Resumo desta reunião, que se realizou no dia 11 de setembro de 2018, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
A.O.1 Recomendação n.º 3-JPS/2018 (Subscrita pelo Grupo Político Juntos Pelos Sintrenses) - “Estratégia Local para a Pessoa Idosa”.
A.O.2 Recomendação n.º 4-JPS/2018 (Subscrita pelo Grupo Político Juntos Pelos Sintrenses) - “Programa de Apoio aos Familiares de Idosos que deles cuidem”.
A.O.2 Recomendação n.º 4-JPS/2018 (Subscrita pelo Grupo Político Juntos Pelos Sintrenses) - “Programa de Apoio aos Familiares de Idosos que deles cuidem”.
- Atendendo a que se encontra prevista a instalação de pólos universitários no Concelho, alerta para a necessidade de se preverem residências para estudantes, visto que as existentes no distrito têm falta de vagas e de condições;
- A propósito do trágico incêndio no Museu do Rio de Janeiro, questionada a existência de planos de salvaguarda daquilo que guardam os equipamentos culturais concelhios e a realização de simulacros adaptados a cada um dos museus e à biblioteca municipal;
- Pedidos esclarecimentos sobre o envolvimento da CMS no passe social anunciado por Lisboa;
- Requeridos esclarecimentos sobre o que está a Câmara a fazer e aquilo que fará para tornear o problema do lixo;
- Questionada a existência ou não de constrangimentos no âmbito da Abertura do Ano Letivo.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Proposta nº 659-P/2018
Aprovar a 17.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
Aprovar a 17.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 660-P/2018
Ratificar o despacho de 27-08-2018 que revogou a decisão de contratar a Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa, nos termos da proposta.
A FAVOR
Ratificar o despacho de 27-08-2018 que revogou a decisão de contratar a Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 661-P/2018
Ratificar o despacho de 03.09.2018 que aprovou a minuta do contrato de Prestação de Serviços de Estudo e Projeto do Hospital de Proximidade de Sintra e Acessibilidades, nos termos da proposta.
A FAVOR
Ratificar o despacho de 03.09.2018 que aprovou a minuta do contrato de Prestação de Serviços de Estudo e Projeto do Hospital de Proximidade de Sintra e Acessibilidades, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 662-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração da minuta de contrato de colaboração entre o Município de Sintra e a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar para a construção do “Parque Intergeracional do Sabugo”, nos termos da proposta.
A FAVOR
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração da minuta de contrato de colaboração entre o Município de Sintra e a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar para a construção do “Parque Intergeracional do Sabugo”, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 663-P/2018
Aprovar a alteração à alínea a) do n.º 2 da cláusula 4.ª da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra, a Parques de Sintra - Monte da Lua, SA. e o Exército Português, através do Regimento de Comandos e do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 para a Vigilância da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a alteração à alínea a) do n.º 2 da cláusula 4.ª da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra, a Parques de Sintra - Monte da Lua, SA. e o Exército Português, através do Regimento de Comandos e do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 para a Vigilância da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 664-P/2018
Ratificar o despacho de 27.08.2018 pelo qual foi autorizado a abertura de procedimento por concurso público para a Empreitada de execução “Percurso Ciclável e Pedonal na Ligação Colares, Banzão, Praia Grande” – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
Ratificar o despacho de 27.08.2018 pelo qual foi autorizado a abertura de procedimento por concurso público para a Empreitada de execução “Percurso Ciclável e Pedonal na Ligação Colares, Banzão, Praia Grande” – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 665-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de produção e comercialização de flores e plantas ornamentais, aromáticas e hortícolas, do requerente Viveiros Vítor Lourenço, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de produção e comercialização de flores e plantas ornamentais, aromáticas e hortícolas, do requerente Viveiros Vítor Lourenço, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 666-P/2018
Aprovar o início do procedimento por Concurso Público da Empreitada de Remodelação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Bacia da Rua Coudel em Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar o início do procedimento por Concurso Público da Empreitada de Remodelação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Bacia da Rua Coudel em Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 667-RP/2018
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 668-RP/2018
Aprovar o apoio financeiro aos alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2017/2018, relativamente às despesas resultantes da aquisição dos títulos de transporte entre os meses de setembro de 2017 e fevereiro de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar o apoio financeiro aos alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2017/2018, relativamente às despesas resultantes da aquisição dos títulos de transporte entre os meses de setembro de 2017 e fevereiro de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 669-P/2018 Aprovar o condicionamento permanente de viaturas particulares à Estrada da Pena e no troço desde o Chalet da Condessa até à Calçada da Pena, nos termos da proposta.
Retirada a pedido do Sr. Presidente.
Retirada a pedido do Sr. Presidente.
13. Proposta nº 670-P/2018
Aprovar a alteração de trânsito em vários arruamentos de acesso ao Centro Histórico e Parque Natural Sintra-Cascais, nos termos da proposta.
Retirada a pedido do Sr. Presidente.
Aprovar a alteração de trânsito em vários arruamentos de acesso ao Centro Histórico e Parque Natural Sintra-Cascais, nos termos da proposta.
Retirada a pedido do Sr. Presidente.
14. Proposta nº 671-PM/2018
Aprovar a transmissão de lotes de terrenos municipais designados por “Lote 29 B”, “Lote 29 G”, “Lote 28 A”, “Lote 28 G”, “Lote 28 Q”, “Lote 28 T”, Lote 28 X” e “Lote 4”, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a transmissão de lotes de terrenos municipais designados por “Lote 29 B”, “Lote 29 G”, “Lote 28 A”, “Lote 28 G”, “Lote 28 Q”, “Lote 28 T”, Lote 28 X” e “Lote 4”, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 672-PM/2018
Aprovar a transmissão de lotes de terrenos municipais designados por “Lote 1”, “Lote 3” e “Lote 5”, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a transmissão de lotes de terrenos municipais designados por “Lote 1”, “Lote 3” e “Lote 5”, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 673-PM/2018
Autorizar a celebração de escritura de reversão do direito de superfície com a Liga dos Amigos de Queluz, a favor do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
Autorizar a celebração de escritura de reversão do direito de superfície com a Liga dos Amigos de Queluz, a favor do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 674-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Mourisca Bar”, sito na Calçada de São Pedro, nos termos da proposta.
A FAVOR
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Mourisca Bar”, sito na Calçada de São Pedro, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 675-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Pecado Original”, sito na Rua José Fernandes Badajoz, Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Pecado Original”, sito na Rua José Fernandes Badajoz, Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 676-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à Unidade Pastoral de Sintra no âmbito da festa dedicada a S. Miguel, padroeiro da freguesia de Santa Maria e S. Miguel, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a cedência de bens à Unidade Pastoral de Sintra no âmbito da festa dedicada a S. Miguel, padroeiro da freguesia de Santa Maria e S. Miguel, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 677-EQN/2018
Aprovar a cessação de contrato de arrendamento da habitação camarária sita em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a cessação de contrato de arrendamento da habitação camarária sita em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 678-EQN/2018
Aprovar as normas de funcionamento do Programa Municipal de Esterilização de Animais de Companhia – Cães e Gatos, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar as normas de funcionamento do Programa Municipal de Esterilização de Animais de Companhia – Cães e Gatos, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 679-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo n.º 95/2017, pelo prazo de um ano a celebrar entre o Município de Sintra e a “Seacoop – Social Entrepeneurs Agency, Crl” (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a renovação do Protocolo n.º 95/2017, pelo prazo de um ano a celebrar entre o Município de Sintra e a “Seacoop – Social Entrepeneurs Agency, Crl” (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 680-EQN/2018
Aprovar a atribuição de talhões agrícolas na “Horta Solidária Bairro Alegre” (HSBA), sita no Cacém, na Rua Anita Guerreiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a atribuição de talhões agrícolas na “Horta Solidária Bairro Alegre” (HSBA), sita no Cacém, na Rua Anita Guerreiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 681-EQN/2018
Aprovar a atribuição de talhões agrícolas na “Horta Solidária 1.º de Maio” (HS1M), sita em Monte Abraão, na Rua Infante D. Henrique, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a atribuição de talhões agrícolas na “Horta Solidária 1.º de Maio” (HS1M), sita em Monte Abraão, na Rua Infante D. Henrique, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 11-09-2018
1. Proposta nº 682-EQN/2018
Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “N” correspondente ao 2.º andar 2, do prédio urbano designado por n.º 1, sito na Praceta José Duro, no bairro da Coopalme, em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “N” correspondente ao 2.º andar 2, do prédio urbano designado por n.º 1, sito na Praceta José Duro, no bairro da Coopalme, em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 683-RP/2018
Aprovar a minuta de cedência à EMES Empresa Municipal do Estacionamento de Sintra a gestão operacional dos parques de estacionamento da Portela de Sintra e da Cavaleira, nos termos da proposta.
A FAVOR
Aprovar a minuta de cedência à EMES Empresa Municipal do Estacionamento de Sintra a gestão operacional dos parques de estacionamento da Portela de Sintra e da Cavaleira, nos termos da proposta.
A FAVOR
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