PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Voto de pesar pelo falecimento a 12 de Julho de Manuel Carioca, Presidente do Conselho Fiscal do Sporting Clube Vila Verde, membro da Sociedade Recreativa da Assafora, da Cooperativa Agrícola de Sintra, dinamizador da criação do Centro Paroquial e Social de S. João das Lampas e ex-membro do Executivo e Assembleia da Junta de Freguesia de S. João das Lampas.
Questão das autocaravanas e espaço de acolhimento/estação de serviço.
Saudar a atribuição a Sintra do prémio de Município do Ano na categoria “Área Metropolitana de Lisboa”, promovido pela Universidade do Minho.
Saudar todos aqueles que no âmbito das Festas e Tradições, contribuem para a preservação do património imaterial das gentes de Sintra.
Questionadas as diligências que estão a ser desenvolvidas a propósito das instalações do Comando Territorial da GNR de Sintra, que estão a funcionar no Palácio.
Questão da instalação da Divisão da PSP de Sintra, que se encontra actualmente em Rio de Mouro.
Apresentação de Moção no âmbito da comemoração do Dia Nacional dos Avós, traduzida na proposta de desenvolvimento pelos serviços municipais dum Plano Estratégico para a Idade Maior e de criação duma Comissão de Proteção para a Idade Maior, à qual caberia não apenas rastrear as situações que envolvem risco, mas acometendo-lhe também uma ação preventiva, que passasse, inclusive, pela “fiscalização” das instituições que os acolhem, por acções de formação para os cuidadores e que acompanharia transversalmente todas as situações ligadas ao envelhecimento, replicando o formato das criadas para protecção das crianças e jovens em risco, contaria com a representação das diferentes entidades na gestão destas matérias.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 13/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.07.07. Não participa na votação José Pedro Matias, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
3. Proposta nº 591-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 14ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 592-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à “Câmara dos Ofícios – Animação e Arquitetura, Lda.”, na realização da Feira Setecentista de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 593-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Surf, no âmbito da organização do “Mundial de Bodyboard 2015”, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 594-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 595-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o subsídio no valor de 20.000,00 € à Associação Cultural Criaatividade Cósmica, nos termos da proposta. Foi feito no dia 24-07 requerimento à Presidência solicitando informação relativa aos Estatutos e Órgãos Sociais da Associação e sobre o referido profeto de “cartografia emocional”. ABSTENÇÃO
8. Proposta nº 596-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a eliminação de documentos produzidos pela EDUCA, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 597-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09 de julho de 2015, que aprovou a minuta do contrato referente ao Lote 2 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 598-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir parecer prévio favorável à celebração de contrato para aquisição de serviços alojamento das aplicações da Câmara Municipal de Sintra, fornecimento de uma rede de comunicações core, acesso à Internet centralizada, serviços de comunicações de voz e solução desktops virtuais para os espaços públicos de acesso à internet, pelo período de 36 meses, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 599-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Incluir na listagem constante da Proposta nº 563-P/2015, aprovada na reunião de câmara de 07.07.2015, o contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento; e serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Despacho nº 49-P/2015 (Subscrito pelo Sr. Presidente)
Ratificar a designação do representante da Câmara Municipal de Sintra e respetivo suplente, no Conselho Estratégico do Parque Natural de Sintra-Cascais, nos termos do despacho. A FAVOR
13. Proposta nº 600-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Designar representantes municipais no Conselho Consultivo Local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 601-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 18.02.2015, que indeferiu a reclamação apresentada pela Sra. Ana Rita Patrício Gomes, nos termos da proposta. (Procº 304/2015/AC). A FAVOR
15. Proposta nº 602-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a alteração da redação do ponto 8.4, alínea b) do convite e programa de concurso nº 03EL/2015, referente aos requisitos de mínimos da capacidade financeira dos candidatos, deliberada pelo Conselho de Administração dos SMAS, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
16. Proposta nº 603-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do contrato de aquisição de bens referente à “Remodelação de Rede de Abastecimento de Água do Algueirão” a celebrar com a empresa GR4PT, SA, nos termos da proposta. SMAS. ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 604-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente) – Retirada a pedido do Sr. Presidente
Aprovar a cedência de contentores de 240 litros por parte dos SMAS de Sintra para eventos particulares 2015, nos termos da proposta.
18. Proposta nº 605-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Rejeitar o recurso hierárquico interposto por PLANINERTES – Pavimentações, Terraplanagens e Inertes, Lda, referente ao concurso público EM-2015/14000021 – “Empreitada de Execução de lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais do Concelho”, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 606-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e Grupo de Aeromodelismo “Os Caças”, no âmbito do Projeto “Programa Concelhio de Educação Ambiental”, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 607-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Essilor Portugal – Sociedade Industrial de Óptica, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 608-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Alualpha – Fabrico e Comercialização de Ferragens, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 609-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a isenção do pagamento da compensação urbanística por ausência de cedências para equipamento, requerida pela Worldmetal Lda. no âmbito do processo OB/600/2011/A2, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 610-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição da parcela de terreno com a área de 500,00 m2, pelo valor de 12.500,00 €, correspondente a parte do artigo 852 – U.F. de Agualva – Mira Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial sob a ficha nº 5891 – Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 611-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 42 de Vale do Moura de Cima, em Almargem do Bispo, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 612-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 97 do Casal de Colaride, Agualva, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 613-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 20 do Bairro Ligeiro e Mosqueiro, S. João das Lampas, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 614-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 68 de Casal do Outeiro, Manique de Cima, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 615-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 616-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Celebrar protocolos de cedência de utilização de partes do imóvel municipal denominado “Antigo Quartel dos Bombeiros de São Pedro” com o Moto Clube de Sintra, bYfurcação Teatro e Associação Danças com História, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 617-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos Documentos de Prestação de Contas da AMTRES, referentes ao exercício económico de 2014; e remeter à Assembleia Municipal. A FAVOR
31. Proposta nº 618-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens ao Meia Maratona de S. João das Lampas – Grupo de Dinamização Desportiva, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 619-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 620-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) – Retirado em virtude de repetir o Ponto 6
Ceder apoio logístico à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 621-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Sociedade Recreativa e Desportiva Aruilense, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 622-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a celebração de 19 Acordos com entidades educativas, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 623-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a anulação de protocolos celebrados com entidades educativas; e celebrar protocolos de colaboração com Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Programa à Descoberta dos Tempos Livres, para o desenvolvimento de CAF 1º Ciclo, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 624-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens ao Município de Loures, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 625-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas do Sabugo, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 626-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de D. Maria, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 627-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Associação Motard Raposas sem Eira, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 628-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas em Honra de S. João Degolado, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 629-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Direção do Janas Futebol Clube, nos termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 630-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Comissão de Festas de Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 631-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 14.07.2015, que autorizou o apoio concedido ao Rancho Folclórico “As Lavadeiras do Sabugo”, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 632-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Guarda Nacional Republicana, nos termos da proposta. A FAVOR
46. Proposta nº 633-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Paróquia de Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR
47. Proposta nº 634-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização/ampliação das instalações da Granitrans – Transformação de Granitos Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
48. Proposta nº 635-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira no montante de 15.771,26 € a favor da AMTRES, nos termos da proposta. A FAVOR
49. Proposta nº 636-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir parecer vinculativo favorável à celebração do contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança de instalações municipais para os anos de 2016 e 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
50. Proposta nº 637-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adenda a protocolos para Entidades Gestoras da CAF Pré-Escolar, para concretização de acerto financeiro, nos termos da proposta. A FAVOR
51. Proposta nº 638-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira no valor de 153,25 € para Ana Alexandra Veiga Gonçalo, para ressarcimento de despesas com transporte do seu educando, nos termos da proposta. A FAVOR
52. Proposta nº 639-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Taekwondo de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
53. Proposta nº 640-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Ceder apoio logístico à Obra Padre Gregório, nos termos da proposta. A FAVOR
54. Proposta nº 641-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de uma cama de casal ao Centro de Emergência Social, nos termos da proposta. A FAVOR
55. Proposta nº 642-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o fogo camarário sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 3 1º-A em Mira Sintra, a Elizabeth Linda Pascoal Dias, nos termos da proposta. A FAVOR
56. Proposta nº 643-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), nos termos da proposta. A FAVOR
57. Proposta nº 644-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoios financeiros às Juntas de Freguesia, nos termos da proposta. A FAVOR
58. Proposta nº 645-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus / Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2015.07.07
1. Proposta nº 646-P/2015
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – realização de investimentos -a diversas instituições de solidariedade, nos termos da proposta. A FAVOR
2. Proposta nº 647-P/2015
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – apoio a projectos e actividades - a diversas instituições de solidariedade, nos termos da proposta. A FAVOR
3. Proposta nº 648-P/2015
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – apoio a arrendamento - a diversas instituições de solidariedade, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 649-P/2015
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Teatromosca, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 650-P/2015
Aprovar a transferência de 65.500,00€ para a Associação Centro de Ciência Viva de Sintra, por conta das despesas de funcionamento para 2015, nos termos da proposta e tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas. A FAVOR
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