Reunião
realizada a 9 de junho de 2015, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do
Concelho, às 09:30 horas
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA
Proposta de ajuste da zona de actuação dos Bombeiros em caso de acidente;
Situações relativas às Escolas das Azenhas do Mar, Mucifal e
Galamares;
Proposta para agraciamento ao Arqtº Porfírio Pardal Monteiro e
sugestão para acolher a exposição;
Ausência nos eventos por falta de meios;
Pedida a marcação de visita às instalações dos SMAS e o
agendamento de reunião com o Conselho de Administração;
Pedido de informação relativa ao envolvimento da CMS no assunto
relacionado com a colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Maria
II;
Ponto de situação relativo à construção de escolas e equipamentos
de saúde no âmbito dos contratos-programa assinados com o Governo, bem como com
as obras de requalificação da EN 117;
Informação 14 – em falta o texto da candidatura propriamente dita.
Acompanha-a o Regulamento e o Formulário mas é omisso o conteúdo da
candidatura;
Moção relativa a “Autarquia sem Glifosato”, marcando a comemoração
do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho);
Moção relativa ao Dia Mundial dos Oceanos e à proposta de no
âmbito do Projecto ClimAdaPT. Local poderem ser dinamizados fóruns de
sensibilização sobre esta temática;
Moção relativa à comemoração do Dia Nacional de Luta contra a
Obesidade e à proposta para ser protocolado com o ACES e com instituições
universitárias a extensão dos programas de educação alimentar e à apresentação
dos resultados de estudo realizado em escolas de Sintra sobre as representações
colectivas ao nível da imagem corporal pelas adolescentes, naquilo que entronca
na problemática da anorexia nervosa;
Cumprimento à Drª Sofia Cruz pelas funções exercidas enquanto
Chefe de Gabinete do Senhor Presidente e ao Dr. Paulo Gomes em face da sua
nomeação para o mesmo lugar;
Cumprimento ao Dr. Lacerda Tavares pelo trabalho desenvolvido
enquanto Vogal no CA da Parques de Sintra Monte da Lua e ao Dr. Lino Ramos pela
assunção desse cargo.
PERÍODO DA
ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no
âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 10/2015, relativa à
reunião ordinária realizada em 2015.05.26.
Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do
Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
3. Proposta nº 422-P/2015
Aprovar a 11ª alteração ao
Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 423-P/2015
Aprovar a Alteração do Mapa de
Pessoal da Câmara Municipal de Sintra aprovado para o ano de 2015, nos termos
da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 424-P/2015
Ratificar com efeitos retroativos
o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 25.05.2015 no sentido de não exercer
o direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua da Guiné, nº 14 em
Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 425-P/2015
Ceder apoio logístico à União de
Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 426-RP/2015
Ceder a título gracioso o
Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Agrupamento CNE nº 3169 de Santa Marta de Casal de
Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 427-RP/2015
Ceder apoio logístico à ABIT – Associação
Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 428-RP/2015
Ceder a título gracioso o
Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Futebol Clube O Despertar, nos termos
da proposta. A
FAVOR
10. Proposta nº 429-RP/2015
Apoiar colectividades de cultura
e recreio na realização das Marchas Populares de 2015, através do apoio
financeiro no valor global de 3.600€, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 430-RP/2015
Aprovar os valores de referência
para o ano lectivo de 2015/2016, no âmbito do Programa “Á Descoberta dos Tempos
Livres” Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 431-RP/2015
Aprovar apoios no âmbito da Acção
Social Escolar para o ano lectivo 2015-2016, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 432-RP/2015
Aprovar a transferência de verbas
para Agrupamentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito de auxílio
económico a alunos carenciados, nos termos da proposta. (5ª Fase). A FAVOR
14. Proposta nº 433-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no
valor de 15.000,00 € ao Teatro TapaFuros, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 434-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no
valor de 10.000,00 € à Associação Juvenil Rostos Cobertos, nos termos da
proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 435-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no
valor de 10.000,00 € a Os Instantâneos - Associação de Teatro de Improviso, nos
termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 436-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a
Associação de Ténis de Mesa de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da
proposta. A
FAVOR
18. Proposta nº 437-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a
Associação de Voleibol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 438-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação
Portuguesa de Rugby, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 439-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a
Associação de Atletismo de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 440-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a
Associação de Basquetebol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da
proposta. A
FAVOR
22. Proposta nº 441-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 03.06.2015, que autorizou o apoio concedido ao Moto
Clube “West Riders Portugal”, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 442-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 29.05.2015, que autorizou o apoio concedido à Tuna
Operária de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 443-P/2015
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 03.06.2015, que autorizou a aceitação da doação
efectuada pela EPAV – Escola Profissional Alda de Vasconcelos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
25.
Proposta nº 444-LP/2015
Aprovar a
colocação de semáforo com controlo de velocidade na Rua de Angola, no Cacém,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
26.
Proposta nº 445-LP/2015
Aprovar o
reforço de sinalização na Rua do Cotão Velho, em São Marcos, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
27.
Proposta nº 446-LP/2015
Aprovar o
reforço de marcas rodoviárias no Caminho da Ponte com a Rua Cidade do Recife,
em São Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
28.
Proposta nº 447-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização no parque de estacionamento na Rua Professor Doutor
Joaquim Fontes Machado, em Almargem do Bispo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
29.
Proposta nº 448-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Estrada Casal do Carniceiro na União das
Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
30.
Proposta nº 449-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua dos Combatentes do Ultramar, em Aruil de
Baixo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
31. Proposta nº 450-PN/2015 Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de S. Miguel de
Odrinhas, nos termos da proposta. A FAVOR
32.
Proposta nº 451-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à Comissão de Festas de Cabrela, nos termos da proposta. A FAVOR
33.
Proposta nº 452-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à Associação de Apoio Social – Igreja Evangélica de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
34.
Proposta nº 453-PN/2015
Ceder
temporariamente bens à Comissão das Marchas Populares de S. João das Lampas,
nos termos da proposta. A FAVOR
35.
Proposta nº 454-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29.05.2015 que autorizou a cedência de
bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da
proposta. A
FAVOR
36.
Proposta nº 455-P/2015
Manter o ato
administrativo consubstanciado na deliberação do Conselho de Administração dos
SMAS que revogou parcialmente o ato recorrido que deu origem à emissão de nota
de crédito a favor da recorrente, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
37.
Proposta nº 456-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 21.05.2015 que autorizou a doação de
bens ao Centro de Alojamento Temporário de Crianças (CATT), nos termos da
proposta. A FAVOR
38.
Proposta nº 457-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04.06.2015 que autorizou a cedência de
bens à Associação Amigos Santo António de Fação, nos termos da proposta. A FAVOR
39.
Proposta nº 458-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a alteração ao contrato de comodato nº 88/2000 celebrado em 14 de julho, com
a extinta Junta de Freguesia de S. Martinho, nos termos da proposta. A FAVOR
40.
Proposta nº 459-P/2015
Aprovar as
minutas dos contratos referentes à constituição de servidões administrativas de
aqueduto e ocupação temporária de prédios municipais, a celebrar entre o
Município de Sintra e a SANEST – Saneamento da Costa Estoril, SA, nos termos da
proposta. A
FAVOR
41.
Proposta nº 460-P/2015
Aprovar os
documentos de prestação de contas consolidadas do Município de Sintra
referentes ao ano de 2014; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
42.
Proposta nº 461-P/2015
Aprovar a
prorrogação da liquidação da EDUCA, EEM, pelo prazo máximo de um ano, nos
termos da proposta. A FAVOR
43.
Proposta nº 462-P/2015
Aprovar a
cessão da posição contratual da Sintra-Quorum no âmbito do contrato de
prestação de serviços de mandato, celebrado com a Ticket Line, Lda., nos termos
da proposta.
A FAVOR
44.
Proposta nº 463-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano de 2015, da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
45.
Proposta nº 464-LP/2015
Atribuir o
apoio em géneros ao NAAS – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados, nos termos da
proposta. A
FAVOR
46.
Proposta nº 465-EQN/2015
Atribuir o
fogo camarário sito na Avª de Santa Marta, nº 38 – 9º-D em Casal de Cambra, nos
termos da proposta. A FAVOR
47.
Proposta nº 466-EQN/2015 Atribuir o fogo camarário sito na
Avª 25 de abril, nº 55 – 1º-A em Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
48.
Proposta nº 467-PV/2015
Autorizar a
transferência de titularidade da loja nº 2 do Mercado Municipal da Estefânia
para Herdeiros de António Luis Batalha, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA A
VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2015.06.09
1.
Proposta nº
468-P/2015
Ratificar a decisão do Sr.
Presidente da Câmara de 05.06.2015, referente ao relatório final do júri do
concurso, no âmbito do processo de adjudicação do Lote 2 - Fornecimento e
distribuição de refeições escolares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
2.
Proposta nº
469-P/2015
Aprovar a minuta do protocolo a celebrar
entre o Município de Sintra e as Associações Humanitárias de Bombeiros
Voluntários de Almoçageme, Colares, São Pedro de Sintra e Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
3.
Proposta nº 470-P/2015
Declarar que as operações de
loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão do
Bairro de Casal de Cambra, AUGI nº 57 se revestem de interesse público
municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
4.
Proposta nº 471-P/2015
Declarar que a operação de
loteamento correspondente a obras de urbanização para reconversão da Quinta do
Carrascal, AUGI nº 88 se reveste de interesse público municipal, nos termos da
proposta. A
FAVOR
5.
Proposta nº 472-P/2015
Alterar a deliberação da Câmara,
tomada na reunião de 13 de março de 1996, referente à AUGI nº 102, nos termos
da proposta.
A FAVOR
6.
Proposta nº 473-P/2015
Alterar a deliberação da Câmara,
tomada na reunião de 13 de março de 1996, referente à AUGI nº 6, nos termos da
proposta. A
FAVOR
7.
Proposta nº 474-P/2015 (
Aprovar a
cessão da posição contratual da Sintra-Quorum EEM no Município, no âmbito do
contrato de suporte técnico e manutenção de software ticketnet, nos termos da
proposta. A
FAVOR
8.
Proposta nº 475-P/2015
Aprovar o contrato de cedência
precária a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Surdos do
Concelho de Sintra, referente a duas lojas municipais sitas na Rua Barbosa du
Bocage, Torre 301, em Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
9.
Proposta nº 476-P/2015
Aprovar a cedência da Sala da Nau
do Palácio Valenças à Junta da União de Freguesias de Sintra para realização de
uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia sobre o trânsito no Centro
Histórico da Vila de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
10.
Proposta nº 477-P/2015
Aprovar o contrato programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e o Atlético
Clube do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
11.
Proposta nº 478-P/2015
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional do
Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
12.
Proposta nº 479-RP/2015
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal as segundas alterações ao Regulamento Municipal “À
Descoberta dos Tempos Livres – Componente de Apoio à Família”, nos termos da
proposta. A
FAVOR
13.
Despacho nº 39 P/2015
Ratificar o Despacho e a
designação do Vereador Dr. Pedro Manuel da Costa Ventura enquanto representante
do accionista Município de Sintra na Assembleia Geral da Parques de Sintra –
Monte da Lua, S.A, com realização a 8/6. A FAVOR
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