº 355-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio logístico à União Mucifalense, na organização do II Memorial de Judo
infantil Kiyoshi, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 356-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o contrato
de venda em consignação com a empresa Quinta da Reineta, Soc. Unipessoal, Lda.,
nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 357-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio logístico ao Motoclube Cowboys do Asfalto, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 358-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio logístico a ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos
termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 359-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no montante de 1.200,00€
à União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 360-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio logístico à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, nos termos
da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 361-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
contrato de venda em consignação com a INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda,
nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 362-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Atribuir o
apoio financeiro no montante de 587,24 ao Regimento de Artilharia Antiaérea nº
1 (RAAA1) para publicação de livro, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 363-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
abertura de procedimento de concurso limitado por prévia qualificação,
referente ao projeto de “Empreitada de Instalação de Redes de Esgotos
Domésticos e Pluviais em Capa Rota, nos termos da proposta. (SMAS). A FAVOR
20. Proposta nº 364-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
abertura de procedimento de concurso público, referente ao projeto de
“Empreitada de Remodelação das Redes de Águas Domésticas e Pluviais em Pero
Pinheiro, nos termos da proposta. (SMAS). A FAVOR
21. Proposta nº 365-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Agrupamento
de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 366-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar sem
quaisquer encargos a doação de alojamentos para artistas no âmbito do Festival
de Sintra 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 367-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar as
propostas de patrocínio no âmbito do Festival de Música de Sintra 2017, nos
termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 368-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Eduardo Quinta Nova)
Apoiar a
Associação de Idosos de Manique de Cima através da impressão de um cartaz de
divulgação de evento, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 369-PN/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora
Paula Neves)
Aceitar a
doação de diverso material pelo Centro de Cultura e Desporto Sintrense do
Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE
12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2017.04.11
1.
Proposta n.º
370-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar
as propostas contidas no Relatório Final relativo ao Concurso para Empreitada
de Execução da Pousada da Juventude de Sintra e adjudicar a proposta
apresentada por Simplício & Jordão Construções Ldª, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
2.
Proposta nº
371-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar
o despacho de 26.04.2017 que aceitou a proposta do júri e procedeu à divulgação
do relatório a todos os interessados, no âmbito da Empreitada de Execução do
Centro de Saúde de Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR
3.
Proposta nº
372-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar
o despacho de 20.04.2017 que autorizou a prorrogação do prazo para prestação de
caução, no âmbito da Empreitada de construção da 1ª Fase da rede reciclável dos
eixos de ligação Agualva, cidade de Queluz e Belas (Agualva-Massamá), nos
termos da proposta. A FAVOR
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