Reunião realizada a 26 de maio
de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Saudada a eleição do Presidente da
CMS para o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa.
- Saudada a inauguração do Parque
Urbano de Fitares pela importância que a sua fruição representa para a
população.
-
Saudada a FAP Sintra pela iniciativa de disponibilização do Manual Pedagógico
relativo ao Bullying, em resultado da acção formativa dirigida às Assistentes
Educativas e intitulada “Gestão de conflitos em contexto escolar e estratégias
de identificação e intervenção em situações de Bullying”, promovida pela FAP
Sintra e pela CMS. Pela pertinência do tema e pela sua infeliz actualidade, com
novos casos que a comunicação social recentemente divulgou, considerou-se que a
própria Câmara poderia envolver-se na divulgação deste documento junto das
diferentes instituições de apoio à infância.
-
Saudados os alunos Diana Lopes e Pedro Guerreiro da Secundária Miguel Torga e
estendendo a saudação aos seus professores, pelo prémio conseguido nas
Competições Nacionais de Ciências em Aveiro, vencendo 146 equipas de todo o
país.
-
Questionadas as diligências já desenvolvidas pela autarquia relativamente à
questão da continuidade pedagógica na EB Ribeiro de Carvalho.
-
Exposto o pedido formulado pelo Grupo Desportivo Escola Maria Alberta Menéres.
A sua pretendida participação num Torneio Internacional com lugar em Sevilha,
de 26 a 28 de Junho, para o qual terão sido os escalões de formação convidados,
terá suscitado diligências várias para conseguir reunir o montante necessário
para tal deslocação, no âmbito das quais nos foi também dirigida correspondência.
Pela notoriedade que o clube vem granjeando, contribuindo inclusivamente com
atletas para as selecções nacionais, a questão colocada teve a ver com a
possibilidade efectiva de apoio da autarquia para esta representação municipal
em matéria desportiva.
- Suscitada
a questão relativa à construção dos equipamentos da URPIB e União dos
Reformados do Linhó e União dos Reformados de Massamá.
-
Denunciada a situação do portão no Mercado do Cacém, identificada por ocasião
da visita à freguesia, já que o mesmo não é adequado porque sendo de grades e
deixando passar o frio, não garantem o conforto dos vendedores.
- Salientada
a necessidade de urgente reparação da arca frigorífica no Mercado de Agualva,
pelo cheiro nauseabundo que exala.
- Abordadas
situações várias relativas ao trânsito na Vila de Sintra e às implicações
inerentes à sua reformulação.
-
Proposta a colaboração da autarquia na regularização pelas Juntas de Freguesia
da compatibilização do horário de trabalho para as 35 horas semanais.
-
Questionada a limpeza e recolha do lixo, cujas condições “deixariam muito a
desejar”, nomeadamente na zona urbana e salientada a acumulação de resíduos
verdes junto aos contentores. Ainda a propósito dos resíduos, questionado o
ponto da situação relativamente ao programa de valorização dos óleos
alimentares usados.
- Inquirida
a existência de estudo de impacto ambiental relativamente às obras em curso na
Praia Grande.
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 8/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.04.28. Não participou na votação Carlos Parreiras,
uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
Ata
nº 9/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.05.12. Não participou na votação Carlos Parreiras,
uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
3. Proposta nº 368-PM/2015
Aprovar a 10ª
Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 369-P/2015
Aprovar a
minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
Agrupamento de Escolas Miguel Torga, no âmbito da realização de estágios
curriculares, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 370-P/2015
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente da Câmara de 20.04.2015 no sentido do não exercício
do direito de preferência do Município na alienação da fracção “O” do prédio
sito na Rua Aquário do Mirante, Lote C5, corpo 120, 3º andar, em Queluz, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
6. Proposta nº 371-P/2015
Aprovar a
minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
Instituto Superior de Agronomia, no âmbito da realização de estágios
curriculares, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 372-P/2015
Aprovar a
minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE-Instituto
Universitário de Lisboa, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos
termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 373-P/2015
Aprovar a
minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, no âmbito da realização de
estágios curriculares, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 374-P/2015
Aprovar a
minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a
Escola Ferreira Dias, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos
termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 375-P/2015
Aprovar a
minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o
Agrupamento de Escolas de Mem Martins, no âmbito da realização de estágios
curriculares, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 376-P/2015
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal, a renovação da deliberação de
autorização para recrutamento de vinte e dois Assistentes Operacionais
(Auxiliar de Ação Educativa), na modalidade de contrato trabalho por tempo
indeterminado, por novo prazo de seis meses, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 377-P/2015
Submeter a
discussão pública a proposta do Plano de Pormenor do Pedregal, nos termos da
proposta. A
FAVOR
13. Proposta nº 378-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da Empresa “Amável Calhau,
Ribeiro da Cunha & Associados”, para prestação de serviços de auditoria
externa e certificação legal de contas do ano 2015, do Município de Sintra e
SMAS, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
14. Proposta nº 379-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a versão final do Plano de Urbanização da
Serra da Carregueira, nos termos da proposta. A FAVOR. Deixando claro que seria
em sede da Assembleia Municipal que a posição seria definitiva.
15. Proposta nº 380-P/2015
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse
público municipal na Regularização/Ampliação das instalações dos Aviários Agro
Ovo, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 381-P/2015
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse
público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de José Joaquim
Amaro e Filhos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 382-P/2015
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse
público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Contibronzes –
Fundição Contínua e Centrífuga, SA., nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 383-P/2015
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse
público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Hortosintra –
Produção e Comércio de Produtos Hortícolas, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 384-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a Alteração dos Limites da ARU de
Mem/Martins e da ARU de Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 385-P/2015
Revogar as
deliberações camarárias que decidiram a elaboração de Planos Municipais de
Ordenamento do Território, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 386-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a desafectação do domínio público municipal
da parcela de terreno com a área de 74,85 m2 e autorizar a celebração da
permuta com a Crometal – Empresa de Revestimentos Metalizados, Lda., nos termos
da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 387-P/2015
Autorizar
provisoriamente a Sra. Wanda Maria Lablonski Paul e outros a iniciar as obras
referentes ao LT 6358/1997/URB no que se reporta à especialidade e
electricidade, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 388-P/2015
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da
parcela de terreno 32 com a área de 4.383,00 m2 a destacar do prédio inscrito
na matriz predial rústica sob o artigo 10 da secção “S” da freguesia de Rio de
Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 389-P/2015
Aprovar a
adenda ao contrato de cedência de utilização do imóvel municipal nº 265/2014,
de 22 de agosto, celebrado com a Associação Waldorf de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
25. Proposta nº 390-P/2015
Ratificar com
efeitos retroactivos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.05.2015 no
sentido de não exercício do direito de preferência na alienação do prédio sito
na Rua Fria, nº 9 em Colares, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
26. Proposta nº 391-P/2015
Aprovar a
abertura de procedimento, referente ao Concurso Público nº 18PF/2015, para
prestação de serviços de manutenção ao licenciamento SAP, dos SMAS de Sintra,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
27. Proposta nº 392-P/2015
Homologar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão Orçamental 2015,
dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
28. Proposta nº 393-P/2015
Aprovar a
abertura de procedimento, referente ao Concurso Público por Prévia Qualificação
03EL/2015, referente ao projecto de “Ampliação do Complexo Oficinal e
Laboratorial dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 394-P/2015
Aprovar a
transferência financeira, no montante de 12.929,21 € para a Área Metropolitana
de Lisboa, no âmbito da candidatura destinada a aquisição de equipamentos
operacionais de protecção civil ao abrigo do Programa Operacional Valorização
do Território, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 395-P/2015
Atribuir
Medalhas de Mérito Municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 396-P/2015
Atribuir a
Medalha de Mérito Municipal ao Comandante do Quadro Honorário da Associação
Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, Sr. João António Pereira
Macedo, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 397-LP/2015
Aprovar a
implementação de sinalização no entroncamento da Avª Dr. Brandão de Vasconcelos
com a Trav. dos Beirilas, na localidade de Almoçageme, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 398-EQN/2015
Aprovar a
minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Faculdade de Ciências e
Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa e o respectivo mestrando, nos termos
da proposta. A
FAVOR
34. Proposta nº 399-EQN/2015
Revogar a
deliberação camarária de 01.07.2014, no que concerne ao preço da alienação
referente à parcela de terreno, designada por lote 70, sito no Bairro Camarário
de Autoconstrução do Pego Longo, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 400-EQN/2015
Aprovar a
cedência de apoio em géneros ao Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do
Telhal, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 401-PV/2015
Aprovar a
cedência de uma bandeira do Município à Associação de Solidariedade e Apoio
Social do Pessoal da TAP – ASASTAP, nos termos da proposta. A FAVOR
EXTRA-ORDEM
1. Proposta nº 402-P/2015
1. Proposta nº 402-P/2015
Ratificar a cedência de apoio
traduzido em bens e serviços à Associação Cultural da 3ª Idade, nos termos da
proposta. A
FAVOR
2.
Proposta nº
403-P/2015
Aprovar a outorga do Acordo de
colaboração relativo ao Plano de Promoção e Animação Turística do Município de
Sintra para 2015 com o Turismo de Portugal . A FAVOR
3.
Proposta nº
404-RP/2015
Aprovar a cedência a título gracioso
da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes ao Núcleo de
Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
4.
Proposta nº
405-RP/2015
Aprovar o Protocolo de Cedência de
Imagens à Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa e a Associação
Turismo de Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR
5.
Proposta nº
406-RP/2015
Aprovar o apoio à Câmara dos Ofícios
para realização da Feira Quinhentista, nos termos da proposta. A FAVOR
6.
Proposta nº
407-RP/2015
Aprovar o apoio à Associação Cultural
Voando em Cynthia, nos termos da proposta para realização do 10º Encontro de
Alternativas de Sintra. A FAVOR
7.
Proposta nº
408-P/2015
Aprovar a autorização da isenção de
taxas relativas à cedência da Sala da Nau ao Movimento Independente “Sintrenses
com Marco Almeida”, nos termos da proposta. Alertado que quem promovia a iniciativa era a Associação “Sintrenses
com Marco Almeida” e não o Movimento. Não
participou na votação Carlos Parreiras, em virtude de integrar os Órgãos
Sociais. A FAVOR
8. Proposta nº 409-EQN/2015
Ceder o Auditório Municipal Acácio
Barreiros ao Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra – ACES Sintra, nos
termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 410-P/2015
Aprovar o Protocolo de Cooperação a
celebrar entre o Município de Sintra e o Conselho Português para os Refugiados
(CPR), nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 411PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de
Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 412-PN/2015
Aprovar
a cedência de bens à Sociedade Recreativa de Albogas, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 413-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à União de
Freguesias de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 414-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de
Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 415-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Comissão
de Comerciantes de Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 416-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Comissão
de Comerciantes de Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 417-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de
Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 418-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de
Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da
proposta. A
FAVOR
18. Proposta nº 419-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Liga dos
Amigos da 3ª Idade “Os Avós”, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 420-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de
Freguesia de Agualva e Mira-Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 421-PN/2015
Ratificar o despacho de autorização da
cedência de autocarro, nos termos da proposta. A FAVOR
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