SÍNTESE DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 6 de junho de 2017, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Abordadas as seguintes questões:

- Situação das lixeiras na Rua da Carrasqueira, em Pero Pinheiro, em Algueirão Velho e na estrada que dá acesso à localidade da Assafora.

- Situação dos contentores na Avª Miguel Torga, na Tapada das Mercês.

- Situação do lixo da empresa Ecolabor, em Fação.

SÍNTESE DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 23 de maio de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 09:30 horas.

  

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do Movimento:

Abate de árvores na EN 117;

SÍNTESE DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 28 de abril de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

A sucessiva alteração das datas das reuniões camarárias põem em causa a presença dos vereadores do Movimento.

Obras dos SMAS em S. Pedro/ Capela de São Lázaro;

Incêndio nas instalações da Tratolixo;

Depósito de entulhos e armazéns na Urbanização da Anta;

Poda de árvores na Rua Dr. Custódio Ferrer Brites, no Cacém;

SÍNTESE DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 24 de janeiro de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Abordada a questão dos autocarros das Juntas de Freguesia;

Questionado o ponto da situação relativa ao processo de Loteamento Municipal de Pego Longo;

Levantada a questão do Grupo de Trabalho para a revisão do Regulamento do Transporte em Táxi;

Alerta sobre o final do prazo para execução das alterações nos edifícios públicos de molde a garantir a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada –  Dec.Lei 163/2006 de 8 de Agosto;

SÍNTESE DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 08 de novembro de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

- Questionado o ponto da situação do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte.

- Abordada a questão da inclusão dos 22 milhões do saldo de gerência de 2015 no Orçamento de 2017.

 PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

SÍNTESE DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 27 de setembro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do SCMA

- Questionado o ponto de situação relativamente à emissão de licenças de utilização na Urbanização Espírito Santo, na Praia das Maçãs e Quinta Verde, em Nafarros;

- Quanto ao edifício do Roseiral, que neste momento está devoluto uma vez que os serviços foram transferidos para outro local, inquirido que destino terá?

SÍNTESE DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Realizada a 23 de agosto de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

- Questão da mobilidade no Centro Histórico. Táxis e paragem de autocarros junto à estação CP de Sintra.

- Condições para os passageiros do autocarro da Scotturb para o Palácio da Pena;

- Sanitários em Mira-Sintra. Congratulação pelo facto da situação se encontrar ultrapassada, após alerta do Movimento.

- Questão do acesso aos sanitários da Refer dos trabalhadores das empresas que operam autocarros no interface da Portela. Tratando-se duma situação já aqui denunciada por via duma exposição feita pelo STRUP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - relativa à falta de condições de higiene quer para o público em geral – na medida em que a utilização da via pública para suprir a inexistência de sanitários levanta questões de saúde pública e é um gritante mau cartão de visita para os residentes de Sintra e para quem nos visita, quer para os referidos trabalhadores, sugestão para que através do SSST (Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho) assuma a autarquia a intermediação necessária para que a Refer assegure o acesso às instalações sanitárias que gere, mediante a definição de condições.

SÍNTESE DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 5 de julho de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Pedido de esclarecimentos relativo à fatura da água, em virtude de constar uma parcela sobre correspondência, cobrando os SMAS 2,00€ pela mesma.

Ponto de situação sobre a abertura do ano lectivo 2016/17, no que diz respeito ao encerramento de escolas do 1º Ciclo.

SÍNTESE DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 21 de junho de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenção de Elsa Judas sobre a perda de 8 Procuradores do Ministério Público no Concelho de Sintra e as implicações da mesma.

Intervenção de José Pedro Matias sobre a falta de viaturas nas Esquadras da PSP de Mem-Martins, Cacém e Mira-Sintra.

Saudado o Executivo por Nuno Carvalho e demonstrado o seu contentamento por estar presente na reunião.

Moção 5-SCMA - apresentada pelos Srs. Vereadores do Movimento SCMA – “Compromisso para uma Autarquia sem Glifosato”. A FAVOR. Rejeitada com os Votos Contra do PSD e do PS.

Moção apresentada pelo Sr. Vereador Pedro Ventura -  Pela Cobertura Total do Concelho de Sintra por um Passe Social Intermodal. A FAVOR. Retirada pelo facto do subscritor não estar presente.

SÍNTESE DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 7 de Junho de 2016, 9:30, Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram feitas intervenções a propósito dos contratos de associação e da defesa da escola pública e ainda dos passes intermodais, temas esses suscitados pela apresentação de 2 Moções.

Questionado o estado de abandono e de falta de limpeza do exterior do edifício do antigo Centro Pneumológico, no Rio do Porto.

SÍNTESE DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a Dia 12 de abril de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Apresentação de Moção sobre reforço dos funcionários judiciais, com base no alerta da Procuradoria Distrital de Lisboa sobre o aumento do défice de funcionários judiciais - verificando-se um decréscimo total de 25 funcionários em comparação com o existente em Dezembro de 2015 - e com Sintra

SÍNTESE DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 5 de abril de 2016, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      Ata nº 5/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.03.08. Não participa na votação Carlos Parreiras, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)

SÍNTESE DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 8 de março de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Saudada a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      - Ata nº 3/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.02.16. A FAVOR Não participa na votação José Pedro Matias, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

SÍNTESE DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 23 de fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

Intervenções pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”:

Apresentação de Moção no âmbito da comemoração do Dia Europeu da Vítima (22 de fevereiro) e traduzida na proposta de ser diligenciada a abertura em Sintra de um Gabinete de Apoio à Vítima, reforçando a rede da APAV, em face dum lamentável 2º lugar nas estatísticas no que se refere ao concelho de residência da vítima, naquilo que poderia significar maior eficácia na resposta a estas situações.

SÍNTESE DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 16 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento:

Apresentada uma Recomendação na senda da comemoração do Dia dos Namorados e dos preocupantes dados sobre violência no namoro, já que uma inaceitável percentagem de 22% dos jovens inquiridos no âmbito de um estudo promovido pela UMAR a considerarem “normal” essas ocorrências, justificaria a recomendação para que fosse assumida pela autarquia uma aposta efectiva na prevenção deste tipo de situações, fruto de abordagens comunicacionais muito direccionadas para este estrato etário, por forma a restaurar um paradigma relacional de profundo respeito mútuo;

SÍNTESE DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 27 de Outubro de 2015, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, às 9H30

                       

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      Proposta nº 846-P/2015

Aprovar a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

SÍNTESE DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 20 de outubro de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

Voto de pesar pelo falecimento de Guilherme Duarte, um munícipe de Sintra que se destacou pelo apoio associativo e com reconhecidos contributos no Sport União Sintrense, nas Comissões de Festas da Vila Velha e de Nª Srª do Cabo e na redacção do jornal “Cruz Alta”.

SÍNTESE DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada no dia 6 de outubro de 2015, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Lamentar o nível de abstenção verificado no Concelho nas Legislativas 2015 e saudar os resultados da Coligação.

Uma saudação especial aos professores, já que se celebrou ontem o Dia Mundial do Professor, uma data criada pela UNESCO em 1994, homenageando todos os que contribuem para o ensino e para a educação da sociedade.

Foi abordada a questão do protocolo firmado com a família de Bartolomeu Cid dos Santos.

Colocada a questão relativa à requalificação do Mercado de Fanares.

SÍNTESE DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 2 de Setembro de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.                      

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenção sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI familiar). Foi solicitada informação relativa à constituição dos agregados familiares tendo por objetivo ponderar a apresentação de uma proposta de redução relativa ao IMI;

Por ocasião da cerimónia de alargamento do protocolo entre a Cercitop e o Ministério da Saúde, no que se refere ao número de camas protocoladas, na semana passada, reforçar o papel desta e de outras instituições no concelho, bem como destacar o apoio do município no mandato anterior, em termos financeiros e humanos;

SÍNTESE DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada 28 de julho de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas, estando presentes os vereadores Marco Almeida, José Pedro Matias, Carlos Parreiras e Márcia Chiolas.                    

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Voto de pesar pelo falecimento a 12 de Julho de Manuel Carioca, Presidente do Conselho Fiscal do Sporting Clube Vila Verde, membro da Sociedade Recreativa da Assafora, da Cooperativa Agrícola de Sintra, dinamizador da criação do Centro Paroquial e Social de S. João das Lampas e ex-membro do Executivo e Assembleia da Junta de Freguesia de S. João das Lampas.