Reunião realizada a 10
de março de 2015, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às
09:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”:
• Ponto da situação relativo à Pousada da Juventude;
• Voltou a ser requerida a relação de obras por Freguesia;
• Valorizado o resultado do estudo “Escolas que fazem melhor”, que destacou a EB do Pendão pela média positiva nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, contrariando a tendência doutras escolas com a mesma tipologia e em similar contexto social, concluindo que tal se deveria à cultura de partilha e trabalho corporativo – naquilo que constitui um motivo de congratulação.
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA:
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
-
Ata nº 3/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.02.10. A FAVOR
-
Ata nº 4/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.02.24. ABSTENÇÃO de
Marco Almeida e de José Pedro Matias, por não terem estado presentes.
3. Proposta nº 136-PM/2015 (Subscrita pela Sra.
Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a 5ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 137-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aplicar a pena
disciplinar de repreensão escrita, suspensa por um ano, no âmbito do processo
disciplinar nº 327/GJN/2014, nos termos da proposta. 3 Votos A FAVOR e 1 ABSTENÇÃO.
5. Proposta nº 138-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a
Escola Básica e Secundária Padre Alberto Neto, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 139-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
permuta de terrenos entre o Município de Sintra e o Sr. Manuel Marçal; e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público
municipal da parcela de terreno sito na Avenida de Aljustrel, em Casal de
Cambra, com a área de 230 m2, inscrito na matriz predial sob o artigo P3182 e
descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 1706 – Casal de Cambra,
nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 140-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aplicar a pena
disciplinar de 20 dias de suspensão, no âmbito do processo disciplinar nº 637/2014-AC, nos termos da
proposta. A
FAVOR
8. Proposta nº 141-PV/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Pedro Ventura)
Autorizar a
transferência de titularidade da banca nº 91 do Mercado Municipal de Agualva
para o Sr. José Antunes de Carvalho, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 142-PV/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Pedro Ventura)
Autorizar a
transferência de titularidade da loja nº 10 do Mercado Municipal de Agualva
para a Sra. Maria Luísa Almeida Matos, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 143-LP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
colocação de lombas redutoras de velocidade na Estrada Marquês de Pombal, em
Rio de Mouro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 144-LP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vereador Luís Patrício)
Aprovar a
colocação de sinalização na Rua dos Bombeiros Voluntários de Mem Martins, em
Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
12. Proposta nº 145-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Atribuir
medalhas – Grau Ouro e Grau Bronze – a bombeiros da Associação Humanitária de
Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 146-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Não exercer o
direito de preferência na alienação do prédio sito em Monserrate, artigo
rústico inscrito na matriz sob o artigo 46, secção 1S da União das Freguesias
de Sintra (S. Maria e S. Miguel, S. Martinho e S. Pedro de Penaferrim e artigo urbano
8519 da mesma Freguesia, reservando-se o direito de o exercer em momento
posterior, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 147-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública de
imóveis municipais, nos termos da proposta. CONTRA. Foi proposta a avaliação da sua
cedência a instituições e salvaguardado que no caso do imóvel em Agualva-Cacém
tinha sido anunciado que iria ser recuperado para habitação municipal, o que
revelava um recuo do Executivo.
15. Proposta nº 148-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Ceder apoio de
fim cultural ao Grupo de Cidadãos da União de Freguesias de Cacém e S. Marcos,
nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 149-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico à Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, nos
termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 150-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico à Associação Motard Raposas sem Eira, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 151-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aceitar a
doação de obra de arte de Edmundo Cruz, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 152-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Manter o apoio
concedido à Jet Sports Boating, na reunião de câmara de 3 de fevereiro de 2015,
nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 153-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico ao Colégio de São José – Ramalhão, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 154-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, nos termos da
proposta. A
FAVOR
22. Proposta nº 155-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a
implementação do projecto “Wifi no Centro Histórico”, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 156-P/2015 (Subscrita
pelo Sr. Presidente)
Ratificar a
autorização do apoio à Escola Secundária de Mem Martins, nos termos da
proposta. A
FAVOR
24. Proposta nº 157-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Alterar o
número máximo de trabalhadores a recrutar no âmbito de procedimento concursal,
e submeter a deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR. Salientado que o sentido de voto (a favor) se devia ao facto de
estar subjacente à proposta a criação de emprego, a melhoria de serviço e a
valorização da administração directa.
25. Proposta nº 158-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Adjudicar a
proposta referente à “Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança, para as
Instalações Municipais afectas aos SMAS – Lote IV”, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
26. Proposta nº 159-P/2015 (Subscrita
pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de
uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à
construção do colector de Almornos, Mancebas e Fonte da Aranha, nos termos da
proposta. A
FAVOR
27. Proposta nº 160-P/2015 (Subscrita
pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de
uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à
remodelação da rede de abastecimento de água de Monte Abraão, nos termos da
proposta. A
FAVOR
28. Proposta nº 161-P/2015 (Subscrita
pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
minuta do contrato referente ao projecto de “Empreitada de Construção da ETAR
de Almorquim”, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 162-RP/2015
(Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
definição dos escalões de apoio financeiro no âmbito do PAQUE - Programa de
Apoio à Qualidade nas Escolas, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 163-RP/2015
(Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da atribuição de apoio
financeiro à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e
Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 164-RP/2015
(Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
realização de transferências financeiras destinadas a ressarcir alunos
abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano lectivo
2014/2015, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 165-RP/2015 (Subscrita pelo Sr.
Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio para
o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e
Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra, para o ano 2015, nos
termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 166-PN/2015 (Subscrita pela Srª Vereadora
Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à EB 1
Fernando Formigal de Morais, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 167-PN/2015 (Subscrita pela Srª. Vereadora
Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à EB de
Cabra Figa, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 168-PN/2015 (Subscrita pela Srª Vereadora
Paula Neves)
Ceder temporariamente bens ao Centro
Comunitário da Paróquia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 169-PN/2015 (Subscrita pela Vereadora
Paula Neves)
Aprovar a cedência de material ao
Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 170-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente
da Câmara de 05.03.2015 que autorizou o apoio concedido ao Clube Ícaro, nos
termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 171-P/2015 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no valor
de 112.500,00 € ao CCDS, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 172-P/2015 (Subscrita
pelo Sr. Presidente)
Aprovar a
resolução de requerer a declaração de utilidade pública de parcela de terreno
necessária à construção da ETAR do Sacário, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 173-P/2015 (Subscrita
pelo Sr. Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no valor
de 600,00 € para a Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios em
Portugal, no âmbito do evento “Quarteto Gastronómico”, nos termos da proposta. A FAVOR
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