1 de julho de 2014, na Sala de Reuniões dos Paços
do Concelho, às 9.30 horas
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
Foram levantadas as seguintes questões pelos
Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”
- Ponto de
situação relativamente aos Autocarros;
- Ponto de
situação relativamente aos contratos programa com Federações e Associações de
Modalidades Desportivas;
- Proposta de
criação da Gala de Mérito Desportivo;
- Abordado o assunto do afastamento de funcionários municipais.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Proposta nº 502-PM/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a 14ª
alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e às Grandes Opções
do Plano, nos termos da proposta.
3. Proposta nº 503-P/2014 A
FAVOR
Autorizar a
celebração da escritura de justificação notarial para reatamento do trato
sucessivo da fracção “A” do prédio sito na Rua Dr. Manuel de Arriaga, nº 70 da
extinta freguesia de Queluz, nos termos da proposta.
4. Proposta nº 504-P/2014 A
FAVOR
Aplicar a pena
disciplinar de suspensão de 60 dias, suspensa por 2 anos, no âmbito do processo
disciplinar nº 283/2014, nos termos da proposta.
5. Proposta nº 505-P/2014 A
FAVOR
Aplicar a pena
disciplinar de repreensão escrita, suspensa por 9 meses no âmbito do processo
disciplinar nº 282/2014, nos termos da proposta.
6. Proposta nº 506-P/2014 A
FAVOR
Aplicar a pena
disciplinar de demissão, no âmbito do processo disciplinar nº 70/2014, nos
termos da proposta.
7. Proposta nº 507-RP/2014 A
FAVOR
Aprovar a
atribuição de quatro subsídios a Agrupamentos Escolares, nos termos da
proposta.
8. Proposta nº 508-RP/2014 A
FAVOR
Atribuir
subsídios no valor total de 2.800,00 € a Colectividades de Cultura e Recreio no
âmbito dos festejos dos Santos Populares, nos termos da proposta.
9. Proposta nº 509-RP/2014 A
FAVOR
Celebrar o
protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e a Associação Juvenil
Grupo de Aeromodelismo Os Caças, nos termos da proposta.
10. Proposta nº 510-RP/2014 A
FAVOR
Aprovar a
transferência de verbas a entidades educativas, nos termos da proposta.
11. Proposta nº 511-RP/2014 A
FAVOR
Aprovar a
adenda ao acordo de colaboração celebrado com a Direção Executiva do
Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, nos termos da proposta.
12. Proposta nº 512-RP/2014 A
FAVOR
Celebrar o
protocolo de Acordo entre o Município de Sintra e entidades educativas no
âmbito da componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.
13. Proposta nº 513-RP/2014 A
FAVOR
Aceitar
propostas de patrocínio no âmbito da organização do 49º Festival de Sintra, nos
termos da proposta.
14. Proposta nº 514-P/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar
a alteração à estrutura orgânica flexível da Câmara Municipal de Sintra de
algumas unidades orgânicas, nos termos da proposta.
15. Proposta nº 515-P/2014 A
FAVOR
Aprovar
a nomeação em regime de substituição, no cargo de Diretora Municipal da Direção
Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, da Sra. Arquiteta
Ana Isabel Queiroz do Vale, nos termos da proposta.
16. Proposta nº 516-P/2014 ABSTENÇÃO
Adquirir por
via do direito privado, o imóvel contíguo ao Complexo Oficial e Laboratorial da
Portela, correspondente ao artigo 63, secção G, da União de freguesias de
Sintra, nos termos da proposta.
17. Proposta nº 517-P/2014 A
FAVOR
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 19-06-2014, que autorizou a cedência temporária
de bens, à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar,
nos termos da proposta.
18. Proposta nº 518-P/2014 – Retirada a pedido do
Presidente da Câmara
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal, o Projeto de Regulamento Municipal para
Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra, nos
termos da proposta.
19. Proposta nº 519-EQN/2014 A
FAVOR
Aprovar os
termos e condições da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o
Município de Sintra e a Associação para o Planeamento da Família, nos termos da
proposta.
20. Proposta nº 520-EQN/2014 A
FAVOR
Aprovar a
disponibilização de autocarro para transporte de jovens dos Projetos Escolhas,
para deslocação ao evento “Escolhas de Portas Abertas 2014”, nos termos da
proposta.
21. Proposta nº 521-PN/2014 A
FAVOR
Ceder
temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos
da proposta.
22. Proposta nº 522-PN/2014 A
FAVOR
Ceder
temporariamente bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da
proposta.
(Aprovar o
início do processo para reconhecimento de interesse público municipal do
Aeródromo da Tojeira, nos termos da proposta.
24. Proposta nº 524-PV/2014 A
FAVOR
Autorizar a
transferência de titularidade da meia-loja nº 13 do Mercado da Estefânia, para
a Sra .Maria de Lurdes Pinto, nos termos da proposta.
25. Proposta nº 525-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Maria Lalande” para a via com início na Rua Dr. Coutinho
Pais e fim na Rua Cidade de Faro, na localidade de Algueirão Mem Martins, nos
termos da proposta.
26. Proposta nº 526-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Cidade de Lagoa” para a via com início na Rua Dr. Coutinho
Pais e sem saída, na localidade de Algueirão Mem Martins, nos termos da
proposta.
27. Proposta nº 527-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Praceta Paulo Renato” para a via com início na Rua Dr. Coutinho
Pais e sem saída, na localidade de Algueirão Mem Martins, nos termos da
proposta.
28. Proposta nº 528-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Maria Olguim” para a via com início na Rua Maria Lalande e
fim na Rua Cidade da Lagoa, na localidade de Algueirão Mem Martins, nos termos
da proposta.
29. Proposta nº 529-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Armando Cortez” para a via com início na Rua Dr. Coutinho
Pais e sem saída, na localidade de Algueirão Mem Martins, nos termos da
proposta.
30. Proposta nº 530-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Padre José Rodrigues Boléo” para a via com início no
entroncamento da travessa de Santo André e o Jardim Zélia Gattai e sem saída,
na localidade de S. Pedro, nos termos da proposta.
31. Proposta nº 531-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Caminho do Mar” para a via com início na Rua de A-dos-Palheiros
e fim no entroncamento com a Rua do Lagueirão, na localidade de Pobral, nos
termos da proposta.
32. Proposta nº 532-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Praceta do Mercado” para a via com início e fim na Avª de
Sintra, na localidade de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
33. Proposta nº 533-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua de Ourém” ao prolongamento da rua com o mesmo nome, com
início na Rua dos Currais de Ourém, na localidade da Terrugem e fim na Rua D.
Carlos I, na localidade de Casal da Granja, nos termos da proposta.
34. Proposta nº 534-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Francisco Igrejas Caeiro” para a via com início e fim na
Rua Perdigão Queiroga, na localidade de Algueirão, nos termos da proposta.
35. Proposta nº 535-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
denominação de “Rua Alma Flora” para a via com início e fim na Rua Maria
Lalande e fim em impasse sem nome, na localidade de Algueirão, nos termos da
proposta.
36. Proposta nº 536-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
transferência financeira para a Municípia, E.M, SA, no montante de 1.910,63 €,
nos termos da proposta.
37. Proposta nº 537-P/2014 A
FAVOR
Celebrar
protocolos com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de
Almoçageme, Colares, S. Pedro de Sintra e Sintra, nos termos da proposta.
38. Proposta nº 538-EQN/2014 A
FAVOR
Alienar pelo
preço de 13.822,00 € a parcela de terreno, designada por lote 70, sito na
Urbanização Camarária de Pego Longo, a Maria Cristina Ferreira de Carvalho, nos
termos da proposta.
39. Proposta nº 481-EQN/2014 A
FAVOR
Aprovar a
celebração do Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra, a VITAE –
Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos
termos da proposta.
(Esta proposta
foi retirada na reunião de 24.06.2014)
PERÍODO EXTRA ORDEM:
1. Proposta 539/EQN/2014 A FAVOR
Programa Sintra em Férias;
2. Proposta 540/P/2014 A FAVOR
Pagamento assembleia Distrital Lisboa.
3. Proposta 541/P/2014 A FAVOR
Delegação
de competências no Presidente relativa à contratação pública.
Proposta 542/P/2014 A
FAVOR
Cedência da Escola Primária de Covas de
Ferro aos “Ferrinhos”.
Sintra, 1 de
julho de 2014
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