6 de maio de 2014, na Sala de Reunião dos Paços do
Concelho, às 9.30 horas
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
Foram levantadas as seguintes questões pelos
Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”
- Representação
do Instituto de Emprego e Formação Profissional no Conselho Estratégico Empresarial;
- Ponto de situação
relativo à requalificação da E.N. 117 – Belas;
- Ponto de
situação com o Centro Social Paroquial e Paroquial de Casal de Cambra,
relativamente à manutenção do protocolo de apoio a 15 famílias, depois do seu
término em Julho de 2014;
- Moção
Aristides Sousa Mendes. Tendo sido proposta a atribuição do nome de Aristides
de Sousa Mendes ao Largo Central de Agualva-Cacém, em alternativa à apresentada
a 3 de Abril pelo Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” que a propunha para a
Casa da Cultura de Mira-Sintra, foram apresentadas desculpas pelo Vereador
Eduardo Quinta Nova, enquanto coordenador do PS na cidade de Agualva-Cacém,
pela forma como se tinha desenrolado o processo.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Apreciar e votar:
−
Ata
nº 12/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 2014.04.22. A FAVOR
3. Proposta nº 312-PM/2014
Aprovar a 10ª
alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais
Relevantes, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº259-P/2014 - Adiada a votação.
Aprovar o
Plano de Urbanização da Serra da Carregueira e determinar o início da fase de
discussão pública, nos termos da proposta.
(Esta proposta
foi adiada na reunião de 22.04.2014)
5. Proposta nº 313-P/2014 A
FAVOR
Manter a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 09.12.2013, que aplicou a
pena disciplinar de suspensão efectiva, pelo período de 240 dias, no âmbito do
Processo Disciplinar nº 10/2013, nos termos da proposta.
6. Proposta nº 314-P/2014 A
FAVOR
Autorizar a
despesa relativa ao tratamento de resíduos sólidos urbanos do Concelho, no
segundo semestre de 2014 e a respectiva aquisição de serviços junto da
Tratolixo, EIM, SA, no montante global de 5.400.000,00 €, nos termos da proposta.
7. Proposta nº 315-P/2014 A
FAVOR
Atribuir o
subsídio no valor de 10.000,00 € à Comissão de Administração Conjunta da AUGI
nº 105 “Aldeia dos Macacos”, nos termos da proposta.
- O Vereador
José Pedro Matias alertou para o facto de ter que haver critério igual para as
outras Comissões de Moradores, para que seja respeitado o princípio da
equidade.
8. Proposta nº 316-P/2014 A
FAVOR
Atribuir
subsídios às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, no valor global
de 54.600,00 €, nos termos da proposta.
- O Vereador Marco
Almeida saudou a atribuição do valor em causa que se destina à aquisição de
botas de protecção, alertando, contudo, para a importância de se ver
orçamentado o remanescente no próximo ano.
9. Proposta nº 317-P/2014 A
FAVOR
Rejeitar o recurso
hierárquico da deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 01.10.2013,
interposto por Francisco Ferreira Ruivo, nos termos da proposta.
10. Proposta nº 318-P/2014 A
FAVOR
Arquivar o
recurso apresentado por Maria Amélia Utra Machado, referente a reclamação
apresentada aos SMAS, nos termos da proposta.
11. Proposta nº 319-P/2014 A
FAVOR
Manter a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 29.01.2014, que indeferiu
a reclamação apresentada por Luzia Margarida Pinto da Silva, nos termos da proposta.
12. Proposta nº 320-LP/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua da Fonte Caiada, em Almargem do Bispo, nos
termos da proposta.
13. Proposta nº 321-LP/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a
reformulação da sinalização na Estrada de Mafra, no Lourel, nos termos da
proposta.
14. Proposta nº 322-LP/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua da Escola em São João das Lampas, nos termos
da proposta.
15. Proposta nº 323-P/2014 A
FAVOR
Atribuir a
medalha de mérito municipal – Grau Prata, ao Grupo “Diamantes Negros”, nos termos da proposta.
16. Proposta nº 324-P/2014 A
FAVOR
Aprovar a
minuta do protocolo de colaboração entre os SMAS e o Regimento de Artilharia
Antiaérea nº 1 para manutenção e conservação das “Minas da Serra”. nos termos da proposta.
17. Proposta nº 325-P/2014 A
FAVOR
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 23.04.2014 que autorizou a cedência
temporária de bens à Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
18. Proposta nº 326-P/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a
abertura do procedimento, por Ajuste Direto nº 225/2014, referente à “Aquisição
de Combustíveis Rodoviários, ao abrigo do Acordo Quadro assinado com a ANCP –
Lote I, nos termos da proposta. (SMAS)
19. Proposta nº 327-P/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a minuta
do contrato de empreitada com a empresa A.M. Rato Varanda, Lda. referente à
“Empreitada para Construção da Conduta Adutora DN 800, em Rio de Sapos Belas”, nos termos da proposta. (SMAS)
20. Proposta nº 328-P/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a
minuta do acordo e de renovação do contrato de empreitada de “Remodelação da
Rede de Abastecimento de Água em Algueirão”, nos termos da proposta. (SMAS)
21. Proposta nº 329-P/2014 ABSTENÇÃO
Aprovar a
minuta do contrato de empreitada com a empresa BE WATER, SA referente à
prestação de serviços de manutenção electromecânica preventiva e correctiva em
ETAR e EEAR, nos termos da proposta. (SMAS)
22. Proposta nº 330-P/2014 A
FAVOR
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a revogação da deliberação tomada em 12 de
março de 2004, consubstanciada na aprovação do Regulamento do Conselho
Municipal de Ambiente, nos termos da proposta.
23. Proposta nº 331-RP/2014 A
FAVOR
Atribuir o
apoio financeiro no valor de 7.000,00 € para realização do Espontâneo –
Festival Internacional de Teatro de Improviso, nos termos da proposta.
24. Proposta nº 332-PN/2014 A
FAVOR
Ceder
temporariamente bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da
proposta.
25. Proposta nº 333-PN/2014 A
FAVOR
Ceder
temporariamente bens ao Centro Comunitário da Paróquia de Algueirão Mem
Martins, nos termos da proposta.
26. Proposta nº 334-P/2014 A
FAVOR
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da câmara de 30.04.2014 que autorizou a cedência de
bens à Comissão de Festas do 1º de Maio das Lameiras, nos termos da proposta.
27. Proposta nº 335-P/2014 A
FAVOR
Delegar no
Conselho de Administração dos SMAS competências para autorização da despesa
relativa à “Prestação de Serviços de Seguros, para o biénio 2015-2016”, nos
termos da proposta.
- O Vereador
Marco Almeida alertou para o facto de não estarem disponíveis para votar
decisões no âmbito da delegação de competências, já que tais propostas decorrem
dessa mesma delegação, a qual foi votada anteriormente.
28. Proposta nº 336-RP/2014 A
FAVOR
Ceder
temporariamente bens à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de
Colares, nos termos da proposta.
29. Proposta nº 337-RP/2014 A
FAVOR
Ceder
temporariamente bens ao Meia Maratona de S. João das Lampas, nos termos da
proposta.
30. Proposta nº 338-RP/2014 A
FAVOR
Doar uma
impressora/fotocopiadora à Associação de Pais e Moradores das campinas, nos
termos da proposta.
31. Proposta nº 339-RP/2014 A
FAVOR
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a autorização de adesão do Município de
Sintra à Quality Coast Membership Service, nos termos da proposta.
32. Proposta nº 340-RP/2014 A FAVOR
Celebrar o
protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e a Editorial MIC, nos
termos da proposta.
33. Proposta nº 341-RP/2014 A
FAVOR
Ceder apoio
logístico à Fundação Make-A-Wish Portugal, nos termos da proposta.
34. Proposta nº 342-RP/2014 A
FAVOR
Ceder uma
bandeira do Município ao Grupo Folclórico “Os Camponeses” de D. Maria, nos
termos da proposta.
35. Proposta nº 343-EQN/2014 A
FAVOR
Aprovar a
transferência de verba para a Estrela da Lusofonia – Associação Cultural e
Recreativa, nos termos da proposta.
36. Proposta nº 344-EQN/2014 A FAVOR
Doar bens à
PSP de S. Marcos, nos termos da proposta.
37. Proposta nº 345-EQN/2014 A
FAVOR
Excluir o Sr.
Rui Manuel Boto de Sousa Ferreira do procedimento de atribuição do lote 202 do
Bairro Camarário de Autoconstrução de Pego Longo, nos termos da proposta.
38. Proposta nº 346-RP/2014 A FAVOR
Aprovar o
contrato programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação
Portuguesa de Surf, nos termos da proposta.
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