Período antes da Ordem do Dia:
O Grupo de Vereadores do Movimento suscitou as seguintes questões:
- Informação relativa aos consecutivos anúncios feitos pelo senhor Presidente e vereadores em regime de permanência. A saber:
- Introdução de radares de controle de velocidade no IC19;
- Instalações para o Comando Territorial da GNR de Sintra;
- Instalações para a Divisão da PSP de Sintra;
- conclusões da reunião com o Ministro de Saúde;
- Parque da Saúde da Messa, Algueirão Mem-Martins;
- Construção das Unidades de Saúde de Sintra, Algueirão-Mem Martins, Agualva, Queluz e Almargem do Bispo,
- Quisemos saber também se será tido em conta o parecer negativo das assembleias de freguesia quanto à proposta do Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra.
Ordem do Dia:
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Apreciar e votar:
− Ata nº 17/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.06.24.Abstenção Marco Almeida
− Ata nº 18/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.07.01.Abstenção Paulo Veríssimo
3. Proposta nº 543-PM/2014
Aprovar a 15ª alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. Abstenção
4. Proposta nº 544-P/2014
Aprovar os valores dos capitais afectos para um seguro de acidentes pessoais dos membros do executivo municipal em regime de permanência, nos termos da proposta. Retirada
5. Proposta nº 545-P/2014
Ceder o imóvel denominado “Escola Primária de Colares”, sito na Rua 16 de Infantaria, nº 6, à Banda dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta. A favor
6. Proposta nº 546-P/2014 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar a escritura de permuta celebrada com o Sr. José Pedro Rebelo e Maria da Silva Franco em 01.07.1998, nos termos da proposta. A favor
7. Proposta nº 547-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 15-07-2014, que autorizou a oferta de bens ao Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá, nos termos da proposta. A favor
8. Proposta nº 548-P/2014
Aprovar o início do procedimento de alteração do PDM de Sintra, nos termos da proposta. A favor. Defendemos a importância desta proposta pela necessidade de remover do atual PDM os bloqueios relativos ao licenciamento de atividades económicas, de equipamentos e regularização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
9. Proposta nº 549-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 16-07-2014, que autorizou a cedência temporária de bens à Unidade das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta. A favor
10. Proposta nº 550-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08.07.2014, que autorizou a cedência temporária de bens à Associação SOLAMI, nos termos da proposta. A favor
11. Proposta nº 551-P/2014
Autorizar o início do procedimento para aquisição de serviços para desenvolvimento de uma Avaliação Ambiental Estratégica, no âmbito do processo de Revisão do Plano Director Municipal de Sintra, nos termos da proposta. Abstenção.
12. Proposta nº 552-P/2014
Ordenar as demolições e a limpeza voluntárias de construções existentes no Bairro Camarário de Pego Longo, no âmbito do processo de requalificação, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no Presidente de Câmara.
13. Proposta nº 553-P/2014
Autorizar o início do procedimento para aquisição de serviços de limpeza pública na União de Freguesias de Sintra (parcial), Cidade de Agualva Cacém e Monte Abraão, nos termos da proposta. A favor
14. Proposta nº 554-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 16-07-2014, que autorizou a cedência temporária de bens à Empresa “Horizontes no Pinhal, Atividades Turísticas – Desportivas Lda.”, nos termos da proposta. A favor
15. Proposta nº 555-P/2014 (Aprovar a transferência no valor de 8.643,28 € a favor da AMTRES, para as necessidades de tesouraria do 2º Trimestre de 2014, nos termos da proposta. A favor
16. Proposta nº 556-P/2014
Aprovar a cessão da posição contratual da HPEM, EEM (cedente), no contrato de prestação de serviços de locação de viaturas de recolha de resíduos urbanos e de lavagem de contentores, nos termos da proposta. A favor
17. Proposta nº 557-P/2014
Atribuir o apoio financeiro no valor de 800,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, nos termos da proposta. A favor
18. Proposta nº 558-P/2014
Aprovar a minuta do contrato de recolha de efluentes a celebrar entre a SIMTEJO e o Município de Sintra, nos termos da proposta. (SMAS) A favor
19. Proposta nº 559-P/2014
Aprovar a reserva de mais 20 lugares de estacionamento junto ao Edifício do Urbanismo, em adição aos 31 lugares já reservados aos trabalhadores da CMS, passando a um total de 51 lugares, bem como a sinalização de Parque reservado a “Trabalhadores da CMS e SMAS”, nos termos da proposta. (SMAS) Retirada
20. Proposta nº 560-RP/2014
Aprovar a verba correspondente à prestação de serviços, no valor global de 138.645,00 €, às Associações de Cultura e Recreio, no âmbito do PAMACS 2014, nos termos da proposta. A favor
21. Proposta nº 561-RP/2014
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de um subsídio no valor de 659,28 €, à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A favor
22. Proposta nº 562-RP/2014
Aceitar a doação de várias publicações por diversos doadores, nos termos da proposta. A favor
23. Proposta nº 563-RP/2014
Aprovar o apoio logístico à Associação Recreativa de Bicicletas da Terrugem, na organização do “X Passeio BTT Terrugem”, nos termos da proposta. A favor
24. Proposta nº 564-RP/2014
Ceder temporariamente bens à Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra, nos termos da proposta. A favor
25. Proposta nº 565-RP/2014
Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação celebrado entre o Município de Sintra e Bruno Miguel Gomes Amaral, nos termos da proposta. A favor
26. Proposta nº 566-EQN/2014
Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a Modernização Administrativa, relativa aos Espaços do Cidadão a instalar no Concelho de Sintra, nos termos da proposta. A favor
27. Proposta nº 567-EQN/2014
Aprovar o abate e remoção de uma árvore na Associação de Idosos, Reformados e Pensionistas do Linhó, nos termos da proposta. A favor
28. Proposta nº 568-EQN/2014
Retificar o apoio concedido ao Centro de Convívio de RPI de Anços, aprovado na reunião de 24 de junho de 2014 mediante a Proposta nº 498-EQN/2014, nos termos da proposta. A favor
29. Proposta nº 569-EQN/2014
Aprovar a reversão amigável do lote designado por “I”, sito no Bairro Camarário de Autoconstrução do Lourel, do adquirente José Alves, nos termos da proposta. A favor
30. Proposta nº 570-EQN/2014
Aprovar a reversão amigável do lote designado por “B”, sito no Bairro Camarário de Autoconstrução do Lourel, dos adquirentes José Rodrigues Tavares Dias, nos termos da proposta. A favor
31. Proposta nº 571-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização junto ao Centro Comercial do Cacém, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador
32. Proposta nº 572-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização no Largo do Poço Novo, em Arneiro dos Marinheiros, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador.
33. Proposta nº 573-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização no arruamento que liga a Rua da Sociedade Recreativa à Avª 25 de Abril, em S. Marcos, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador
34. Proposta nº 574-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Copa, em S. Marcos, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador
35. Proposta nº 575-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua do Lugar de Baixo, em S. João das Lampas, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador
36. Proposta nº 576-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização na localidade de Bolembre de Cima, em S. João das Lampas, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador
37. Proposta nº 577-LP/2014
Aprovar a reformulação da sinalização na Praia Grande, Avª Alfredo Coelho, em Colares, nos termos da proposta. Abstenção, tendo em conta que esta é uma competência delegada no vereador
38. Proposta nº 578-PV/2014
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do serviço de Mc´Drive do estabelecimento comercial “MCDonald´s de Mem Martins”, nos termos da proposta. A favor
39. Proposta nº 579-RP/2014
Anular os protocolos celebrados no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” para o desenvolvimento da CAF 1º Ciclo; e celebrar protocolos com entidades educativas, nos termos da proposta. A favor
40. Proposta nº 580-RP/2014
Celebrar 51 acordos com entidades educativas, no âmbito da componente de apoio à família no pré-escolar / Prolongamento de horário, nos termos da proposta. A favor
41. Proposta nº 581-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 17 de julho 2014, que autorizou o apoio financeiro para as Associações de Bombeiros para o terceiro trimestre de 2014, no montante de 111.248,70 €, nos termos da proposta. A favor
42. Proposta nº 582-P/2014
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 17 de julho 2014, que autorizou o apoio financeiro para as Associações de Bombeiros para o terceiro trimestre de 2014, no montante de 225.000,00 €, nos termos da proposta. A favor
43. Proposta nº 583-RP/2014
Aprovar a celebração de 20 acordos de colaboração com as Direções Executivas dos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta. A favor
44. Proposta nº 584-RP/2014
Aprovar o contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A favor
45. Proposta nº 585-RP/2014
Aprovar o contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A favor
46. Proposta nº 586-RP/2014
Aprovar o contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A favor
47. Proposta nº 587-RP/2014
Aprovar o contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A favor
48. Proposta nº 588-RP/2014
Aprovar o contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação de Triatlo de Lisboa, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A favor
49. Proposta nº 589-RP/2014
Aprovar o contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ciclismo, para o ano de 2014, nos termos da proposta. A favor
50. Proposta nº 590-RP/2014
Aprovar o apoio logístico a Meia Maratona de S. João das Lampas – Grupo de Dinamização Desportiva, na organização da “38ª Meia Maratona de S. João das Lampas”, nos termos da proposta. A favo
Sintra, 17 de julho de 2014
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