Reunião realizada a 24 de março de
2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas. Estiveram presentes os vereadores Marco Almeida, Pedro Matias, Carlos Parreiras e Márcia Chiolas.
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram
levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do Movimento SCMA:
·
Situações na freguesia de Queluz/Belas que carecem de
intervenção: passadeiras junto à Rotunda D. Pedro IV que reclamam re-pintura e
avaliação da viabilidade de instalação de semáforos, para garantir segurança ao
atravessamento; escadas que dão acesso-saída na estação CP Queluz-Belas, sistematicamente
avariadas e sem manutenção;
·
A necessidade de sinalética indicativa da Segurança Social e de
Posto dos CTT em Pero Pinheiro;
·
O ponto da situação relativa a audiência concedida a Pedro
Nascimento, conforme proposto por nós em Novembro último e cujo tema teria,
tanto quanto sabemos, suscitado grande interesse. Tratava-se, afinal, dum
projecto grandioso relacionado com as construções em Lego, sendo Pedro
Nascimento assumido como um dos mais importantes coleccionadores à escala
mundial e o seu sonho residiria em ter em Sintra um espaço que proporcionasse a
partilha das suas inúmeras e fantásticas criações.
Com
interesse já manifestado por instituições estrangeiras, receia-se que a delonga
verificada na resposta da CMS comprometa a sua permanência no nosso país e em
Sintra, ainda para mais quando o proponente é também munícipe;
·
A polémica com a marcação das férias dos colaboradores
municipais. Afinal, mesmo depois da rectificação ao despacho do Sr. Presidente
sobre esta matéria (180- P/2014 e 184-P/2014), estipulando que, só poderiam, em
regra, ser marcados dois períodos de férias e pressupondo-se que caberia aos
dirigentes a conformização das mesmas com a resposta dos serviço, o que suscitaria
a um dos Vereadores da nossa bancada o alerta sobre o risco de
discricionariedade, eis que continua a vingar o espírito do 1º dos Despachos,
limitando-se a 2 períodos, o que é absolutamente comprometedor dos direitos dos
trabalhadores e lesivo em matéria familiar.
·
A interpretação dada à Proposta apresentada pelos Vereadores dos
SCMA a propósito do reforço de recursos afectos aos Gabinetes de Psicologia nas
Escolas, permitiria até questionar o formalismo de fazer depender do parecer
dos Vereadores com a tutela dos Pelouros onde cabem as propostas, o seguimento
das mesmas para deliberação. A condição de pares exigiria que fossem agendadas,
acompanhadas dos pareceres, mas abrindo-as à votação.
·
Quando estamos a cerca de um mês da comemoração do Dia Mundial
da Terra (22 de Abril), levantamos uma questão que nos suscita preocupação e
sobre o que valerá a pena partilhar alguns considerandos para melhor
enquadramento e compreensão do alcance das medidas. Falamos dos oleões e da sua
retirada do espaço público em Novembro último, sem que os munícipes fossem
informados sobre o destino a reservar para o óleo alimentar usado, branqueando
um projecto reconhecido pelas estruturas ambientais e mesmo se naturalmente
reconheçamos a legitimidade de melhorias e correcções, não surge aceitável que
levianamente se comprometa o capital que representou em matéria de educação
ambiental e de eco-cidadania.
·
Reforçada a posição que tinha sido manifestada a propósito da
alienação dos imóveis que são propriedade municipal e cuja venda em hasta
pública foi votada na passada Reunião Camarária, em virtude de haver
conhecimento da manifestação de interesse por instituições do Concelho em deles
poder usufruir.
·
Apresentada, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Água
(22/3) uma Moção a propósito da implementação por via de protocolo a firmar com
a EPAL do Serviço “Waterbeep” pelos SMAS, o qual se traduz em alertas
divulgados através de sms ou mail junto dos consumidores sempre que os consumos
apresentam desvios do padrão habitual, o que se inscreve numa estratégia de
racionalização dos recursos hídricos.
· Apresentada, no âmbito da comemoração do Dia Nacional do
Estudante (24/3) que coincide com a data de realização da Reunião Camarária, uma
Moção relativa ao desenvolvimento de projecto que visaria a disponibilização
nas bibliotecas municipais de bibliografia sugerida para as diferentes
disciplinas pelos diferentes agrupamentos, passando a autarquia a valorizá-la
na sua política de aquisição de fundos bibliográficos, pelo significado que
teria em matéria de estudo e ao mesmo tempo representando um inequívoco apoio
às famílias.
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 5/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.03.10. ABSTENÇÃO de
Carlos Parreiras e de Márcia Chiolas, por não terem estado presentes.
3. Proposta nº 174-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Sr. Presidente de 12 de março de 2015 que autorizou a Alteração
Orçamental no âmbito da internalização das actividades da EDUCA, EEM; e aprovar a 6ª Alteração ao
Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 175-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Revogar a
Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Agência para a
Modernização Administrativa, relativa ao Licenciamento Zero e ao Sistema de Indústria
Responsável, aprovada na Reunião do Executivo Municipal de 20 de janeiro de
2015, e aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e
a Agência para a Modernização Administrativa, relativo ao Balcão do
Empreendedor, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 176-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente) – Retirada e adiada a votação
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal de Sintra o Modelo de Desenvolvimento
Territorial para Sintra que oriente a proposta de ordenamento do território na
revisão do PDM de Sintra, nos termos da proposta.
6. Proposta nº 177-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
Discussão Pública a Proposta de Alteração Regulamentar do PDM de Sintra, nos
termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 178-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
Festa da Família Diocesana promovida pelo Patriarcado de Lisboa, nos termos da
proposta. A
FAVOR
8. Proposta nº 179-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Autorizar a
incorporação dos ativos e passivos constantes do balanço final da Agência
Municipal de Energia de Sintra no balanço do Município de Sintra a 31 de
dezembro de 2014, no âmbito da extinção da agência, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 180-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
discussão pública por um período de 22 dias úteis, o Programa Estratégico de
Reabilitação Urbana do Centro histórico de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 181-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar os
documentos de prestação de contas do Município de Sintra referentes ao ano de
2014, e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 182-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar os
documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 2014 dos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS), e submeter a deliberação
da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
12. Proposta nº 183-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar os
documentos de prestação de contas da HPEM – Higiene Pública, EEM (sociedade
liquidação) referentes ao exercício de 2014, e remeter à Assembleia Municipal,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
13. Proposta nº 184-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar os
documentos de prestação de contas da EDUCA – Empresa Municipal de Gestão e
Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM (sociedade liquidação)
referentes ao exercício de 2014, e remeter à Assembleia Municipal, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
14. Proposta nº 185-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
relatório do Conselho de Administração da SINTRA QUORUM, EEM, as contas do
exercício e o parecer do Fiscal Único da Empresa Municipal, referentes ao
exercício económico de 2014, bem como a realização de transferência financeira,
e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 186-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Tomar
conhecimento dos documentos de prestação de contas da EMES, E.M., S.A.
referentes ao exercício económico de 2014, e remeter à Assembleia Municipal,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
16. Proposta nº 187-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 188-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta de Acordo Adicional ao Acordo de Entendimento sobre a Regularização de
Mediação e Facturação de Caudais de Efluentes celebrado entre a SANESTE e os
SMAS de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 189-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de 29.01.2015 no sentido do não exercício do
direito de preferência do Município na alienação do prédio sito no Largo 1º de
Dezembro, nº 32 em Sintra, nos termos
da proposta.
ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 190-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de 29.01.2015 no sentido do não exercício do
direito de preferência do Município na alienação do prédio sito na Av. Veiga da
Cunha, nº 16 em Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 191-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de 28.01.2015 no sentido do não exercício do
direito de preferência do Município na alienação do prédio sito no Largo D.
Nuno Alvares Pereira , nºs 5 e 6, tornejando para a Rua 16 de Infantaria, nºs
15 e 17, Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
21. Proposta nº 192-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de 04.03.2015 no sentido do não exercício do
direito de preferência do Município na alienação do direito de superfície
constituído sobre a fração “x” do prédio sito na Praceta Afonso Lopes Vieira,
nº 1 em Massamá, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
22. Proposta nº 193-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para a União de
Freguesias de Agualva e Mira Sintra destinado à gestão, conservação e reparação
do “Moinho da Pedra” em 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 194-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Indeferir o
recurso apresentado por Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A.,
no âmbito do Concurso para “Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância
para o ano de 2015”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 195-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de que autorizou a cedência de bens ao Núcleo
de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 196-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros ao União Mucifalense, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 197-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de 16.03.2015 que autorizou a cedência de bens
à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
27. Proposta nº 198-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o despacho
do Presidente da Câmara de 17.03.2015 que autorizou a cedência de bens à União
de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 199-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara que autorizou o apoio em géneros à Sociedade
União Sintrense, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 200-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da
área de 6 562,63 m2 a destacar do artigo rústico nº 17 da secção 2M, da União
de Freguesias de Almargem do bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da
proposta. A
FAVOR
30. Proposta nº 201-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
arrendamento das frações “A” e “B” do prédio sito na Rua Câmara Pestana, nºs 2,
2A e 4, e Avenida Adriano Júlio Coelho nº 1 em Sintra, correspondentes a
lugares de estacionamento, à EMES, E.M., S.A., nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 202-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a celebração do protocolo de cedência de
parte do imóvel municipal denominado “Edifício do Turismo” com a Associação de
Turismo de Lisboa e a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, nos termos
da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 203-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de
Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa para o ano de 2015, nos termos
da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 204-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de
Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 205-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de
Sintra e a Federação Triatlo de Portugal para o ano de 2015, nos termos da
proposta. A
FAVOR
35. Proposta nº 206-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de
Sintra e a Federação Portuguesa de Ciclismo para o ano de 2015, nos termos da
proposta. A
FAVOR
36. Proposta nº 207-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação
Portuguesa de Deficientes – APD-Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 208-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
transferência de verba para os agrupamentos de Escolas destinada a atribuição
de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da
Rede Escolar do Concelho de Sintra relativa ao ano lectivo 2014/2015, nos
termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 209-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de um subsídio de 5.000,00 € ao Centro Internacional de Escultura,
nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 210-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros à SOLAMI – Associação de Solidariedade e
Amizade de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 211-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros ao Real Sport Clube, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 212-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros à Associação Cultural e Recreativa - Furacão
de Talentos, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 213-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros à Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, nos
termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 214-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros à Unidade Pastoral de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
44. Proposta nº 215-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de subsídio em géneros à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 216-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
atribuição de apoio financeiro ao Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
46. Proposta nº 217-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
celebração dos contratos de venda em consignação com a entidade Catarina Roque
de Andrade Almeida Nunes, nos termos da proposta. A FAVOR
47. Proposta nº 218-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar o
aditamento ao contrato de venda em consignação já assinado com Bruno Miguel
Gomes Amaral, nos termos da proposta. A FAVOR
48. Proposta nº 219-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
celebração dos contratos de venda em consignação com as entidades: Sociedade
Agro Pecuária da Quinta do Avelar, Lda., Coteaux da Murta – Bucelas Sociedade
Unipessoal, Lda. e Wine Ventures – Quinta da Romeira, S.A., nos termos da
proposta. A
FAVOR
49. Proposta nº 220-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
celebração dos contratos de venda em consignação com as entidades: Break Media
Unipessoal Limitada (Chiado Editora), Objeto Anónimo Lda., Porto Editora e
Zéfiro, nos termos da proposta. A FAVOR
50. Proposta nº 221-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a
alteração ao contrato de constituição do direito de superfície celebrado com a
Associação Comunidade Cristã do Algueirão em 16.10.2012, nos termos da
proposta. A
FAVOR
51. Proposta nº 222-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a nova
minuta de contrato de arrendamento apoiado, adaptada e revista face à Lei nº
81/2014, de 19 de dezembro, nos termos da proposta. A FAVOR
52. Proposta nº 223-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cedência
do Auditório Acácio Barreiros às Associações dos Dirigentes de Vendas e
Marketing do Brasil e Portugal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
53. Proposta nº 224- EQN/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o
Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a SEACOOP –
Social Entrepeneurs Agency, CRL (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos
da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 225-LP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
reformulação da sinalização na Travessa dos Currais de Ourém, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
55. Proposta nº 226-LP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
colocação de lombas redutoras de velocidade na Avenida de Fitares em Rio de
Mouro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
56. Proposta nº 227-LP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
colocação de lombas redutoras de velocidade na Avenida Sidónio Pais em Rio de
Mouro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
57. Proposta nº 228-PN/2015 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da
proposta. A
FAVOR
58. Proposta nº 229-PN/2015 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
59. Proposta nº 230-PV/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Pedro Ventura)
Autorizar a
transferência de titularidade da loja nº 9 do Mercado Municipal de Rio de
Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
60. Proposta nº 231-PV/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Pedro Ventura)
Autorizar a
rescisão do contrato de concessão relativo à banca nº 26 e meia loja nº 14 do
Mercado Municipal da Estefânia, nos termos da proposta.A FAVOR
61. Proposta nº 232-PV/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Pedro Ventura)
Conceder à TPP
– Transportes Parque da Pena, Lda. a autorização de exploração do comboio
turístico para o ano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
62. Proposta nº 233-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
celebração dos contratos de venda em consignação com a entidade Maria de Fátima
Subtil Pinto Silva, nos termos da proposta. A FAVOR
63. Proposta nº 234-RP/2015 (Subscrita pelo
Sr.Presidente)
Aprovar a
nomeação de Luís Martins como membro do júri da 1ª edição do Prémio Municipal
de Urbanismo – Arquitectura e Paisagem – Raul Lino, nos termos da proposta. A FAVOR
Sem comentários:
Enviar um comentário