Reunião realizada
a 23 de junho de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30
horas.
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram
levantadas as seguintes questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento SCMA:
Apresentação
de Moção alusiva à comemoração do Dia Mundial do Dador de Sangue, no dia 14 de
Junho, propondo a concretização pela Câmara Municipal de Sintra ou por
recomendação desta de iniciativas específicas, em nome do incremento da cultura solidária nesta
área específica e dum investimento nas competências sociais dos seus
colaboradores;
Programas
de financiamento das bandas e grupos culturais;
Plano
de Urbanização da Serra da Carregueira e a razão de ser do agradecimento feito
ao Grupo Planbelas em sede da Sessão da Assembleia Municipal de 18 de Junho;
Previsão
de funcionamento da ETAR de Cortegaça;
Questionada
a concessão da exploração das cafetarias dos Complexos Desportivos de Fitares e
Monte Abraão na próxima época desportiva;
O
não cumprimento das normas de segurança dos fatos entregues pela AML às
Corporações de Bombeiros;
Agradecimento
e valorização da visita e reunião realizada aos SMAS no passado dia 19 de
Junho.
PERÍODO DA
ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no
âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
Aprovar a 12ª Alteração ao
Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 481-P/2015
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na
Regularização das instalações de Eurobrás – Mármores e Granitos, Lda., nos
termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 482-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia
Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das
instalações de A.B. Mármores – Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da
proposta. A
FAVOR
5. Proposta nº 483-P/2015
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na
Regularização/Ampliação das instalações de Lampre Portuguesa, Revestimentos e
Transformações de Metais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 484-P/2015
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na
Regularização/Ampliação das instalações de Leandro e Simões, Lda., nos termos
da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 485-P/2015
Manter a deliberação do Conselho
de Administração dos SMAS de Sintra, de 17 de março de 2015, relativa à fatura
nº 201301702879 de fornecimento de água, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 486-P/2015
Aprovar a abertura do
procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação 04EL/2015,
referente à Empreitada de Reabilitação da ETAR do Magoito, nos termos da
proposta.(SMAS)
ABSTENÇÃO
9. Proposta nº 487-P/2015
Aprovar a abertura do
procedimento de concurso público nº 22PF/2015, referente à “Prestação de
Serviços para recolha, transporte e entrega a destino final adequado de
resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e Redes de drenagem Urbana”; e aprovar a
minuta do respectivo contrato, nos termos da proposta.(SMAS) ABSTENÇÃO
10. Proposta nº 488-P/2015
Aprovar a denominação de “Praceta
José Ramos da Silva – Provedor da Casa da Moeda de Lisboa” para a via
resultante do Alvará de loteamento nº 15/2000, em frente à Praceta do Bairro
Alegre, com início e fim nesta Praceta, na localidade do Cacém, nos termos da
proposta. A
FAVOR
11. Proposta nº 489-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua
Capitão Luís Estanislau da Silva – Sec. XVIII – Desembargador e Militar” para a
via resultante do Alvará de loteamento nº 16/2008, com início na Rua
Melíquiades Marques e fim na Rua de S. Paulo, na localidade do Cacém, nos
termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 490-P/2015
Aprovar a denominação de “Praceta
Francisco de Holanda – 1517 – 1585 – Humanista” para a via nas traseiras dos
Lotes 1 a 3 (entrada junto ao lote 1), com início na Rua Marquês de Pombal e
sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 491-P/2015
Aprovar a denominação de “Praceta
Júlio César Manito – Sec. XVIII – Industrial” para a via nas traseiras dos
Lotes 6 a 9 (entrada junto ao lote 9), com início na Rua Marquês de Pombal e
sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 492-P/2015
Aprovar a denominação
de “Rua Anita Guerreiro – Fadista e Actriz” para a via com início na Rua de S.
José e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 493-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua
Pedro Álvares Cabral – 1467 – 1520 Navegador e Descobridor do Brasil” para a via
com início na Rua Vasco da Gama e fim na estrada da Academia da Força Aérea, na
localidade das Raposeiras, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 494-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua
Adelino da Palma Carlos – 1905 – 1992 Advogado e Político” para a via com
início na Rua Francisco Salgado Zenha e fim na Rua Mário de Sá Carneiro, na
localidade da Tapada das Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 495-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua
Padre Américo – 1887 – 1956 – Fundador da Casa do Gaiato,” para a via com
início na Rua Madre Teresa de Calcutá e fim em terrenos, na localidade do Casal
do Bretão/Vale de Moura, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 496-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua do
Rio da Serra,” para a via com início na Rua das Sargaceiras e fim em terrenos,
na localidade de Almornos, nos termos da proposta. A FAVOR
19.
Proposta nº 497-P/2015
Aprovar a
denominação de “Rua do Alto da Seixa,” para a via com início e fim na Rua do
Povo, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 498-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua
Madre Teresa de Calcutá – 1910 – 1997,” para a via com início na Rua Padre
Joaquim Alves Correia e fim na Rua Padre Américo, na localidade do Casal do
Bretão/Vale de Moura, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 499-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua dos
Malmequeres,” para a via com início na Rua do Pombal e fim na Rua do Jornal de
Sintra, na localidade do Ral, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 500-P/2015
Corrigir a denominação
anteriormente atribuída de “Rua José Inácio Costa,” para “Rua José Inácio da
Costa – 04/05/1836 – 13/04/1896 – Fundador da Banda e dos Bombeiros Voluntários
de Colares”, na povoação e freguesia de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 501-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua da
Ribeira” ao prolongamento da mesma via com início na Rua Principal e fim em
terrenos a Norte, depois do entroncamento com a Rua dos Outeiros, na localidade da Tojeira, nos
termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 502-P/2015
Aprovar que o prolongamento da
Rua do Brasil, provinda do Município de Odivelas, assuma, no Município de
Sintra, entre o entroncamento com a Rua Camilo Castelo Branco e a Avenida de
Lisboa, na localidade de Casal de Cambra, a mesma designação toponímica, nos
termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 503-P/2015
Corrigir a denominação
anteriormente atribuída de “Avenida François Miterrand,” para “Avenida François
Miterrand – 26/10/1916 – 08/01/1996 – Político e Presidente da República
Francesa”, na localidade de Vale Flores, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 504-P/2015
Corrigir a denominação
anteriormente atribuída de “Rua Carlos Mazzett,” para “Rua Carlos Mazzeti”, na
localidade de Galamares, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 505-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua do
Cerradinho” para a via com início na Rua Fernando Pessoa e fim em caminho sem
nome, na localidade de Manique de Cima, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 506-P/2015
Aprovar a denominação de “Avenida
Almeida Garrett – 04/02/1799 – 09/12/1854 – Escritor e Dramaturgo Romântico”
para a via com início no Largo Dr. Carlos França e fim no Portão Principal da
Quinta da Regaleira, na localidade de Vila de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 507-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua do
Casal do Castanheiro” para a via com início na Rua Cinco de Outubro e fim em
caminho sem nome, na localidade de Chão de Meninos, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 508-P/2015
Aprovar a denominação de “Rua dos
Cravos” para a via com início e fim na Rua do Pombal, na localidade do Ral, nos
termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 509-P/2015
Aprovar a emissão de parecer
prévio favorável à celebração de contrato de prestação de serviços médicos, na
modalidade de avença, nos termos da proposta. A FAVOR
32.
Proposta nº 510-P/2015
Submeter a
discussão pública o Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins/Rio
de Mouro, pelo período de 22 dias, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 511-P/2015
Aprovar a Proposta 3-SCMA/2015,
subscrita pelos Senhores Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco
Almeida”; e atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Ouro, na classe de
Cultura, a título póstumo, ao Senhor Professor Arquitecto Porfírio Pardal
Monteiro, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 512-P/2015
Atribuir a medalha de mérito
municipal, Grau Prata, na classe de Empresas, à Senhora Maria Leonor Almeida
Antunes Cunha, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 513-P/2015
Atribuir a medalha de mérito
municipal, Grau Prata, na classe de Turismo, a título póstumo, ao Senhor
Francisco Ferreira Marques, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 514-P/2015
Atribuir a medalha de mérito
municipal, Grau Prata, na classe de Cultura, ao Senhor António José dos Santos
Silva, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 515-P/2015
Atribuir a medalha de mérito
municipal, Grau Prata, na classe de Cultura, ao Senhor António Francisco
Serrario, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 516-P/2015
Ratificar o Despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 15 de junho 2015, que atribuiu medalhas de assiduidade
a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem
Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 516-P/2015
Atribuir medalhas de assiduidade
a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, nos
termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 517-P/2015
Revogar a denominação de “Travessa
da Padaria” para a via com início na Rua D. Maria II e fim na Rua Elias Garcia,
na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 518-EQN/2015
Aprovar a minuta do protocolo de
colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a VITAE – Associação de
Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs
Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para
prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social,
nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 519-EQN/2015
Aprovar a minuta do protocolo de
colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Protetora dos
Diabéticos de Portugal, para o desenvolvimento do projecto “Ter Diabetes 1 na
Escola, nos termos da proposta. A FAVOR
43.
Proposta nº 520-RP/2015
Aceitar
patrocínios de diversas entidades, no âmbito do 50º Festival de Sintra, nos
termos da proposta. A FAVOR
44.
Proposta nº 521-RP/2015
Aprovar o
aditamento ao contrato de venda em consignação celebrado com a Empresa,
Revelamos – Jornalismo e Fotografia, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 522-RP/2015
Aprovar o aditamento ao contrato
de venda em consignação celebrado com a Empresária, Maria da Luz Silva dos
Santos Madeira, nos termos da proposta. A FAVOR
46.
Proposta nº 523-RP/2015
Ceder 15
coleções completas do Jornal de Sintra – 1947 a 1988 a diversas Escolas do
Concelho de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
47. Proposta nº 524-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a
Associação de Futebol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
48. Proposta nº 525-RP/2015
Instituir para o ano de 2015, a
atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II – XII
Edição, nos termos da proposta. A FAVOR
49. Proposta nº 526-P/2015
Autorizar a Associação de Fiéis
da Diakonia a ceder a sua posição contratual no Protocolo de Colaboração para
cedência do imóvel Municipal para Fins Sociais n º 35/2011, de 28 de abril, ao
Centro Social e Paroquial de Algueirão Mem Martins Mercês, nos termos da
proposta. A
FAVOR
50.
Proposta nº 527-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.06.2015, que autorizou a cedência de
apoio logístico, à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pero
Pinheiro, nos termos da proposta. A FAVOR
51. Proposta nº 528-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência de apoio
logístico, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, nos termos
da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 529-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
bens, à UFMMAbraão, nos termos da proposta. A FAVOR
53. Proposta nº 530-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
bens, à JF. Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
54. Proposta nº 531-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
bens, à UFAP e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
55. Proposta nº 532-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 16.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
bens, à MTBA de Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR
56. Proposta nº 533-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 15.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
equipamento, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. Pedro de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
57. Proposta nº 534-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
bens, à ARPI de Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
58.
Proposta nº 535-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência
temporária de bens, à MTBA de Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR
59. Proposta nº 535-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência
temporária de bens, ao Grupo Inova Tapada, nos termos da proposta. A FAVOR
60. Proposta nº 536-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 11.06.2015, que autorizou a cedência de apoio
logístico, ao Grupo União Recreativo e Desportivo do MTBA, nos termos da
proposta. A
FAVOR
61. Proposta nº 537-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 09.06.2015, que autorizou a cedência temporária de
bens, à Associação Cultural, Social e Recreativa de Cabriz, nos termos da
proposta. A
FAVOR
62. Proposta nº 538-P/2015
Atribuir apoios financeiros a
Associações de Bombeiros para o terceiro trimestre de 2015, nos termos da
proposta. A
FAVOR
63. Proposta nº 539-RP/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência de apoio
logístico, à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da
proposta. A
FAVOR
64. Proposta nº 540-RP/2015
Atribuir quatro apoios
financeiros no valor individual de 4.000,00 € a entidades educativas – Medida 4
– Concurso Anual de Projectos (PAQUE), nos termos da proposta. A FAVOR
65. Proposta nº 541-RP/2015
Aceitar a doação de 333
publicações, nos termos da proposta. A FAVOR
66. Proposta nº 542-RP/2015
Ceder apoio logístico à Escola de
Armas, nos termos da proposta. A FAVOR
67. Proposta nº 543-RP/2015
Declarar que o “MEO Urban Trail –
Sintra” se reveste de manifesto interesse municipal; e aprovar o protocolo de
colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Urban Events –
Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
68. Proposta nº 544-RP/2015
Ceder apoio logístico à Empresa
Podium Events, para a realização em Sintra de corridas de obstáculos “The Mud
Day”, nos termos da proposta. A FAVOR
69.
Proposta nº 545-RP/2015
Atribuir
apoios financeiros a Agrupamentos de Escolas, relativos ao Desenvolvimento do
Curso de Verão 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
70. Proposta nº 546-RP/2015
Ceder apoio logístico à Sociedade
Filarmónica de Nª Srª da Fé do Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
71. Proposta nº 547-RP/2015
Apoiar a Associação Cultural e
Recreativa – Furacão de Talentos, através da cedência a título gracioso da
Piscina Municipal de Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
72. Proposta nº 548-RP/2015
Aprovar transferências
financeiras, no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano
lectivo 2014/2015, nos termos da proposta. A FAVOR
73. Proposta nº 549-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à JFA Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
74. Proposta nº 550-PN/2015
Ceder temporariamente bens à
Fábrica Paroquial da Igreja de S. João das Lampas, nos termos da proposta. A FAVOR
75. Proposta nº 551-LP/2015
Aprovar a reformulação da
sinalização na Rua das Padarias, na localidade de Montelavar, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
76.
Proposta nº 552-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua Sociedade Recreativa de S. Marcos Histórico,
na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
PROPOSTAS A
VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2015.06.09
1.
Proposta nº
553-P/2015
Aprovar a adjudicação definitiva
dos 5 imóveis levados a hasta pública, nos termos da proposta. A FAVOR
2.
Proposta nº
554-P/2015
Aprovar a minuta de Acordo de
Colaboração com o Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, visando
a realização de Prática Simulada aos alunos dos Cursos Vocacionais, nos termos
da proposta.
A FAVOR
3.
Proposta nº
555-P/2015
Aprovar a minuta de Acordo de
Colaboração com a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, visando
a realização estágios curriculares aos alunos do Curso de Especialização
Tecnológica de Cinotecnia – Treinadores de Cães, nos termos da proposta. A FAVOR
4.
Proposta nº
556-P/2015
Aprovar a minuta de Acordo de
Colaboração com a EB 2,3 Aquilino Ribeiro (Porto Salvo), visando a realização
de estágios curriculares aos alunos do Curso Profissional de Técnico de
Turismo, nos termos da proposta. A FAVOR
5.
Proposta nº
557-P/2015
Aprovar a minuta de Acordo de
Colaboração com o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, visando a realização de
estágios curriculares aos alunos dos Cursos Profissionais, nos termos da
proposta. A
FAVOR
6.
Proposta nº
558-P/2015
Aprovar a minuta de Protocolo de
Colaboração com a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, visando o
desenvolvimento do Projecto “Capacitação Integrada da Pessoa Idosa com Diabetes
Tipo 2”, nos termos da proposta. A FAVOR
7.
Proposta nº
559-P/2015
Aprovar o apoio à Liga dos Amigos
da Terceira Idade “Os Avós”, através da impressão de material informativo, nos
termos da proposta. A FAVOR
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