Reunião
realizada a 24 de janeiro de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças,
às 09:30 horas.
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Abordada
a questão dos autocarros das Juntas de Freguesia;
Questionado
o ponto da situação relativa ao processo de Loteamento Municipal de Pego Longo;
Levantada
a questão do Grupo de Trabalho para a revisão do Regulamento do Transporte em
Táxi;
Alerta
sobre o final do prazo para execução das alterações nos edifícios públicos de
molde a garantir a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada
– Dec.Lei 163/2006 de 8 de Agosto;
Questionada
a situação da suspensão ou continuidade das Medidas Preventivas relacionadas
com a revisão do PDM. Também a este propósito foi salientado que contrariamente
ao que teria sido alegado pelo Sr. Presidente, quanto à não aprovação do PDM
por falta de consenso das forças políticas, o Movimento SCMA esclareceu que
nunca recebera qualquer proposta concreta e lembrou que o parecer de algumas as
entidades da administração central são arrasadoras;
Requeridos
novamente os relatórios técnicos que foram elaborados pelos serviços camarários
com vista à colocação dos relvados sintéticos;
Situação
da limpeza de terrenos junto ao Continente de Massamá Norte – Casal da Barota;
Solicitado
esclarecimento sobre o corte de 5 árvores no largo da Igreja de S. Pedro, com
base na denúncia do munícipe Pedro Caldeira;
Assumida
a intenção de ser apresentada pelo Movimento SCMA a listagem de obras que foram
executadas nos mandatos anteriores;
Clarificada
a posição do Movimento no que se refere ao Pólo Hospitalar, contestando as
suspeições lançadas pelo Presidente. A votação a favor, em sede da Assembleia
Municipal, no que à inscrição de 6 milhões no Orçamento Municipal dizia
respeito, era só por si esclarecedora.
PERÍODO DA
ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. Ata n.º
26/2016, relativa à reunião realizada a 20.12.2016. A FAVOR. Não participa na votação
Marco Almeida, uma vez que não esteve
presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º
1/2017, relativa à reunião realizada a 06.01.2017. A FAVOR. Não participam na votação
Marco Almeida, José Pedro Matias e Márcia Chiolas, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei
4/2015).
3. Proposta nº 31-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a 2.ª
alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 32-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
prorrogação do prazo para o início das obras de construção e prorrogação do
prazo para conclusão das obras de construção de um equipamento social da ARPI
Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 33-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
cedência das parcelas Z e Y ao Fundo de Investimentos Imobiliário Fundimo, nos
termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 34-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
celebração de um contrato de arrendamento da loja 45, fração “BC” no Centro
Comercial de Massamá para a instalação de um Espaço do Cidadão, nos termos da
proposta. A
FAVOR
7. Proposta nº 35-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho de 16/01/2017, no qual foi aceite a proposta do Júri do concurso
referente à Empreitada de reabilitação energética das escolas básicas EB1
Francos e EB1 Casal da Cavaleira, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 36-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à
Assembleia Municipal a Alteração à Estrutura Nuclear e à Estrutura Flexível dos
Serviços Municipais, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 37-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
arrendamento de fogos municipais, nas condições definidas no Regulamento
Municipal de Arrendamento Jovem e o proposto na Informação SM n.º1705/2017 de
13 de janeiro, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 38-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
comercialização dos produtos que consta da listagem em anexo, nos locais sob a
gestão da DTUR- Posto de Turismo do Cabo da Roca e Casa do Elétrico/Vila Alda,
nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 39-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
atribuição de um apoio financeiro de 17.000,00€ (dezassete mil euros), à
Associação de Teatro do Improviso – Instantâneos, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 40-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
realização do evento “Mostra de Artesanato na Volta do Duche”, nos termos da
proposta.
A
FAVOR
13. Proposta nº 41-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
celebração de Protocolo com a Associação “Pais em Rede”, para implementação do
Projeto Sintra Inclui – Inclusão Socioprofissional da Pessoa com Deficiência,
no concelho de Sintra durante o ano de 2017, com a correspondente transferência
financeira no montante de 54.950,00€ (cinquenta e quatro mil novecentos e
cinquenta euros), os termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 42-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
alteração da designação da entidade da Proposta
n.º1050-P/2016, para “Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra”, nos
termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 43-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
aceitação da doação de obras de arte do Exmo. Senhor Arquiteto Luiz Vassalo
Namorado Rosa, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 44-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, o Contrato-Programa
de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra com a
Associação de Patinagem de Lisboa, para a patinagem Artística no valor anual de
5.000,00€ (cinco mil euros), nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 45-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, o
Contrato-programa de desenvolvimentos desportivo a celebrar entre o Município
de Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, no valor anual de
8.000,00€ (oito mil euros), nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 46-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
atribuição de um apoio no valor global de 7.472,25€ (sete mil quatrocentos e
setenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos) no âmbito do programa de Apoio à
Qualidade nas Escolas (PAQUE), com caráter inovador, no âmbito da educação
especial, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 47-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
celebração de Protocolos entre o Município de Sintra e as Direções Executivas
dos vinte Agrupamentos de Escolas, tendo como objeto a manutenção e conservação
de edifícios e equipamentos escolares, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 48-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar,
a alteração da designação da entidade da Proposta
n.º1052-P/2016, para “Agrupamento de Escolas Monte da Lua”, nos termos da
proposta. A
FAVOR
21. Proposta nº 49-RP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar, a
alteração da designação da entidade da Proposta
n.º1051-P/2016, para “Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha”, nos
termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 50-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, o
arrendamento das frações “A”, “F”, “G” e parte da “E” do prédio sito na Rua
Alfredo Costa n.º 32 e 34, em Sintra, ao Instituto de Gestão Financeira e
Equipamentos da Justiça, IP, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 51-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar a
outorga do “Acordo de Colaboração – Plano de Promoção e Obras de Sintra 2017”,
celebrado com o Turismo de Portugal, I.P., nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 52-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
transferência financeira no montante de 12.593,06€ (doze mil, quinhentos e
noventa e três euros e seis cêntimos) a favor da AMTRES, nos termos da
proposta. A
FAVOR
25. Proposta nº 53-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
transferência financeira para a EDUCA, EEM, no montante de 5.146,83€ (cinco
mil, cento e quarenta e seis escudos e oitenta e três cêntimos), nos termos da
proposta. A
FAVOR
26. Proposta nº 54-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Tomar
conhecimento do orçamento da Tratolixo, EIM,SA para o ano de 2017 e submeter à
aprovação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 55-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter
novamente à apreciação da Assembleia Municipal de Sintra, a Proposta nº 637-P/2016, referente ao
reconhecimento do Interesse Municipal do requerente Francisco Duarte Prego e
Filhos Lda., retirada na sua 4ª Sessão Ordinária realizada a 15 de setembro de
2016, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 56-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter
novamente à apreciação da Assembleia Municipal de Sintra, a Proposta nº 634-P/2016, referente ao
reconhecimento do Interesse Municipal do requerente Francisco Duarte Prego e
Filhos Lda., retirada na sua 4ª Sessão Ordinária realizada a 15 de setembro de
2016, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº57 -P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, que a
operação de loteamento em nome de António Alfredo Figueira Tomé e Outro, em
Serra de Casal de Cambra, a que se refere o ALT/23/2016, se reveste de
manifesto e relevante interesse municipal, para efeitos de isenção de taxas de
Compensação e TRIU, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 58-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar,
que a operação de loteamento em nome de Gracinda Joaquina Marques, em Serra de
Casal de Cambra, a que se refere o ALT/16/2014, se reveste de manifesto e relevante
interesse municipal, para efeitos de isenção de taxas de Compensação e TRIU,
nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 59-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar,
que a operação de loteamento em nome de Joaquim António Afonso Martins e Outros,
em Casal de Cambra, a que se refere o LT/255/2012, se reveste de manifesto e
relevante interesse municipal, para efeitos de isenção de taxas de Compensação
e TRIU, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 60-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, o
arrendamento de espaços em dois imóveis municipais destinados a cafetaria e a
espaço de saúde e bem-estar e o respetivo procedimento de hasta pública, nos
termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 61-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar,
atribuir a Medalha de Mérito Municipal na Classe de Cultura, Grau Prata, a
título póstumo, ao músico Cláudio André Vilafranca Panta Nunes, nos termos da
proposta. A
FAVOR
34. Proposta nº 62-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
alteração do traçado da Rua D. Maria II, com início na Rua Elias Garcia e fim
na Praceta Duque de Saldanha, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 63-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, o
prolongamento do traçado da Rua de Angola, até à Av. Dr. Miguel Freire da Cruz,
na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 64-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
alteração traçado da Praceta Duque de Saldanha, compreendida entre a Rua da
Guiné, Rua de Angola e Rua Dr. Custódio Ferrer Brites, na localidade do Cacém,
nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 65-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
revogação da designação toponímica Travessa do Moinho, na localidade do Cacém,
nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 66-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, o
prolongamento do traçado da Rua de Cabo Verde, na localidade do Cacém, nos
termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 67-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a alteração
do traçado da Rua João de Deus, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 68-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
inclusão de espaços e atribuição toponímica de Rua Elias Garcia ao
prolongamento do traçado da rua com a mesma designação, na localidade do Cacém,
nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 69-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Av. Dr. Miguel Freire da Cruz, para o prolongamento da
rua com a mesma designação, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 70-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Rua Fernanda Baptista, na localidade do Cacém, nos
termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 71-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica da Rua Nova do Zambujal ao prolongamento do traçado da
rua com a mesma designação, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 72-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Rua Engª Maria de Lurdes Pintassilgo, na localidade do
Rodízio, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 73-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Caminho do Vale dos Lírios, na localidade de
Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR
46. Proposta nº 74-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Beco do Pé da Serra, na localidade de Casas Novas, nos
termos da proposta. A FAVOR
47. Proposta nº 75-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Rua Professor Doutor Armando Lencastre – Engº
Hidráulico e Benemérito, na localidade do Mucifal, nos termos da proposta. A FAVOR
48. Proposta nº 76-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Rotunda do Monte Abraão, na localidade de Monte
Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
49. Proposta nº 77-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Travessa do Rio Adrião, na localidade de Montelavar,
nos termos da proposta. A FAVOR
50. Proposta nº 78-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Caminho da Vinha, na localidade de Janas, nos termos
da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 79-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Rua das Papoilas, na localidade de Barrunchal, nos
termos da proposta. A FAVOR
52. Proposta nº 80-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Praceta Silvestre Félix – Empresário Agrícola –
(1878-1965), na localidade de Abrunheira, nos termos da proposta. A FAVOR
53. Proposta nº 81-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
alteração à designação toponímica de Azinhaga dos Coxos para Azinhaga dos
Cochos (vasilha me madeira para abeberar animais), na localidade do Sabugo, nos
termos da proposta. A FAVOR
54. Proposta nº 82-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Parque Linear D. Domingos Jardo, nas localidades de
Agualva e Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
55. Proposta nº 83-P/2017 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar, a
designação toponímica de Bairro do Alto da Bonita para o arruamento que
constitui o prolongamento do referido Bairro, na localidade de Chão de Meninos,
nos termos da proposta. A FAVOR
56. Proposta nº 84-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, a
renovação do Protocolo de Colaboração n.º 23/2015, celebrado entre o Município
de Sintra e o CECD Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com
Deficiência, CRL em 6 de fevereiro de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR.
57. Proposta nº 85-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, a
renovação pelo período de um ano, do Protocolo de Colaboração n.º 65/2015,
celebrado entre o Município de Sintra, a União de freguesia de Agualva e Mira
Sintra e a Associação dos Bombeiros de Agualva-Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR.
58. Proposta nº 86-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, a
renovação pelo período de um ano, do Protocolo de Colaboração n.º 35/2015,
celebrado entre o Município de Sintra e a SEAcoop – Social Entrepreneurs
Agency, CRL. (Agência de Empreendedores Sociais) nos termos da proposta. A FAVOR.
59. Proposta nº 87-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, a
renovação pelo período de um ano, do protocolo de Colaboração n.º 30/2015,
celebrado entre o Município de Sintra e a Associação BALODIREN – Associação de
Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense, nos termos da proposta. A FAVOR.
60. Proposta nº 88-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, o
apoio financeiro no valor de 10.000€00 (dez mil euros) a conceder ao Centro
Social de Pero Pinheiro, nos termos da proposta. A FAVOR.
61. Proposta nº 89-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, o
apoio financeiro no valor de 10.000,00€ (dez mil euros) a conceder à Associação
Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Montelavar, nos
termos da proposta. A FAVOR.
62. Proposta nº 90-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar, a
retificação do erro material de escrita verificado na Proposta nº 1003-EQN/2016, nos termos da proposta. A FAVOR.
63. Proposta nº 91 -LP/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar, a
reformulação da sinalização na interseção da Rua do Alecrim com a Estrada
Marquês de Pombal em Fitares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
64. Proposta nº 92-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Aprovar, a
cedência temporária de 50 Baias à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins,
nos termos da proposta. A FAVOR.
65. Proposta nº 93-PN/2017 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Aprovar, a
cedência temporária de 100 Baias à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo,
Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR.
66. Proposta nº 94-PV/2017 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Pedro Ventura)
Aprovar,
restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado
“Afrodite”, sito na Av. D. Nunes Alvares Pereira, nº 68 r/c, na Agualva, nos
termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12/9
1.
Proposta n.º 95-P/2017
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar
conhecimento e remeter à Assembleia Municipal a Declaração de Pagamentos em
atraso existentes a 31/12/2016 dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR.
2.
Proposta n.º 96-RP/2017
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento e remeter à
Assembleia Municipal a Declaração dos SMAS de Sintra relativa aos compromissos plurianuais
existentes a 31/12/2016 dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR.
3.
Proposta n.º 97-RP/2017
(Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter à
Assembleia Municipal de Sintra, a aprovação do Programa Estratégico de
Reabilitação Urbana da ARU de Queluz-Belas, nos termos da proposta. A FAVOR.
4.
Proposta n.º 98-EQN/2017
(Subscrita pelo Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar
transferências de verba para apoio ao arrendamento de imóveis pelas entidades
gestoras do Programa Escolhas, nos termos da proposta. A FAVOR.
5.
Proposta n.º 99-EQN/2017
(Subscrita pelo Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter à
Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação, a transferência de verba para
a União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, no âmbito do projecto
Viv@Cidade, nos termos da proposta. A FAVOR.
6.
Proposta n.º 100-EQN/2017
(Subscrita pelo Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o
apoio em espécie à Associação de Idosos de Manique de Cima, no valor de
2.544,45€, nos termos da proposta. A FAVOR.
7.
Proposta n.º 101-EQN/2017
(Subscrita pelo Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
atribuição das bolsas sociais na área da Infância e a não atribuição das mesmas
com base no fundamento do indeferimento das candidaturas, nos termos da
proposta. A
FAVOR.
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